Em reação ao STJ, CDH do Senado aprova impedir absolvição de estupradores de vulneráveis

 

Em reação ao STJ, CDH do Senado aprova impedir absolvição de estupradores de vulneráveis Relatora, a senadora Damares Alves destacou importância da medida para barrar a relativização do estupro por meio de decisões judiciais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que torna absoluta a condição de vulnerável nos casos em que menor de 14 anos tem relações sexuais com pessoa maior de idade.   O PL 2.195/2024 é uma reação à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em março do ano passado inocentou homem de 20 anos processado por engravidar menina de 12, com a alegação de que o relacionamento foi aceito pelos pais e pela menina com a “efetiva constituição de núcleo familiar”.   A relatora e presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que esse tipo de relativização torna a criança ou adolescente vítima duas vezes e desconsidera a gravidade do crime.   “Se admitirmos relativização do crime, especialmente em um país profundamente marcado pela exploração sexual e pela desigualdade, enfraqueceremos todo o sistema protetivo dos direitos de pessoas vulneráveis, e chancelaremos as sequelas físicas, psicológicas e sociais”.   O PL foi apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).   O texto ainda explicita que o estupro de vulnerável será julgado independentemente de: •         consentimento da vítima; •         experiência sexual; •         do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime; •         da gravidez.   A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) agora vai analisar a proposta.   STJ foi estopim   A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, em março de 2024, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos. Os fatos ocorreram em Minas Gerais e foram denunciados pela mãe da menor. O homem chegou a ser condenado a 11 anos e 3 meses de prisão pela Justiça mineira, mas em segunda instância ele conseguiu afastar a ocorrência de estupro no caso, decisão que foi agora confirmada pelo STJ. Na corte superior, prevaleceu a posição do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que votou contra a condenação. Ele afirmou ser necessária uma ponderação de valores, levando em consideração o Estatuto da Primeira Infância e o bem-estar da criança resultado da relação sexual, que disse ser “prioridade absoluta”. O relator destacou que formou-se a união estável entre a menina e o homem, ainda que de forma inadequada e precoce, e apesar de já não mais conviver com a mãe do bebê, ele presta assistência à criança. Para absolver o acusado, foi aplicado um conceito jurídico chamado “erro de proibição”, segundo o qual a culpabilidade de uma pessoa pode ser afastada se ficar demonstrado que ela praticou o ato sem saber que era proibido, ou seja, supondo estar agindo dentro da lei. Seguiram o relator os ministros Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas, para quem “nenhuma solução pode contemplar todos os pontos de vista”. Ele frisou que, a seu ver, o homem não possuía discernimento sobre o ato ilegal e de fato quis constituir família com a menor. “Trata-se de uma exceção”, afirmou. Parcionik, por sua vez, disse se tratar de uma comparação de princípios, no qual a solução “menos pior”, no caso específico, é dar preferência ao interesse do bebê.

Assessoria de Comunicação Senadora Damares Alves Tel: (61) 993797625 Email: imprensa.damaresalves@senado.leg.br

Educação e sustentabilidade se encontram em projeto de estufa pedagógica em Fortaleza

 

