Foto: Dida Sampaio/Estadão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli
O Supremo Tribunal Federal informou nesta segunda-feira (27)
que, por questões de segurança, mudou a forma de divulgação dos
compromissos do presidente da corte, ministro Dias Toffoli. Antes, a
agenda era divulgada com antecedência. Agora, a presidência do STF vai
“avaliar o melhor momento de publicação dos compromissos ao longo do
dia”. A mudança é anunciada em um momento de reestruturação dos
procedimentos de segurança do Supremo –e um dia após os ministros serem
um dos alvos dos atos pró-Bolsonaro registrados pelo país neste domingo
(26). Na manhã desta segunda, Toffoli participou de um seminário
internacional sobre a lei de proteção de dados na internet,
representando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O compromisso foi
divulgado no site do STF quando já estava para começar. Além dessa
medida, o Supremo, no final do ano, reforçou sua frota de carros
blindados e comprou armas não letais (como as de choque) para uso dos
seguranças. Em março, por iniciativa de Toffoli, foi aberto um inquérito
para investigar fake news, ameaças e ofensas que possam colocar em
risco a segurança dos integrantes da corte e de seus familiares. A
investigação, polêmica, foi contestada pela PGR (Procuradoria-Geral da
República), que se manifestou pelo seu arquivamento. Questionada sobre a
divulgação da agenda de Toffoli, a assessoria da presidência do
tribunal informou, em nota, que, “atendendo ao princípio da
transparência no serviço público”, continuará a publicar a agenda do
ministro diariamente no site do Supremo. “Por questões de segurança, a
presidência do STF avalia o melhor momento de publicação dos
compromissos ao longo do dia. Importante destacar que a Lei de Acesso à
Informação ou qualquer outro normativo não impõe prazo e/ou horário para
a divulgação da agenda da autoridade”, afirmou. Durante os atos
pró-governo deste domingo, alguns manifestantes levaram cartazes com
mensagens a favor do fechamento do STF e do Congresso –temas que
afastaram parte dos grupos de direita, como MBL (Movimento Brasil Livre)
e Vem Pra Rua, e acabaram em segundo plano nos principais atos deste
domingo. Na avenida Paulista, no centro de São Paulo, algumas faixas
chamavam parlamentares e ministros do tribunal de corruptos e bandidos.
“STF vergonha nacional”, “CPI da Lava Toga” e “fora STF” foram
encampados por parte dos manifestantes. Também houve uma minoria que
defendeu intervenção militar. As manifestações reuniram milhares de
pessoas em ao menos 140 cidades do país.
Folhapress
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