O “BESSIAS” E O MINISTÉRIO DA VERDADE

 

Ainda com a “faixa presidencial”no peito,o novo Presidente da República,empossado em 1º de janeiro desse ano, já demonstrou a que veio.

O Presidente Lula da Silva acaba de baixar um decreto criando a PROCURADORIA NACIONAL DA UNIÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA,como se não bastasse a infinidade de órgãos federais ocupados por operadores do direito,procuradorias,advocacias,assessorias jurídicas ,e um sem fim de  outros órgãos “jurídicos” que,de tantos,chegam a se pechar nos corredores. Dito órgão objetiva a “integridade da ação pública”,a “preservação da legitimação dos Poderes e seus Membros,para o exercício das suas funções constitucionais”,e o combate “à desinformação sobre políticas públicas”,dentre outras funções.

Todos devem em estar lembrados que o atual Presidente Lula estava preso na Policia Federal em Curitiba,por corrupção passiva,lavagem de dinheiro,e outras infrações penais,com julgamento pendente,perante a 10ª Vara Federal dessa Comarca,cujo titular era o Juiz Dr.Sérgio Moro.

Lula nessa época não tinha foro por prerrogativa de função (foro privilegiados),e poderia ser processado e julgado em primeira instância. Mas às vésperas da sentença,a então Presidente Dilma Rousseff telefonou para Lula,que estava na cadeia, avisando-o que ele receberia a visita do “Bessias”,portando algum documento que Lula deveria assinar e devolver ao emissário.  Mas para “azar” da Presidente e de Lula,essa conversa telefônica estava sendo gravada por determinação do Juízo da 10ª Vara Federal de Curitiba. Irregular,como alegou a defesa de Lula,ou não,a verdade é que essa gravação foi feita.  E “vazada” para a imprensa. Consta que o tal documento levado pelo “Bessias” para Lula assinar teria sido a sua nomeação como Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República. E se não tivesse havido a gravação,Lula teria assinado a sua “nomeação” e uma eventual sentença de condenação em Curitiba seria inválida,nula,uma vez que Lula,como “Ministro” do Governo Federal,teria direito a foro privilegiado, junto ao Supremo Tribunal Federal. E é claro que “lá”,Lula “estaria em casa”,e provavelmente seria absolvido,em vista do “histórico”de todos conhecido. Por isso a estratégia “politica” do presidiário e do Governo não funcionou,e  Lula acabou condenado na Operação Lava Jato,e mantido preso.

Passado algum tempo,a condenação de Lula foi anulada pelo STF,os processos a que respondia como réu ANULADOS,foi solto,sua “ficha limpa”,concorreu à Presidência,e foi “eleito” (???) em outubro de 2022.

O mais “interessante” de toda essa história é que logo que foi criada por decreto de Lula,a “Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia”,logo,logo,foi apelidada de “Ministério da Verdade”,talvez por dar forma,no âmbito governamental,criando uma “procuradoria” específica,aos tais “inquéritos do fim do mundo”(nas palavras do ex-Ministro do STF ,Marco Aurélio),das “Fake News”,e dos “Atos Antidemocráticos”,tramitando no STF,sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes. Não há como negar que pelo menos as “competências” são parecidas,a da “Procuradoria” concedida por decreto,e a outra na “marra”.

Além do mais foi nomeado para comandar essa “procuradoria” recém criada,pasmem,justamente o “Bessias”,aquele que  participara do  esquema para  ludibriar a Justiça,e cujo nome verdadeiro não é “Bessias”,como  disse Dilma Rousseff ,e constou na dita gravação,porém JORGE MESSIAS.

O que esperar daqui para a frente?

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo