MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

sábado, 26 de março de 2022

Audiência pública discutirá impactos da cultura de eucalipto no sul da Bahia

 

Defensoria Pública da União (DPU)


A DPU atua no caso desde 2019

No próximo dia 29, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) promovem audiência pública que irá debater os impactos econômicos, culturais e organizacionais da cultura do eucalipto nas comunidades indígenas e quilombolas do sul da Bahia, além de discutir formas de efetivação dos direitos dessas comunidades.

Segundo o defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) da Bahia, Vladimir Correia, a DPU já vem atuando no caso desde 2019, dando assistência às comunidades tradicionais da região em processos de reintegração de posse, conflitos territoriais e ambientais. Já foram realizadas diversas reuniões, oficiados diversos órgãos e discutidas políticas públicas do local, tanto com a empresa que planta na região, quanto com órgãos públicos e autoridades locais.

“Essa audiência é para, primeiramente, ouvir a comunidade, quais são seus principais problemas, e tentar buscar dos órgãos públicos compromissos no sentido de respeitar o direito dessas comunidades. É também para dar visibilidade a essa demanda, por causa da situação de vulnerabilidade deles. É preciso chamar a atenção da sociedade e das autoridades para essa causa”, afirmou o defensor.

O evento será realizado em dois turnos, das 9h às 13h e das 14h às 18h, no auditório do campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Podem participar representantes das comunidades quilombolas, da sociedade civil, de órgãos governamentais e de organizações não governamentais e qualquer outro interessado, devendo enviar e-mail para prba-prmtf@mpf.mp.br indicando o interesse em participar do evento.

A realização presencial do evento dependerá das condições da pandemia de Covid-19. O acesso ao local de realização da audiência pública será limitado para evitar aglomerações, sendo obrigatório o uso de máscaras e manutenção do distanciamento, conforme diretrizes dos órgãos sanitários.

Acesse aqui o edital da audiência pública.

*Com informações do MPF




Defensoria Pública da União

Defensoria Pública da União (DPU)
Gloria Melgarejo / Érica Bianco
imprensa@dpu.def.br
(21) 96972-2081

Nenhum comentário:

Postar um comentário