A Petrobrás fruto da campanha dos anos 30,40 e 50, “o Petróleo é Nosso”,que teve ilustres protagonistas, como o Presidente Getúlio Vargas, e o escritor Monteiro Lobato,apesar das suas”polêmicas”,dentre outros patriotas não menos ilustres,afastou-se totalmente do ideal da sua criação,cujo objetivo central era a autossufiência brasileira em petróleo,refino e a produção de combustíveis e derivados mais acessíveis aos consumidores,e não somente aos ricos , que podiam pagar gasolina importada.
Deixando de ficar ao sabor dos casuísmos,da irresponsabilidade , e da demagogia de governantes e administradores da estatal,o Governo João Temer (2016 a 2018) - que como Vice-Presidente da República substituira a Presidenta “impichada”,Dilma Rousseff - acabou adotando a política do chamado “preço internacional do petróleo”,fixado em dólares norte-americanos.
Com certeza o estabelecimento desse critério (preço internacional em dólares) para regular o preço do petróleo e seus derivados não correspondeu ao real poder aquisitivo da imensa maioria dos consumidores brasileiros,mas atendeu plenamente aos interesses dos INVESTIDORES da Petrobras,nacionais e estrangeios. Com efeito,não pode ser considerada “razoável” uma política em que os consumidores ganham o seu sustento na moeda nacional,que na época era o “cruzeiro”,e tenham que pagar a gasolina na sua correspondência em “dólares”
Portanto, com o passar dos anos, a petrolífera se “divorciou” do povo brasileiro,permitindo que o petróleo deixasse de ser “nosso”, para ser “deles”,ou seja,dos “investidores”.
Talvez a política do petróleo tenha sido a melhor e única obra “social” e grandiosa dos tiranos da Venezuela,Hugo Cháves, e seu sucessor Nicolás Maduro,porquanto nesse país o litro de gasolina custa menos que uma garrafinha da água mineral.
É o pais que tem a gasolina mais barata do mundo. Portanto o que impressiona é que tanto a Venezuela,quanto o Brasil,são países autossuficientes em petróleo.
Por isso não tem qualquer explicação que no pais de Maduro o litro da gasolina custe R& 0,20 (vinte centavos), e no Brasil já anda em torno de R$ 6,00 (seis reais) o litro,ou seja,30 (trinta) vezes mais.
Lula tomou posse pela terceira vez na Presidência da República do Brasil em 1º de janeiro de 2023. Mas enquanto os brasileiros “torciam” para que Lula se “ aconselhasse” com Nicolás Maduro para adotar uma política de preço de combustíveis semelhante,para surpresa de todos nem passados os dois primeiros meses do novo governo um “canetaço”revigorou tributos que haviam sido cortados pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro,repercutindo numa considerável alta dos combustíveis, como nos “velhos tempos”.
O que deve ser colocado numa balança de valores são quais os interesses que devem prevalecer na política brasileira do petróleo. Se os do povo e dos consumidores brasileiros,ou dos acionistas e investidores da Petrobrás?
Que tal um decreto de desapropriação de todas as ações da Petrobrás não pertencentes à União Federal? E transformar a Petrobrás de sociedade de economia mista,como é, talvez em empresa pública ,ou autarquia federal ? É evidente que teria que haver a respectiva indenização das ações desapropriadas. Mas para que se fizesse no Brasil o preço dos combustíveis igual ao da Vanezuela,o “sacrifício” de uma minoria não estaria ferindo o princípio da JUSTIÇA. De JUSTIÇA para a maioria. De vitória da DEMOCRACIA.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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