BLOG ORLANDO TAMBOSI
Parece que os cidadãos de todo o mundo devem tomar medidas para defender a liberdade de expressão dos totalitários que tentam assumir o poder, assim como fizeram há 75 anos. Michael Schellenberger e Alex Gutentag para Public, com tradução para a Gazeta do Povo:
Os Twitter Files [série
de arquivos internos do Twitter que serviram de base para reportagens
mostrando como a rede social, antes da compra por Elon Musk, censurou
informações verdadeiras nos últimos anos] nos deram uma visão de como
agências governamentais, sociedade civil e empresas de tecnologia
trabalham juntas para censurar usuários das redes sociais. Agora, países
importantes estão tentando codificar essa coordenação em lei
explicitamente.
Em
todo o mundo, políticos acabaram de aprovar ou estão prestes a aprovar
novas leis abrangentes que permitiriam aos governos censurar cidadãos
comuns nas mídias sociais e outras plataformas da Internet.
Sob
o disfarce de prevenir "danos" e responsabilizar grandes empresas de
tecnologia, vários países estão estabelecendo um vasto e interligado
aparato de censura, revela uma nova investigação da Public.
Políticos,
ONGs e seus facilitadores na mídia afirmam que seu objetivo é apenas
proteger o público da "desinformação". No entanto, definições vagas e
brechas nas novas leis criarão vias para ampla aplicação, excessos e
abusos.
Na
Irlanda, por exemplo, o governo pode em breve ser capaz de prender
cidadãos simplesmente por possuírem material que os oficiais considerem
"odioso". Sob a Lei Restrict nos EUA, o governo pode em breve ter
autoridade para monitorar a atividade na Internet de qualquer americano
se considerá-la um risco à segurança.
Governos
visam o controle total. No Canadá, uma agência estatal pode filtrar e
manipular o que os canadenses veem online. Na Austrália, um único
funcionário do governo pode obrigar as empresas de mídia social a
remover postagens.
Governos
e ONGs aliadas pretendem forçar as empresas de tecnologia a cumprir
suas regras. Legisladores do Reino Unido ameaçaram prender
administradores de rede social que não censurarem conteúdo suficiente. E
o Brasil deve introduzir severas penalidades para plataformas que não
removam "notícias falsas".
A
principal área de ação é a União Europeia. Ela busca novos poderes
abrangentes para regular as empresas de mídia social. E, se agir, pode
mudar a forma como as redes sociais operam em todo o mundo, dada a força
econômica e influência global da UE.
Sob
a Lei de Serviços Digitais da UE, grandes empresas de tecnologia devem
compartilhar seus dados com "pesquisadores credenciados" de organizações
sem fins lucrativos e do meio acadêmico, o que cederia a moderação de
conteúdo às ONGs e seus patrocinadores estatais.
A
Lei Restrict dos EUA, encabeçada pelo senador Mark Warner (democrata da
Virgínia), ameaça com 20 anos de prisão ou uma multa de 250.000 dólares
[R$ 1 milhão na cotação atual] quem acessar sites de uma lista negra
por meio de "redes privadas virtuais" ou VPNs, que são maneiras de criar
uma conexão privada entre um computador ou telefone e a Internet.
Nunca houve um momento semelhante a este nos cerca de 30 anos de uso generalizado da Internet pública nas sociedades ocidentais.
Agentes
do governo introduziram essas políticas principalmente na calada da
noite, com pouca publicidade ou protesto. Houve praticamente um apagão
sobre o que está acontecendo nos veículos de notícias convencionais, com
muitos, aparentemente, apoiando as novas leis.
Como
foi revelado nos Twitter Files, o Complexo Industrial da Censura
pretende tanto desacreditar fatos precisos, narrativas verdadeiras e
criadores de conteúdo que ameacem seu poder, quanto impulsionar aqueles
que o reafirmem.
Estamos,
portanto, testemunhando o surgimento de um aparato governamental com
poder para controlar o ambiente de informação de maneiras que determinam
o que as pessoas acreditam ser verdadeiro ou falso.
Como
tal, não é exagero dizer que o Ocidente está à beira de uma forma de
totalitarismo muito mais poderosa do que o comunismo ou o fascismo, que
eram limitados em seu alcance pela geografia.
Se
quisermos derrotá-lo, precisamos entendê-lo. Por que os governos estão
buscando reprimir a liberdade de expressão da Nova Zelândia aos Países
Baixos e do Brasil ao Canadá? Por que agora? E por que estão
conseguindo?
Por dentro do complô para censurar o planeta
O momento da repressão global à liberdade de expressão não parece ser coincidência.
No
ano passado, o governo Biden tentou criar um departamento de censura
("Disinformation Governance Board", ou "Conselho de Governança da
Desinformação", em tradução livre) no Departamento de Segurança Interna
que provocou uma reação forte o suficiente do público para encerrá-lo.
