Charge do Zé Dassilva (NSC Total)
Felipe Frazão e Weslley Galzo
Estadão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai atender, ainda que parcialmente, a questionamentos das Forças Armadas sobre a segurança do sistema eletrônico de votação. O Ministério da Defesa insiste em mudanças ao mesmo tempo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) propaga, sem provas, discurso de descrédito contra as urnas.
O embate entre a Corte e as Forças Armadas tem aumentado. No episódio mais recente, um coronel que divulgou fake news sobre as urnas eletrônicas foi excluído na segunda-feira, dia 8, pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, do grupo de fiscalização do processo eleitoral. Ele havia sido credenciado a pedido do Ministério da Defesa.
RESPOSTAS AOS MILITARES – O TSE passou a dar respostas às propostas dos militares apresentadas inicialmente na Comissão de Transparência Eleitoral e depois reforçadas em ofícios do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Dois de três pedidos principais formulados por militares serão atendidos em parte. O movimento pode ajudar distender a relação com os militares.
O primeiro deles será a publicação inédita de arquivos de dados dos boletins de urna, com os votos registrados e apurados em cada máquina. Eles serão divulgados online na íntegra, criando uma base de dados acessível na internet por qualquer interessado. Os militares haviam sugerido que os dados pudessem ser enviados a um servidor específico, mas a solução adotada prevê o acesso ao conjunto de dados em um domínio do próprio tribunal.
O TSE promete publicá-los assim que receber os arquivos dos cartórios eleitorais de todo o País para contagem em tempo real, em Brasília, após o encerramento da votação, em 2 de outubro. A medida pode facilitar e até agilizar a contagem dos militares, que se preparavam para usar os espelhos dos boletins com códigos QR, já divulgados em eleições anteriores.
OUTRA VELOCIDADE – Não há garantia, no entanto, de que a contagem paralela completa consiga apresentar resultado na velocidade com que o TSE divulga seus dados, o que pode abrir margem para Bolsonaro alegar que prefere esperar a tabulação dos militares para reconhecer o resultado da eleição. Embora a medida atenda a um pedido das Forças Armadas, na prática, a nova divulgação dos dados estará disponível para partidos e qualquer outra entidade.
O TSE não acompanha essa atividade e, segundo técnicos da Corte, não seria possível estimar ainda quanto tempo cada equipe vai demorar na apuração paralela.
Eles teriam de processar cerca de 500 mil boletins de urna ou os arquivos de dados correspondentes a esse mesmo universo.
POR AMOSTRAGEM – Se usarem apenas os espelhos dos boletins de urna com QR Code, a intenção das Forças Armadas era promover uma contagem amostral suficiente para assegurar a confiança na contagem oficial.
Segundo um programador da Corte, tudo dependerá do interesse de cada instituição em ter velocidade ou não na divulgação da apuração própria. Oficiais da Defesa querem promover a contagem da forma mais rápida possível.
O Estadão apurou que, além das Forças Armadas, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai promover contagem paralela, como parte de auditoria em curso. Diferentemente dos militares, porém, o órgão pretende fazer a contagem a partir dos boletins de urna impressos, coletados localmente nas seções eleitorais, em vez de usar apenas os espelhos e arquivos publicados online.
SUGESTÃO ATENDIDA – Um segundo pleito dos militares será parcialmente atendido. As Forças Armadas tinham solicitado que a urna modelo UE-2020, que vai estrear nas eleições deste ano, passasse por um teste público de segurança, similar ao realizado no ano passado com as versões anteriores de urnas, ainda em uso.
Esse tipo de avaliação levaria, no entanto, de três a quatro meses para ser organizado e concluído, o que seria inviável para estar pronto nesta eleição, segundo integrantes da Corte.
Como alternativa, o TSE decidiu submeter o modelo 2020 da urna eletrônica à análise técnica pela Universidade de São Paulo (USP). Um laudo dos testes na Escola Politécnica será entregue em breve para atestar a confiabilidade do modelo, mais moderno e seguro, segundo a Corte. Elas serão 225 mil unidades nestas eleições.
PEDIDO REJEITADO – O TSE considera que não é possível atender a um terceiro pedido dos militares: realizar um teste de integridade que verifica o funcionamento correto da urna no dia da votação, dentro de sessões eleitorais e com a participação de eleitores.
A Corte entende ser inviável fazer isso por problemas de logística e para evitar que o eleitor convocado a colaborar no teste fique em dúvida sobre como seu voto será registrado.
O tribunal pretende manter o modelo atual de teste por amostragem de urnas que são levadas para exame nos Tribunais Regionais Eleitorais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário