Os defensores dodireito de
autodeterminação da Região Sul do Brasil,com o objetivo de construir o
seu próprio país, integrado pelos Estados do Paraná,Santa Catarina e Rio Grande
do Sul,sempre afirmaram que o principal motivo dessa mobilização era o fato do
Brasil não ter dado certo nos seus quinhentos
e quinze anos de história. A
“gota d’água”,a explosão desse sentimento, deu-se nesses últimos 12 anos sob o
império do PT.
Estão errados os que afirmam que esse objetivo não tem
amparo legal. O direito internacional
abriga esse sentimento. As normas da ONU, especialmente a Resolução 1.514,são
normas supraconstitucionais, estando acima da própria
Constituição . Mas também internamente bastaria uma pequena adaptaçãona
Constituição para que todos os entraves que foram escritos nela desaparecessem.
A forma plebiscitária , tão em moda hoje no mundo, seria o caminho.
Também não acertamos que dizem que essa mobilização seria “separatista”,termo maliciosamente escolhido
para causar antipatia a essa legítima causa. Ninguém gosta de “separação”. Mais apropriado seria chamá-la de
INDEPENDENTISMO ou AUTODETERMINISMO.
Neste sentido, cansei de repetir que quando é legítimo, o
independentismo é mais UNIONISTA do que SEPARATISTA. O Sul na verdade busca uma
união bem maior com as outras regiões brasileiras. Hoje existe mais guerra de
interesses do que união. Mas essa união seriaconsensual, meramente “econômica”
e “social”. Política e juridicamente, daí sim, o Sul teria a suaindependência ,
pensando e construindo o seu futuro com a própria cabeça, desejando e lutando,contudo,para
que esse direito fosse ampliado às
demais regiões e povos irmãos
Ora, esse direito, sem dúvida ,é um dos mais sagrados que já
foram concebidos na humanidade. Ele está presente até mesmo dentro da família.
Quando o filho ou a filha atingem a maturidade e as condições suficientes, cada
qual vaiabandonar o lar de origem e
constituir a própria família, geralmente em lugar diferente . Essa é regra
natural. É lei da vida. Nas pessoas e nas nações.
Com os países não pode ser diferente. Conforme Alyrio
Wanderlei,ilustre escritor paraibano,os países nascem,crescem e morrem seguindoo
exemplo da lei da cissiparidade
biológica, pela qual as células se
dividem para não morrer, constituindo a partir delas novas vidas independentes. Dá como exemplo o
Império Romano, que teve todas essas fases: nasceu, cresceu e morreu.
Mas essa ideiaé rechaçada
especialmente pelos políticos, pela grande mídia e por muitos militares.
Os dois primeiros estão defendendo os próprios interesses. Os militares fazem o
mesmoem vista do amor “cego” que dedicam ao Brasil, causado em grande parte
pela lavagem cerebral que receberam nos quartéis.Mas eles se consideram felizes nesse
país? Não poderia nascer um novo amor pelo novo país.
Devido à coincidência do espaço geográfico onde atuam os
independentistas do Sule a área de
abrangência do Comando Militar do Sul (PR,SC e RS), e em face da destituição do General Mourão ,numa acintosa manobra provocada pelo Palácio do
Planalto,tomo a liberdade de sugerir que
num primeiro momento o Comando Militar do Sul declare o seu desligamento do Comando do Exército
Brasileiro,constituindo exército próprio,o Exército Sul-Brasileiro.
Não sei qual seria a reação da tropa no Comando Militar do
Sul, devido à sua composição por militares de todas as regiões do Brasil, mas
com todacerteza se o General Mourão tivesse largado, ou venha a largar, o
“grito-de-guerra”, contra o poder de Brasília, o Povo do Sul cerraria fileiras com ele, porque já está há bastante tempo de “saco-cheio” de
Brasilia,o que já demonstrou com clareza
em diversas pesquisas independentistas realizadas aqui no Sul.
Mas para que o novo exército, o Exército Sul-Brasileiro,
seja reconhecido perante a Comunidade Internacional,teria eleque participar dos
atos de independência do Sul do Brasil, formando uma frente com os
autodeterministas, surgindo então um novo exército e um novo país, fácil de ajeitar
,devido às potencialidades humanas,econômicas
e materiais que já tem. Não me arriscaria a propor aproveitamento das
suas potencialidades políticas. Essas são “lixo”,nada melhor que osoutros. O
que deveria ser fixado nas mentes de cada umé que se não dá para consertar o Brasil,ao
menos daria para fazer isso numa parte dele. Talvez até as outras regiões se
animassem a seguir o mesmo caminho. Seria a morte dessa maldição chamada
Brasil, que já passou do seu tempo (Alyrio Wanderlei já escrevia isso em 1935),comoantes
já aconteceu com o Império Romano e
continuará acontecendo com outros países que chegaram ao ponto de esgotamento na marcha
da civilização.
Sobre a legalidade
da proposta de
Independência do Sul, recomenda-se, especialmente aos militares do Comando
Militar do Sul ,a
leitura do artigo
SEPARATISMO NÃO É CRIME (Web), do respeitado jurista paulista J.Nascimento
Franco, onde muitos tabus
poderão ser
desmanchados.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
