Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético, o deputado federal Arnaldo Jardim participou nesta terça-feira, 18 de agosto, do seminário "Tendências para o setor sucroenergético - as novas perspectivas que levarão o setor a um novo patamar". Promovido dentro da programação da Fenasucro & Agrocana em parceria com a Datagro Consultoria, o fórum destacou a recente conquista para o setor de uma definição sobre a taxação dos CBios, a moeda do RenovaBio.
"Este seminário atualiza as informações e nos faz saber o que se espera do nosso setor", elogiou o parlamentar sobre o encontro. Para Jardim, "o setor agro vive um momento importante, e na crise conseguimos conservar a essencialidade. O movimento no Porto de Santos foi em junho deste ano 12% maior do que em junho do ano passado por conta das commodities agrícolas".
O deputado lembrou os meses de março e abril como críticos para o setor, quando, segundo ele, "o governo federal poderia ter sido mais presente, mas isso não aconteceu e o setor reencontrou caminhos e deu exemplos de solidariedade com gestos como a distribuição de álcool gel. O setor mais uma vez mostrou seu aspecto de estar integrado à comunidade".
As dificuldades vividas no início da pandemia também foram lembradas por Plínio Nastari, presidente da Datagro. "Rapidamente o cenário virou, vieram para o setor todas essas preocupações com a pandemia e o isolamento social. O setor hoje está em boa situação com bons preços de etanol e açúcar e uma perspectiva que traz uma valorização do etanol por suas características ambientais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa", apontou.
Nastari reforçou que o etanol está se mostrando a ferramenta de mais rápida implementação no combate a poluentes, sendo que a qualidade do ar passou a ser item da agenda do mundo inteiro.
Os números mostram que a maior oferta de etanol contribui decisivamente para redução dos gastos com saúde pública decorrentes de problemas respiratórios. Estima-se que o consumo do biocombustível nas oito principais regiões metropolitanas do Brasil é responsável pela redução de 11,66% nas internações hospitalares e de 6,77 % na taxa de mortalidade. A capital paulista, por exemplo, que ocupa a 74ª posição entre as cidades mais poluídas do mundo, possui uma qualidade do ar melhor do que há 30 anos.
"Este é o setor sucro do século 21, o da bioenergia. Começamos como produtores de alimentos, e não podemos esquecer essa vocação especial importantíssima. Depois viemos com o etanol, essa miríade de oportunidades que o Brasil fez o mundo ver, hoje reconhecido lá fora e com tantas aplicações", adicionou Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), destacando o "protagonismo de Arnaldo Jardim na questão da tributação dos CBios".
Essa evolução do setor, continuou Gussi, encontra agora a função de ser motor de sustentabilidade, um motor movido a biocombustíveis. Ele acredita que "sem perceber, a gente se transformou em um redutor natural de emissões de carbono tendo um grande futuro à nossa frente. Não há uma voz lúcida que não diga que a retomada da economia será com foco na sustentabilidade".
Tributação
Um dos destaques da conversa foi a derrubada na semana passada do veto presidencial à alíquota especial de 15% sobre a receita com a emissão de CBios, que contou com protagonismo de Arnaldo Jardim em sua articulação. Uma atuação reconhecida pelo secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, para quem "Arnaldo Jardim é um grande amigo que tem dado o exemplo que o parlamentar brasileiro precisa".
Para o secretário, Jardim "faz do setor sucroenergético uma missão. Essa conquista do CBio na semana passada tem mérito de vários parlamentares, mas Arnaldo Jardim como presidente da Frente Parlamentar fez um trabalho exemplar. A própria Receita agora quer conversar conosco".
"Criticamos o argumento do governo para o veto porque não há renúncia de receita no caso da tributação dos CBios, já que não preexistia qualquer estimativa de receita tributária passível de arrecadação com títulos verdes", apontou o deputado.
A instituição do CBio possibilitará que transações entre produtores e distribuidoras de biocombustíveis ocorram, permitindo a mensuração e, principalmente, monetização de todo o esforço em evitar a emissão de Gases Efeito Estufa (GEE).
"Valorizar as externalidades ambientais dos biocombustíveis é o espírito do RenovaBio. Há um consenso de que temos que tratar a questão do CBio da melhor forma possível. Isso é fruto de uma política de Estado, que é maior produção e utilização de biocombustíveis", avaliou Jardim.
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