A
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta
quarta-feira (21), o Projeto de Resolução (PRS) nº 71/2023 que cria a
Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. A medida visa
aproximar a categoria do Parlamento e apoiar iniciativas que promovam
benefícios para o setor.
Autora
do projeto, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebra a
aprovação e afirma que a criação de uma frente parlamentar deve resultar
no aperfeiçoamento legislativo e na disponibilidade de mais recursos
financeiros para os profissionais da área.
“Os
feirantes têm o papel fundamental na segurança alimentar e na economia
brasileira e essa Frente teria como finalidade fortalecer e proteger os
interesses da categoria, bem como promover a valorização dessa atividade
e buscar soluções para os problemas por eles enfrentados”, explica a
parlamentar brasiliense.
O
texto do PRS destaca que a criação da frente tem por objetivos, ainda,
promover a articulação entre os Parlamentares, entidades representativas
dos feirantes, órgãos governamentais e demais atores envolvidos na
atividade feirante.
Também
pretende facilitar acesso ao crédito e propor medidas legislativas,
programas e políticas públicas que visem à valorização, regularização e
fortalecimento das feiras livres e representar os interesses dos
feirantes perante os órgãos competentes e demais instâncias de poder.
Aprovado pela CAS, o projeto segue agora para a Comissão Diretora do Senado, onde será novamente apreciado pelos senadores.
Importância Regional
As
feiras trazem grande impacto para a economia regional. Na Capital
federal, por exemplo, de acordo com dados da Agência Brasília, são 71
equipamentos públicos, entre feiras permanentes, unidades livres e
shoppings populares, que empregam mais de 17 mil feirantes.
Esse
tipo de indicador econômico passa muitas vezes despercebido dos órgãos
municipais, sendo alvo de pouca atenção e incentivos.
Vizinha
ao DF, em Goiânia, a maior e mais antiga feira da cidade é a Feira
Hippie, que acontece aos domingos durante toda a manhã. Com 6.884
feirantes cadastrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, é considerada a maior feira livre do Brasil e da América
Latina.
As
feiras livres (denominadas pela comercialização de verduras, carnes,
frutas, leite, comidas, utensílios domésticos, artesanatos, além de
roupas e acessórios.) estão cada vez mais populares e surgem como uma
alternativa à padronização dos supermercados, por isso a agricultura
familiar visa em seu sistema de produção a diversificação de cultura que
permite aos produtores a obtenção de alimentos e renda aos doze meses
do ano.
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