Emenda
apresentada pelo deputado federal Jadyel Alencar (PV/PI) à Medida
Provisória 117/2023 prevê incentivar a produção de veículos movidos a
biometano. A MP, em tramitação na Câmara, estabelece um novo mecanismo
de isenções para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por
pessoas físicas e jurídicas.
O
biometano, gás extraído de matéria orgânica em decomposição, é a versão
mais refinada do biogás e apresenta um custo 56% menor que o diesel.
Na
prática, a emenda estende à isenção das alíquotas de contribuição do
PIS/Pasep e da Cofins para a linha de operação de biometano.
O texto apresentado por Jadyel conta com o apoio de entidades representativas como a ABiogás, Associação Brasileira do Biogás. |
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