WEO REFIS PERMANENTE E A GESTÃO TRIBUTÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA.

As novas normas transacionais de parcelamentos tributários da Lei do Contribuinte Legal e as alternativas para a gestão dos tributos vencidos e vincendos durante e após a crise

25.08.2020

A TEMÁTICA

Um tsunami imprevisível e de proporções inimagináveis atingiu o planeta, paralisando a economia, pondo em risco a sobrevivência de incontáveis vidas, empresas e empregos.

Diante deste quadro desolador, o empresário não tem outra alternativa senão priorizar o caixa da empresa para pagamento do essencial, visando a sua manutenção imediata, relegando os pagamentos não urgentes para um momento posterior.

E nessa relação de prioridades, os tributos acabam ficando em um segundo plano, mas, ao mesmo tempo, não se pode deixar de administrá-los, para que, quando a economia voltar a normalidade, ninguém seja surpreendido com um passivo cujo pagamento se torne um pesadelo de inviável adimplemento.

Com o intuito de trazer alternativas para a gestão dos tributos vencidos e vincendos, nesta que se mostra a maior crise econômica de todos os tempos, é que a OLIVEIRA NEVES ADVOCACIA elaborou este Webinar, onde serão discutidas as novas formas transacionais de parcelamentos de passivos tributários previstas na lei do Contribuinte Legal e as alternativas legais para que as empresas possam administrar os tributos, durante e após a pandemia, possibilitando a superação desse momento de tormentosas excepcionalidades.

Contamos com sua inestimável presença virtual!

PROGRAMA DO WEBINAR

REFIS PERMANENTE E GESTÃO TRIBUTÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

PRIMEIRA PARTE

• ANÁLISE DA LEI DO CONTRIBUINTE LEGAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA
• O QUE A LEI 13.988/2020, MUDOU, ESPECIALMENTE, EM RELAÇÃO AO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA?

I – A LEI 13.988/2020 - OVERVIEW DE SUAS DISPOSIÇÕES

II – O QUE É TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA? QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS IMPACTOS DESTA NOVA LEGISLAÇÃO

   * ESCOPO

   * PRINCÍPIOS

   * O QUE PODE SER ALVO DE TRANSAÇÃO?

   *MODALIDADES DE TRANSAÇÃO

III – A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA

• QUEM PODE PROPOR A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA?
• QUANDO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO JÁ ESTÁ INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
• A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO NA MODALIDADE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
• O QUE NÃO PODE SER OBJETO DE TRANSAÇÃO NA MODALIDADE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA
• PRAZOS DE PAGAMENTO PARA OS DÉBITOS A SEREM TRANSACIONADOS NA MODALIDADE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
• HIPÓTESES DE RESCISÃO DA TRANSAÇÃO NA MODALIDADE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E SEUS EFEITOS

IV – TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA COBRANÇA DE DÉBITOS EM SEDE DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

*   COMO FUNCIONA A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA MODALIDADE POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO?

*   QUEM PODE PROPOR TRANSAÇÃO NA MODALIDADE POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DE PEQUENO VALOR ?

*   QUEM PODE PROPOR TRANSAÇÃO NA MODALIDADE POR ADESÃO NO  CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DE RELEVANTE E DISSEMINADA CONTROVÉRSIA JURÍDICA?

*   A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO NA MODALIDADE POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

*   O QUE NÃO PODE SER OBJETO DE TRANSAÇÃO NA MODALIDADE POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO?

*   A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO NA MODALIDADE POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

*   O QUE NÃO PODE SER OBJETO DE TRANSAÇÃO NA MODALIDADE POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO?

*   PRAZOS PARA PAGAMENTO NA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA MODALIDADE POR ADESÃO EM CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO.

*   HIPÓTESES DE RESCISÃO DA TRANSAÇÃO NA MODALIDADE DE ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

*   OS DEVERES DO SUJEITO PASSIVO NA TRANSAÇÃO NA MODALIDADE POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

V – EFEITOS PRÁTICOS

• AS NORMAS QUE REABREM O PRAZO PARA ADESÃO
• TRANSAÇÃO POR ADESÃO OU POR PROPOSTA INDIVIDUAL NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
• TRANSAÇÃO POR ADESÃO EXTRAORDINÁRIA
• ADESÃO ÀS MODALIDADES DE TRANSAÇÃO PELA INTERNET

VI - CONCLUSÕES DA PRIMEIRA PARTE

SEGUNDA PARTE

O TURNAROUND TRIBUTÁRIO

I – A BUSCA POR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS COM VISTAS A REDUZIR OS TRIBUTOS A VENCER

II – COMO REDUZIR OS TRIBUTOS A VENCER ATRAVÉS DA COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

III – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM PAGAMENTO ATRAVÉS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS

IV – O AUTO DE INFRAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE DEFESA

V – ALGUNS EXEMPLOS DE IR, CSL, PIS/COFINS, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, IPI, ICMS

VI - CONCLUSÕES DA SEGUNDA PARTE

INSCRIÇÔES E INFORMAÇÔES

ESTE WEBINÁRIO SERÁ NO DIA 25.08.2020 DAS 10h às 17h.

Acesse o nosso site: www.tributos1epandemia.com.br.

Informações por e-mail: contato@tributos1epandemia.com.br

TELEFONES PARA CONTATO: (11) 3170-3180

WHATSAPP: (11) 9.93717630

As inscrições poderão ser feitas pelo site, por e-mail, telefone ou pelo whatsapp.

VAGAS LIMITADAS PARA MAIOR APROVEITAMENTO DO PARTICIPANTE

Incluso: material didático e certificado de participação.

É necessário ter um computador e internet para participar