O
médico-perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) preso na
quinta-feira (4) por envolvimento em fraudes previdenciárias, durante
uma operação da Polícia Federal, também é major do Corpo de Bombeiros da
Bahia. O homem já havia sido preso, juntamente com outras 10 pessoas,
na primeira fase da Operação Pinel, deflagrada no ano de 2019. A
operação da Polícia Federal (PF) visa cumprir mandado de prisão
preventiva do servidor público, expedido pela 2ª Vara Federal de
Salvador. O major, que não teve a identificação divulgada, já foi alvo
de fases anteriores da mesma operação. A
corporação constatou fortes indícios de reiteração criminosa por parte
do médico-perito, o qual, mesmo após as ações de persecução penal
desencadeadas, continuou manipulando perícias médicas. O servidor
público já havia sido preso, juntamente com outras 10 pessoas, na
primeira fase da Operação Pinel, deflagrada no ano de 2019, apontado
como líder de grupo criminoso voltado à prática de fraudes contra o
INSS, que consiste na simulação de doenças incapacitantes ao trabalho
(em sua maioria ligadas a transtornos psicológicos – daí o nome da
Operação), bem como no manipulação de perícias-médicas. O valor do
prejuízo apurado com as fraudes supera a R$ 60 milhões, relativos a mais
de mil benefícios previdenciários fraudulentos. O médico-perito preso
já se encontra denunciado pelo Ministério Público Federal, em face das
outras fases da operação, pelos crimes de estelionato previdenciário
(art. 171, §3º do CP), falsidade ideológica (art. 299 do CP), uso de
documento falso (art. 304 do CP), corrupção passiva (art. 317, §1º do
CP), lavagem dinheiro (art 1º, caput, §1º, II e §4º da Lei 9.613/1998),
além de organização criminosa (art. 2º, caput, parágrafos 3º e 4º, II,
da Lei 12.850/2013), com penas que, se somadas, ultrapassam 30 anos de
prisão. A reportagem procurou o Corpo de Bombeiros para um
posicionamento, mas não obteve respostas até o fechamento desta
reportagem.
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