Comissão
de Defesa das Pessoas com Deficiência (CDPD) atendeu requerimento do
Parlamentar para fomentar o debate e políticas públicas para esse
público
A
Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou, na noite desta
terça-feira (19), um requerimento para que o youtuber Felipe Bressanim,
conhecido como Felca, seja ouvido em audiência pública na Câmara dos
Deputados sobre a proteção e a dignidade dos direitos de crianças e
adolescentes com deficiência no ambiente virtual. O pedido foi feito
pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, que apresentou o
requerimento na última semana. Ainda não há data para realização.
Segundo
o deputado, o pedido é pela urgente discussão de políticas públicas
para esse público, por sua vulnerabilidade ampliada diante de riscos
como exploração sexual, cyberbullying, golpes, exclusão digital e
dificuldades de comunicação ou denúncia.
O
debate em questão surge após a repercussão do vídeo divulgado no
Youtube com a denúncia de adultização infantil nas redes e os impactos
dos algoritmos. “Acreditamos que, após a extensa pesquisa realizada pelo
comunicador durante mais de um ano e sua expertise no funcionamento das
plataformas, Felca pode agregar muito às discussões”, disse Paulo
Alexandre Barbosa.
Além
de Felca, foi solicitada a presença da secretária de Direitos Digitais
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lílian Cintra de Melo, a
secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula
Feminella, e a secretária nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva.
“A
proteção de crianças e adolescentes com deficiência no ambiente virtual
exige medidas legais, técnicas, educativas e sociais. Esse público é
ainda mais vulnerável a riscos como exploração sexual, cyberbullying,
golpes e exclusão digital, por isso a abordagem precisa ser reforçada e
adaptada às suas necessidades”, afirma o deputado.
De
acordo com Barbosa, proteger crianças e adolescentes com deficiência no
ambiente virtual é essencial porque eles enfrentam riscos amplificados
em comparação com seus pares sem deficiência. As razões principais
envolvem fatores de vulnerabilidade acrescida, barreiras de comunicação e
necessidade de garantir igualdade de oportunidades.
O pedido
No
requerimento feito à Comissão, ele ressalta que crianças e adolescentes
com deficiência podem ter mais dificuldade em identificar riscos
online, como tentativas de fraude, assédio ou grooming. “Além disso,
predadores virtuais podem explorar limitações cognitivas, motoras ou
sensoriais para manipular, enganar ou isolar a vítima”, diz o texto.
Outro
agravante apontado pelo membro da comissão é a barreira de comunicação e
denúncia, visto que algumas deficiências (por exemplo, deficiências de
fala ou cognitivas) dificultam a comunicação clara sobre o que aconteceu
ou como se sentiram diante de uma situação de risco, o que pode atrasar
ou impedir que familiares, educadores ou autoridades identifiquem e
intervenham em casos de abuso online.
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