Ministros podem ser barrados nos EUA

 

JORNAL  A  REGIÃO

Os deputados americanos María Esvira Salazar, Carlos Giménez, Rich McCormick, Rick Scott e Christopher H. Smith enviaram uma carta ao Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, pedindo a cassação do visto diplomático do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

O pedido se estende aos outros membros do STF, indicando a Blinken que “negue qualquer pedido deles de visto americano ou admissão nos Estados Unidos. Esses juízes ultrapassaram os limites constitucionais e suas ações estão corroendo os próprios alicerces da governança democrática no Brasil”.

"Expressamos nossa profunda preocupação com a alarmante supressão da liberdade de expressão orquestrada pela Suprema Corte do Brasil, sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes. Ações judiciais recentes, tendo como alvo a rede X e seu dono, Elon Musk, são ataque direto a esse princípio".

A carta acrescenta que as ações de Moraes "representam uma perigosa guinada em direção ao autoritarismo em uma das maiores democracias do ocidente". Em destaque, eles dizem que "Alexandre de Moraes está agindo como um ditador totalitário".

"Ele tem um bem documentado histórico de esmagar a liberdade de expressão, particularmente contra pessoas e grupos com visões conservadoras". Os deputados lembram que a X é uma plataforma "emblemática de liberdade de opinião" e está sendo "injustamente atacada por Moraes".

Para os parlamentares dos EUA, esse ataque se dá em "bases legais questionáveis". As ordens de Moraes "incluem não só o banimento de políticos da mídia social como a censura contra veículos de midia e ativistas que são críticos de suas decisões". As decisões "sabotam as instituições democráticas".

A carta dos deputados diz que "investigações e ordens de censura têm sido usadas, sistematicamente, contra advogados, jornalistas e ativistas da oposição, suprimindo sua capacidade de se comunicar com o público". O documento destaca o confisco das contas da Starlink para pagar as multas de outra, a X.

"Isso é não só um ataque à liberdade de opinião, como uma abuso escancarado do poder judicial para intimidar e coagir", dizem os deputados. "A repercussão da atual trajetória brasileira se extende além de suas fronteiras. A erosão da liberdade de opinião no Brasil pode gerar um precedente perigoso na região".