Escolas Charter: PL propõe ensino fundamental e médio públicos geridos por organizações sociais sem fins lucrativos

 

Educação em primeiro lugar. De acordo com os resultados divulgados pelo Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb), 95% dos estudantes terminam a escola pública no país sem conseguir identificar ironia em um texto ou resolver questões simples de matemática. A jornada fica ainda mais desafiadora considerando que um aluno de escola privada tem o dobro de chances de entrar na faculdade quando comparado aos alunos de escolas públicas. E é nesse cenário que a vereadora Cris Monteiro apresentou o PL 573/2021, atualmente em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, conhecido como projeto de escolas Charter, modelo de escolas públicas geridas por organizações sociais sem fins lucrativos.

 

Um recente estudo realizado pela Universidade de Stanford, no estado de Nova Iorque, mostra que os estudantes de escolas públicas tradicionais necessitam de mais de três meses adicionais por ano letivo para atingir o mesmo desempenho que obteriam em escolas charters, ou seja, só conseguiriam igualar os resultados se abdicassem de suas férias.
 

“As escolas charter não tem nada a ver com cobrar mensalidades ou privatizar. O nosso objetivo é garantir que as crianças em situação de vulnerabilidade recebam a mesma qualidade educacional que os alunos de alta renda. O modelo foi testado e aprovado em diversos países e precisa ser testado no Brasil”, comenta a vereadora Cris Monteiro.

 

O Brasil não poderia ficar de fora desse modelo, em Pernambuco foi criado os Centros de Ensino em Tempo Integral (Procentro), a iniciativa diminuiu as taxas de abandono e evasão escolar e aumentou o desempenho dos alunos. Já em Minas Gerais foi lançado o Projeto Somar.

 

São Paulo também tem um exemplo desse tipo de ensino, o colégio Liceu Coração de Jesus, situado no centro da cidade, próximo à região conhecida como Cracolândia. O colégio privado vinha enfrentando um forte declínio no número de alunos, motivado pelo medo associado à violência na área e que acabou resultando em seu fechamento. Porém, uma parceria pioneira entre a instituição e a Prefeitura de São Paulo reverteu a situação, e o colégio começou a oferecer ensino integral para 500 alunos da rede pública, incluindo quatro refeições diárias, uniformes, transporte e a mesma qualidade de gestão escolar anteriormente oferecida aos alunos pagantes.

 

As escolas charter oferecem uma boa alternativa que é capaz de aliar eficiência, qualidade e inclusão. Diante do preocupante cenário da educação pública brasileira, histórias de inovação são um lembrete de que soluções existem e são alcançáveis. O mundo mudou, os contextos evoluíram e, da mesma forma, precisamos repensar a gestão educacional para combinar recursos e eficiência.

 

*Vereadora Cris Monteiro*

A vereadora é pós-graduada em Finanças pelo IBMEC e possui ampla experiência em grandes bancos de investimentos americanos como JPMorgan, Bank of America e Goldman Sachs, tendo ocupado cargos de diretora em diversas áreas. Ela é atualmente vereadora em São Paulo pelo NOVO e tem como principais bandeiras a educação e inovação na administração pública. A vereadora já protocolou 19 projetos de lei com temas como a qualidade da gestão das escolas públicas, combate à violência, maior transparência nas informações à população e o uso de inteligência artificial e blockchain, sendo que 8 foram aprovados e 4 já são leis em São Paulo. Ela também destinou mais de 9 milhões de reais em emendas para 40 instituições e atendeu mais de 520 solicitações de melhorias e reparos nos aparelhos públicos, ruas e calçadas da cidade. Seu projeto de lei de combate ao abandono e evasão escolar já foi protocolado em mais de 90 cidades e pode beneficiar até 5 milhões de estudantes no Brasil.
 

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