No
cotidiano, seja no âmbito pessoal ou frequentando empresas e eventos
corporativos, vários executivos despertam o desejo de contratar
estagiários após conhecer melhor a modalidade. No entanto, muitos têm
dúvidas de como funciona o processo para essa prática, quais são as
etapas a serem seguidas e as questões burocráticas envolvidas. Além
disso, alguns ainda não sabem o quanto é vantajoso trilhar esse caminho.
Afinal, estamos falando de uma relação de ganha-ganha, pois é benéfica
para todas as partes. Por isso, decidi detalhar cada fase dessa jornada.
O processo de contratação de estagiários
Primeiramente,
o gestor deve determinar quais as características necessárias neste
novo integrante, quais habilidades ele deseja, as atividades a serem
exercidas, o plano de desenvolvimento, o modelo de atuação, quanto está
disposto a pagar de remuneração mensal, entre outros fatores. Essa parte
preliminar é fundamental e afeta diretamente na sequência do caminho.
Logo, o recrutador saberá perfeitamente qual é o seu alvo.
É
interessante ressaltar: o estágio é um ato educativo escolar
supervisionado. Assim, o objetivo é inserir um estudante no mercado de
trabalho para vivenciar diariamente a rotina da sua futura profissão.
Por isso, segundo a lei 11.788/2008, para participar da modalidade, é
preciso estar regularmente matriculado e frequentando instituições de
nível superior, técnico, médio e dos anos finais do ensino fundamental,
na modalidade profissional da educação de jovens e adultos - EJA.
Contudo, não há idade máxima para isso, basta ter mais de 16 anos.
Entretanto,
quem está apto a efetuar esse tipo de contratação? De acordo com a
legislação, pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da
administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem
como profissionais liberais devidamente registrados em seus respectivos
conselhos de fiscalização, podem oferecer essas admissões. Portanto,
médicos, dentistas, engenheiros, arquitetos e advogados, por exemplo,
têm essa possibilidade.
Dentre
os diversos direitos garantidos a este indivíduo, está a bolsa-auxílio.
Ela não tem um valor definido, mas aconselho sempre os empresários a
oferecerem uma quantia compatível com os requisitos exigidos, as
atividades a serem executadas e o custo de vida no local. Afinal, esse
dinheiro é utilizado, muitas vezes, para arcar com mensalidade acadêmica
e materiais, ajudar a família ou sustentar um lar.
A
cada ano completo em uma mesma organização ou proporcional, há também o
recesso remunerado de 30 dias. Ele pode ser aproveitado ou pago. O
ideal é unir esse momento com as férias escolares para obter um descanso
completo, viajar, ficar com a família ou até mesmo colocar em prática
algum projeto pessoal.
Ainda,
é obrigatória a disponibilização do auxílio-transporte quando houver
necessidade de deslocamento até o escritório. Outra particularidade é a
carga horária limitada em seis horas diárias e 30h semanais, com o
impedimento da realização de tempo extra. Isso acontece para o aluno
conciliar a atuação corporativa com a sala de aula. Na época de provas, o
expediente pode ser reduzido pela metade. Entretanto, o calendário de
avaliações deve ser enviado para a corporação concedente no início do
período letivo e essas horas podem ser descontadas do pagamento no fim
do mês.
Todavia,
esse elo não configura um vínculo empregatício. Sendo assim,
diferentemente da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a companhia
fica isenta de custos com impostos
e direitos trabalhistas, tais como Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço - FGTS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, 1/3 sobre
férias, multa rescisória de 40% e 13º salário.
Já sabe os detalhes do estágio? Agora vamos para a contratação
Agora,
como já sabe todos os detalhes, chegou a hora de abrir a vaga e captar
possíveis candidatos para ingressar na sua companhia. Para essa tarefa, é
interessante contar com um agente de integração. Ou seja, quem ajudará
na divulgação da oportunidade, disponibilizará seu banco de dados,
comandará o processo seletivo com testes e entrevistas e, ainda, cuidará
da parte administrativa do contrato. Dessa forma, você estará tranquilo
e amparado nesse aspecto, evitando “dor de cabeça” com questões
jurídicas e burocráticas. No site da Associação Brasileira de Estágios - Abres, existe uma página com nossos associados pelo Brasil. Todos são de extrema confiança e competência, com ampla experiência no segmento.
Com a pandemia e as consequentes restrições sanitárias impostas pelos governos para impedir a disseminação do vírus, o home office
ganhou adeptos e se consolidou como um modelo comum de atuação. Essa
opção também é válida para o estágio e, por isso, deve ser aproveitada
pelos gestores. Logo, abre-se um leque maior de aspirantes de qualquer
localidade e aumenta a chance de encontrar alguém com o perfil ideal,
independentemente do estado onde esse futuro estagiário morar.
Após
todo esse processo e a escolha de quem será o novo membro da sua
companhia, é hora de oficializar o acordo. Ele acontece por meio do
Termo de Compromisso de Estágio - TCE e deve ser assinado pelas partes
envolvidas (estagiário, contratante, instituição de ensino e agente de
integração, se houver). Nesse documento, estão todas as especificidades
da relação.
Nele,
consta também o Seguro de Acidentes Pessoais. Ele abrange ocorrências
durante o período de vigência do compromisso, 24 horas por dia, em todo
território nacional. Os capitais segurados cobrem morte ou invalidez
permanente, total ou parcial. Os valores de indenizações aparecem no
Certificado Individual de Seguro de Acidentes Pessoais e são compatíveis
com o mercado.
Realizadas
todas as fases, o discente está pronto para iniciar sua carreira.
Agora, o papel da concedente é proporcionar a ele a melhor vivência
possível e prepará-lo para a sequência dessa trajetória. É necessário
disponibilizar um orientador com expertise na área de atuação para
supervisionar esse novato e instruí-lo diariamente, dando dicas e
corrigindo erros. Assim, forma-se um futuro profissional capacitado, com
potencial para se destacar, ser lapidado conforme a cultura do local e,
possivelmente, ocupar um grande cargo mais para frente.
Portanto,
abra as portas para essa moçada cheia de vontade de aprender, se
desenvolver e aflorar seu talento. Além de ajudar a educação e a
economia do país, você estará fortalecendo a sua equipe com mais
inovação, energia e atualização. Estamos juntos nessa caminhada. Conte
com a Abres!
Carlos Henrique Mencaci é presidente da Associação Brasileira de Estágios - Abres
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