O
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) definiu nesta sexta-feira
(16) o direcionamento dos recursos orçamentários para o Fundo de Defesa
da Economia Cafeeira (Funcafé). O total de recursos para atender as
linhas de financiamento destinadas ao setor cafeeiro na safra 2023/2024,
de R$ 6,37 bilhões, foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional em
maio deste ano pela Resolução 5.072/2019.
Segundo a Portaria nº 592 ,
serão destinados até R$ 1,62 bilhão para crédito de custeio, até R$
2,35 bilhões para crédito de comercialização e até R$ 1,48 bilhão para a
linha Financiamento para Aquisição de Café (FAC). O crédito para
capital de giro para indústrias de café solúvel, de torrefação e para
cooperativa de produção foi definido em R$ 883 milhões. Já o crédito
para recuperação de cafezais danificados ficou em R$ 30 milhões.
As
taxas dos juros dos financiamentos do Funcafé serão estabelecidas junto
com as medidas do Plano Safra 2023/2024 a ser anunciado nos próximos
dias.
Se houver saldo de recurso contratado e não
aplicado em alguma linha de crédito, poderá ser realizado novo
direcionamento em dezembro de 2023.
As
instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito
Rural interessadas em operacionalizar os recursos do Funcafé no
exercício de 2023 terão 10 dias para apresentar proposta de demanda por
recurso e a documentação exigida para habilitação. As orientações
constam da portaria publicada hoje.
“Após
habilitação, serão firmados contratos com as instituições financeiras
para repasse de recursos. Com isso, a partir da segunda quinzena de
julho os recursos estarão à disposição dos produtores, cooperativas,
indústrias e exportadores”, esclareceu o diretor de Comercialização da
Secretaria de Política Agrícola, Silvio Farnese.
Na
safra 2022/2023, o Funcafé teve um desempenho recorde aplicando 96% dos
R$ 6,058 bilhões que foram ofertados, com 68% do recurso tomado no
estado de Minas Gerais, 15% no Espírito Santo e 9,9% em São Paulo.
Informações adicionais sobre a aplicação dos recursos do Funcafé são disponibilizadas no Painel Funcafé.
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