Alíquota
em São Paulo, que seria de 12%, foi limitada a 4%. Governador se
compromissou com a Abrasel que toda arrecadação extra será revertida em
apoio direto ao setor |
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| Governador
Tarcísio limita ICMS para bares e restaurantes a 4% e destina
arrecadação extra ao apoio direto ao setor. (Foto: Freepik) |
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O
governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, acordou com o setor de
alimentação fora do lar em abrir mão do aumento previsto no ICMS, de
3,2% para 12%, que valeria a partir de janeiro. A nova alíquota, para
bares, restaurantes e padarias que estão fora do Simples Nacional, será
limitado a 4%, em linha com a média do que praticam outros estados. O
aumento ainda é significativo, de 25%, mas o governador se compromissou
com a Abrasel a reverter a diferença na arrecadação em apoio direto ao
próprio setor. O impacto de aumento nos cardápios deve ficar entre 1% e
2%, na avaliação da entidade, número bem inferior ao previsto (de até
8%) se fosse mantido a proposta original do governo.
“Foi
uma decisão que mostra sensibilidade em relação às dificuldades que o
nosso setor enfrenta hoje. Os recursos extras que virão do aumento podem
ser direcionados a linhas de crédito e outras formas de apoio
financeiro às empresas que ainda se encontram em dificuldades, com
dívidas acumuladas na pandemia”, explica o presidente da Abrasel em São
Paulo, Luizinho Hirata.
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