Analistas-Tributários da Receita Federal mantém paralisações em todo o país com impactos nos aeroportos e fronteiras

 

Analistas-Tributários da Receita Federal mantém paralisações em todo o país com impactos nos aeroportos e fronteiras

Os Analistas-Tributários da Receita Federal vão manter as paralisações e operações padrão em todo o país, mesmo com a proposta de reajuste salarial apresentada na última semana pelos negociadores do governo.

A proposta encaminhada pelo Ministério da Gestão de Inovação (MGI) apresenta um conjunto de limitações e não contempla as reivindicações dos Analistas-Tributários que, desde 2023, são recorrentemente apresentadas ao governo.

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Thales Freitas destaca que a proposta encaminhada ainda está muito aquém do reajuste necessário para a recomposição das perdas inflacionárias. Outro ponto criticado pelo presidente do Sindicato foram as divisões geradas pela proposta encaminhada pelo MGI que entre outros graves problemas não contempla os Analistas-Tributários que ingressaram na Receita Federal no último concurso. “A proposta cria diferenciações e distinções no reajuste para servidores ativos e aposentados. A concessão de um reajuste igual para todos os Analistas-Tributários é um ponto inegociável”, ressaltou.

 

Paralisações nos aeroportos e nas fronteiras

A semana começou com a realização de operação padrão no Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC. Na segunda, dia 26, a operação padrão realizada pelos Analistas-Tributários envolveu três voos internacionais vindos de destinos na Europa e América do Sul transportando mais de 66 passageiros. Já no Aeroporto Internacional de Manaus/AM, a operação padrão ocorreu no voo vindo de Portugal, que resultou na vistoria de todos os passageiros que chegaram ao país.

O presidente do Sindireceita, Thales Freitas voltou a criticar a intransigência do governo, o que tem feito com que os Analistas-Tributários acirrem ainda mais as mobilizações. Além dos efeitos provocadas pelas operações nos portos, aeroportos e postos de fronteira, Freitas ressalta que, até mesmo, as metas fiscais do governo podem ser comprometidas pelo prolongamento das paralisações e operações padrão.

 

As atividades da Receita Federal comprometidas com as paralisações e operações padrão dos Analistas-Tributários são: atendimento de pessoas físicas; análises de processos administrativos relacionados à cobrança, parcelamento e suspensão do crédito tributário;  atividades de gestão do crédito tributário de pessoas jurídicas, ou mesmo do direito creditório; queda no quantitativo de processos distribuídos; redução do número de atendimentos presenciais e remotos; aumento do tempo de resposta nos canais de atendimento e de orientação aos contribuintes; redução na fiscalização e controle aduaneiro nos portos, aeroportos e pontos de fronteira; aumento no tempo de verificação de bagagens em portos, aeroportos e pontos de fronteira; aumento no tempo de liberação de mercadorias e veículos nos portos e pontos de fronteira, assim como a liberação de passageiros nos portos, aeroportos e pontos de fronteira; e redução no número de operações de combate ao contrabando, descaminho, tráficos de drogas, armas e munições entre outras atividade essenciais ao controle do comércio exterior de nosso país.

 

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