Doze estados aumentam teto do ICMS

Alíquota geral pode chegar a 22% e começa a valer neste mês; Piauí é o primeiro estado a implantar a nova tabela São Paulo, 06 de março de 2023 – Doze estados já anunciaram aumento no teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. A alíquota geral, que variava de 17% a 18% chegará a 22%, a depender da unidade da federação, de acordo com levantamento da smart tech IOB, referência nas áreas tributária e fiscal. Os reajustes começam a ser implantados entre 8 de março e 1º de abril no Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Segundo Renata Queiroz, consultora tributária da IOB, esse limite máximo é adotado, em regra, para produtos  essenciais. “No caso de produtos considerados supérfluos, como derivados do tabaco, por exemplo, a incidência é uma alíquota acima do teto”, afirma. As normas, segundo Queiroz, foram publicadas nos últimos dias de 2022 e passam a valer 90 dias após a data da sua publicação. “Como o ICMS se sujeita ao princípio constitucional da anterioridade anual, caso algum outro estado decida aumentar a alíquota geral em 2023, a medida só poderá entrar em vigor em 2024”, esclarece a consultora tributária. Confira a lista dos estados que publicaram o reajuste, percentuais e datas de início da cobrança: IOB. Poder para transformar  A IOB é uma smart tech que reúne o melhor de dois mundos: conhecimento e tecnologia. Um universo de possibilidades construído por mais de 1 mil colaboradores, que potencializam o dia a dia de mais de 130 mil clientes entre micro, pequenas, médias e grandes empresas de diversos setores econômicos e empresas de contabilidade. Referência nas áreas fiscal, contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e jurídica, se destaca pela credibilidade e tradição aliadas a soluções tecnológicas, humanizadas e centradas individualmente em cada um de nossos clientes. A marca também é dona do IOB 360, que transforma o dia a dia dos contadores por meio de experiências completas.  Informações para a imprensa: Focal3 Comunicação   Daniela Oliveira | +55 (11) 98971-3455 | daniela@focal3.com.br Cíntia Nunes | +55 (61) 98147-5653 | cintia@focal3.com.br

Todos os direitos reservados Focal3 Comunicação - 2023

Endereço Avenida Paulista, 302 - 10º andar - São Paulo - SP CEP: 01310-000

Não deseja mais receber nossos e-mails?

Você pode descadastrar seu e-mail