O conselho de censura foi idealizado por
Renee DiResta, "ex"-membro da CIA que atua no Observatório da Internet
de Stanford, e seus aliados, incluindo o senador Warner, o Atlantic
Council (think tank de política internacional), a Universidade de
Washington e a Graphika (empresa de análise de redes sociais).
O
que está acontecendo agora parece representar a reagrupação da defesa
da censura que ocorreu após essa derrota. Com algumas exceções notáveis,
a demanda por censura está sendo impulsionada por partidos de
centro-esquerda, com ONGs desempenhando um papel subordinado.
Os
políticos estão invocando uma defesa woke (woke significa algo como
"lacradora" ou "identitária") de "prevenção de danos" muito diferente do
pretexto mais antigo para a censura, a segurança nacional. A pressão é
baseada em raça, imigração (por exemplo, Irlanda), questões trans (por
exemplo, Irlanda e Austrália) e segurança ou saúde (por exemplo, UE).
No
entanto, pesquisas mostram que as pessoas nas sociedades ocidentais têm
se tornado mais tolerantes há décadas. Por exemplo, a porcentagem de
americanos que aprovam casamentos entre brancos e negros aumentou de 4% em 1958 para 87% em 2013 e 94% em 2021.
Enquanto isso, não há evidências de
um aumento no assassinato de pessoas trans ou mesmo que pessoas trans
sejam mortas a uma taxa maior que a média. Na verdade, nenhum grupo
minoritário na história passou de estigmatizado a celebrado mais rápido
do que as pessoas trans.
Na
Irlanda, os legisladores avançaram com legislação que criminaliza a
posse e preparação de material com o "potencial" de causar violência ou
ódio. Segundo esta lei, mesmo que os indivíduos não se comuniquem ou
distribuam o material de seus dispositivos, serão considerados culpados
até que se prove o contrário. Eles podem enfrentar até cinco anos de
prisão.
Nenhum
dos políticos que defendem a censura parece ser um peso pesado
intelectual, muito menos líder. Em vez disso, todos parecem ser
ferramentas para interesses governamentais e financeiros poderosos,
incluindo líderes militares e de inteligência, escondidos nas sombras.
O
projeto de lei 2630 do Brasil propõe a censura para proteger as
instituições da violência e deslegitimação institucional após o ataque
este ano na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro, que foi
assustadoramente semelhante à falha de segurança de 6 de janeiro de 2021
em Washington, D.C.
No
Canadá, os políticos defendem a censura em nome da promoção da cultura e
do conteúdo canadenses, mas alguns críticos do projeto especulam que
foi elaborado em resposta ao "Comboio da Liberdade" de caminhoneiros em
2021. O comboio foi celebrado no YouTube e nas redes sociais e
incorretamente difamado como "racista" na imprensa canadense
convencional.
Em
outros lugares, os políticos buscam censura em nome da proteção às
crianças. Nos EUA, os políticos inseriram medidas abrangentes de
vigilância na legislação para proibir o TikTok e, assim, expandir a
espionagem para prevenir a espionagem chinesa em crianças. O Reino Unido
também está focado em expandir os poderes de censura do estado para
proteger as crianças.
Mas
as piores ações estão vindo da Europa, onde a UE busca poderes
abrangentes para censurar opiniões indesejadas e entregar as decisões de
moderação de conteúdo a ONGs privadas, que poderiam regular
efetivamente as empresas de mídia social.
A
lei daria "direito de ação coletiva às ONGs", disse um dos principais
lobistas europeus pelo projeto em um evento no Observatório da Internet
de Stanford, que é liderado, intelectualmente, se não oficialmente, por
DiResta.
Por
que os políticos buscam reprimir a liberdade de expressão? Porque se
sentem ameaçados pela "revolta do público", possibilitada pela Internet,
e trabalharam durante anos para orquestrar essa repressão.
Por
que agora? A eleição de Biden, o fracasso do "Conselho de Governança da
Desinformação" do Departamento de Segurança Interna e o lançamento dos
Twitter Files parecem ter forçado a defesa da censura a se mudar dos EUA
para outras nações, particularmente a Europa, a fim de censurar os
americanos e o resto do mundo pela porta dos fundos.
Como podemos detê-los?
O
aspecto mais chocante desta história é que os totalitários estão se
safando. Eles já aprovaram sua legislação na Europa e agora paratiram
para a implementação. A legislação foi aprovada no Canadá, na câmara
baixa da Irlanda e pode ser aprovada em breve no Brasil.
É
possível que, à medida que o liberalismo iluminista seja superado pelo
totalitarismo woke, os crescentes níveis de liberdade e livre expressão
desfrutados pelas pessoas nas sociedades ocidentais, particularmente nos
Estados Unidos, por centenas de anos, estejam chegando ao fim.
Mas
nós e muitos outros não desistiremos de nossas liberdades sem lutar.
Com este artigo, temos o prazer de anunciar a expansão global de nossa
investigação e luta contra o Complexo Industrial de Censura. Em meados
de junho, realizaremos um evento público em Londres com Matt Taibbi, do
Racket, para construir o movimento global de resistência ao
totalitarismo. E buscamos aliados em todas as nações onde a liberdade de
expressão está sob ataque.
A
resistência está crescendo na esquerda e na direita. Na Irlanda, o
deputado ecossocialista Paul Murphy argumentou que a Seção 10 do projeto
"é a criação de um crime de pensamento". Murphy propôs emendas que
foram derrotadas, enquanto o deputado conservador Peadar Tóibín
argumentou: "Este projeto é uma ameaça à função democrática de nossa
sociedade a longo prazo. O projeto está em descompasso, em muitos
aspectos, com as opiniões das pessoas." E o grupo Free Speech Ireland,
iniciado por estudantes da Universidade Cork, criou uma petição contra o
projeto de lei. A petição ainda não atingiu sua meta de assinaturas.
No
Canadá, a famosa romancista Margaret Atwood (autora de "O Conto de
Aia") criticou a onda de censura, dizendo ao Globe and Mail: "Burocratas
não devem dizer aos criadores o que escrever." E um deputado
conservador alertou: "O Projeto C-11 é perigoso por si só, mas também é
um precedente para um governo que deseja estender essa forma de controle
tecnocrático a outras áreas além do conteúdo online. Ele estabelece a
base e o campo de testes para a inteligência artificial e algoritmos
serem usados para controlar as massas."
A
resistência está crescendo em todos os lugares. Na Nova Zelândia,
documentos mostram coordenação direta entre o "Projeto Desinformação",
um think tank, a mídia e o gabinete do primeiro-ministro. E na
Austrália, o think tank de liberdade de expressão Instituto de Assuntos
Públicos está lutando vigorosamente contra um referendo constitucional
proposto que criará um órgão baseado em raça separado do executivo e do
legislativo. No Brasil, a Folha de S. Paulo deu ao jornalista vencedor
do Pulitzer e pioneiro contra a censura, Glenn Greenwald, uma coluna
para se manifestar contra a repressão. [Nota do editor: A Gazeta do Povo iniciou este mês a campanha “A liberdade fortalece a verdade”,
em defesa da liberdade de expressão. O objetivo é conscientizar a
opinião pública sobre os riscos dos ataques à liberdade de expressão
para a democracia e para os brasileiros.]
A
pressão pública ainda pode influenciar a política e salvaguardar a
liberdade de expressão. Um rascunho anterior do projeto de lei das "Fake
News" do Brasil tinha um dispositivo que permitiria às autoridades
enviar uma pessoa para a prisão por cinco anos por compartilhar conteúdo
que ameaçasse "a paz social e a ordem econômica". Após um enorme clamor
público, esse dispositivo parece ter sido removido.
Acreditamos
que as elites foram longe demais. Se elas se sentissem seguras em sua
agenda de censura, não estariam escondendo e apressando isso nos
legislativos em todo o mundo ou tentando introduzir a censura nos EUA
através da União Europeia.
Parte
da razão para tão pouca censura nos EUA é a cultura singular de
liberdade de expressão do país. Mas outra parte da razão é o crescente
clamor público, incluindo a reação ao conselho de censura à
"desinformação" de Biden-DiResta, à censura em informações sobre a Covid
e a outros escândalos revelados nos arquivos do Twitter e do Facebook.
E
agora novos processos estão sendo movidos. Só na terça (02/05), uma
ação foi movida contra DiResta e Alex Stamos, do Observatório da
Internet de Stanford, e o Departamento de Segurança Interna dos EUA por
suas atividades de censura em 2020 e 2021.
Parece
que os cidadãos de todo o mundo devem tomar medidas para defender a
liberdade de expressão dos totalitários que tentam assumir o poder em
todo o mundo, assim como fizeram há 75 anos. A demanda global
totalitária por censura está nos despertando para a natureza preciosa de
nossa liberdade. E agora, não só estamos nos encontrando uns aos
outros, como também estamos contra-atacando.
Michael
Shellenberger é um ambientalista americano, autor e fundador do
Environmental Progress, uma organização sem fins lucrativos dedicada à
promoção de tecnologias de energia limpa e soluções ambientais baseadas
em evidências científicas. Ele é conhecido por seus livros "Apocalypse
Never: Por Que o Alarmismo Ambiental Prejudica a Todos" e "Break
Through: From the Death of Environmentalism to the Politics of
Possibility [Ruptura: da morte do ambientalismo à política da
possibilidade]"
Alex Gutentag é colunista na Tablet Magazine e editora-colaboradora na Compact Magazine
Postado há Yesterday por Orlando Tambosi
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