Poluição
visual. Talvez a nova geração de paulistanos não compreenda exatamente o
que esse termo quer dizer. O assunto, tão debatido no passado,
praticamente perdeu o sentido após a aprovação da lei municipal 14.233
de 2006, que ficou amplamente conhecida como Cidade Limpa e mudou a cara
de São Paulo.
Com
regras rígidas para a publicidade e fiscalização eficiente, a Cidade
Limpa foi o grande marco da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab. A lei
acabou com outdoors, reduziu a dimensão das placas nos estabelecimentos
comerciais, proibiu propagandas em espaços públicos. Como resultado, a
cidade apareceu com sua grandiosidade, monumentos e prédios históricos;
ficou mais limpa e mais bonita. Porém, quase 20 anos mais tarde, a
Câmara de Vereadores quer agora escondê-la novamente.
O
projeto de lei, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), é
de 2023 e ninguém deu muita atenção à proposta, em meio a tantas outras
que também querem alterar as normas publicitárias na capital, até ser
aprovada em primeira votação em maio deste ano. Agora, o Legislativo
paulistano anunciou a realização de audiências públicas para discutir o
projeto.
Gilberto
Kassab reagiu e foi à imprensa convidar os paulistanos e os milhões de
filhos adotados da capital para que se posicionem contra a
flexibilização das regras de publicidade. E tem muita gente que o apoie.
Entre eles, por exemplo, está o ex-ministro e empresário Andrea
Matarazzo, que criou um abaixo assinado em defesa da Lei Cidade Limpa.
Mas
o tema é polêmico porque esbarra em outro problema sério: a necessidade
de revitalização da área central. O prefeito Ricardo Nunes e o
governador Tarcísio de Freitas já chegaram a firmar entendimentos sobre a
criação de grandes corredores culturais e comerciais na capital, que
seriam iluminados por telas de led e inspirados na Times Square, de Nova
York. O projeto poderia transformar a paisagem em regiões como a Santa
Efigênia e a Rua São João, além da Avenida Paulista.
No
papel, a ideia é boa e significa uma esperança de dar ao centro de São
Paulo o valor que merece. Mas e na prática? Será mesmo que os painéis de
led teriam força para levar novos investidores a uma área cada vez mais
empobrecida e deteriorada? Os turistas iriam querer caminhar e consumir
pelas ruas centrais, a poucos quarteirões da cracolândia? A resposta
para essas perguntas é complexa.
O
projeto pode funcionar, mas precisa ser grande. Exige que outras
iniciativas sejam integradas a ele, como é o caso do Smart Sampa que usa
câmeras e inteligência para combater a criminalidade no centro da
cidade. Além de segurança, o comerciante também vai precisar de
incentivo para investir em ações de qualidade, que realmente possam
atrair os turistas e os consumidores da própria cidade. E o poder
público precisará igualmente implantar grandes atrativos nessa nova
região turística. Ou seja, não estamos falando apenas de autorização
para publicidade. A questão é bem mais ampla.
Se
todo o projeto for de fato bem arquitetado e vier a sair do papel,
talvez a flexibilização da Lei Cidade Limpa encontre algum sentido. Do
contrário, o preço das mudanças poderá ficar alto demais. E essa é uma
conta que certamente não vamos querer pagar.
*Wilson Pedroso é consultor eleitoral e analista político com MBA nas áreas de Gestão e Marketing
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