A
Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4), a
Operação No Service, com objetivo de cumprir mandados judiciais
decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de
empresa de propriedade do atual Secretário de Saúde de Feira de
Santana, Marcelo Britto, para realizar consultoria em Unidade de Pronto
Atendimento do município (UPA), por valores, segundo a PF,
superfaturados. O site Acorda Cidade entrou em contato com o prefeito
Colbert Martins Filho e tentou contato com o Secretário de Saúde. Há
equipes cumprindo mandados de busca na Secretaria Municipal de Saúde, na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Queimadinha, no Paço
Municipal e em um hotel da cidade. O funcionamento da UPA não foi
suspenso devido a operação. No hotel os
policiais apreenderam dinheiro em espécie. Estão sendo cumpridos sete
mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana, Salvador e
São Paulo, e dois mandados de afastamento de função pública, todos
expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. A
Polícia Federal informou que “a investigação detectou que a Prefeitura
de Feira de Santana realizou licitação no ano de 2018 para contratação
de Organização Social para efetuar a gestão compartilhada da Unidade de
Pronto Atendimento do Bairro Queimadinha, sendo celebrado o contrato em
02/05/2018, com prazo de vigência de 16/05/2018 a 15/05/2019, pelo valor
de R$ 11.909.004,00, podendo ser renovado por 5 anos”. Apurou-se que a
entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços
médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde
do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi
constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela
empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria. Conforme
explicado pela Polícia Federal, “a contratação da empresa teria partido
de ordem do atual Secretário de Governo do município que, em parceria
com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação ficta e
desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do atual
Secretário de Saúde que, após receber a quantia em sua conta bancária,
aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas
físicas e jurídicas.” Os investigados irão responder pelos crimes de
peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução
completa do contrato.
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