A formação de cidadãos conscientes sobre meio ambiente e sustentabilidade ganhou um novo reforço em Fortaleza. A escola bilíngue TreeHouse lançou, em parceria com a empresa Top Plant, uma estufa pedagógica que alia ciência, tecnologia e propósito educacional. O espaço será usado como laboratório vivo para que os estudantes compreendam, na prática, como nasce, cresce e se mantém uma planta, desde o preparo do solo até o impacto social da colheita. A iniciativa insere no currículo a educação ambiental e conceitos de ESG, aproximando crianças e jovens da biologia, da geografia, da matemática e até do empreendedorismo. A cada ano escolar, os alunos serão responsáveis por projetos distintos: cultivo de hortaliças para doação em comunidades, produção de plantas ornamentais para estudo de mercado e plantio de espécies nativas destinadas ao reflorestamento urbano. Para a diretora pedagógica da TreeHouse, Mariana Barros, a proposta vai além do aprendizado técnico. “Queremos que nossos alunos entendam que plantar não é apenas sobre agricultura, mas sobre responsabilidade. Ao mexer na terra, eles aprendem a cuidar, a esperar e a valorizar o processo. Isso forma uma geração que pensa o futuro com as mãos na terra e os olhos no planeta”, afirma. A psicóloga Bárbara Porro, diretora da escola, destaca o impacto socioemocional da experiência. “O contato diário com a estufa aproxima as crianças do ciclo da vida e das escolhas sustentáveis. Quando elas percebem de onde vem o alimento ou uma planta que ajuda a arborizar a cidade, desenvolvem respeito e senso de pertencimento. É um exercício de protagonismo e de conexão real com o mundo”, explica. Parceira da iniciativa, a Top Plant é referência nacional em produção de mudas e tecnologias agrícolas. Segundo o sócio da empresa, Rafael Almeida, o projeto também prepara os alunos para pensar em soluções coletivas. “A ideia é que eles tenham noção de todo o processo: colocar a semente no substrato, acompanhar o crescimento, calcular custos e entender o impacto social de cada escolha. Seja doando hortaliças a comunidades carentes ou produzindo mudas nativas para arborização, o objetivo é mostrar que a agricultura pode transformar a sociedade”, ressalta. A estufa pedagógica será ainda um espaço de integração com a tecnologia, incluindo visitas a laboratórios de clonagem vegetal e experiências em sistemas hidropônicos. “O Nordeste é solo fértil, e queremos que as crianças vejam que também podem ser protagonistas de ideias férteis”, complementa Mariana. O projeto marca um avanço no diálogo entre educação e sustentabilidade no Ceará, reforçando a importância de inserir a consciência ambiental desde os primeiros anos escolares. A nova sede ficará na Avenida Santos Dumont (nº 2565). Sobre a escola de ensino bilíngue TreeHouse A TreeHouse Fortaleza é uma escola bilíngue que se destaca pela educação inovadora, imersiva e tecnológica, preparando seus alunos para os desafios do futuro desde 2016. Com um currículo transformador e uma equipe de educadores comprometidos, a instituição promove o desenvolvimento integral das crianças, incentivando criatividade, protagonismo e aprendizado significativo. Site: www.treehousefortaleza.com.br  Instagram: @treehousefortaleza Mais informações: Assessoria de Imprensa Cassia Monteiro: 85 99625-8744 cassia@impulsionecomunicacao.com.br   Priscila Macêdo (85) 99745-4200 priscilamacedo@impulsionecomunicacao.com.br   Atenciosamente, Cassia Monteiro.

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O legado segue em frente: Olympikus homenageia Vanderlei Cordeiro de Lima com edição especial do Corre 4 e apoia novos atletas

 

Lançamento celebra uma lenda do esporte e destina parte dos lucros ao Instituto Vanderlei Cordeiro de Lima, na formação de novos corredores

Créditos: Buena Onda

Embaixador da Olympikus desde 2023, Vanderlei Cordeiro de Lima construiu uma trajetória de feitos inéditos e históricos que marcaram o atletismo e o mundo. Como forma de homenagear esse legado para o esporte brasileiro e essa parceria de sucesso, a Olympikus lança uma edição especial do Corre 4, com símbolos que representam a história desse ídolo brasileiro no esporte. “Para nós, é uma honra ter o Vanderlei como embaixador. Ele representa uma das histórias mais bonitas do atletismo brasileiro, marcada por superação e espírito esportivo. Essa edição especial do Olympikus Corre 4 é uma forma de reconhecer esse legado e, também, de aproximar ainda mais a trajetória dele da nossa. Cada detalhe do tênis carrega um pedaço dessa história. E poder destinar parte das vendas ao Instituto Vanderlei Cordeiro de Lima nos orgulha ainda mais, porque isso significa apoiar o futuro do esporte e ajudar a formar novos atletas que vão carregar esse legado adiante”, comenta Bianca Dallegrave, gerente de marketing da marca.

Até hoje, Vanderlei é o dono do tempo mais rápido em uma maratona no Brasil, conquistado em 2002, na Maratona Internacional de São Paulo. O atleta protagonizou um dos capítulos mais emocionantes da história olímpica e se tornou um exemplo de coragem, persistência e espírito esportivo. O Corre 4 Edição Especial Vanderlei Cordeiro traz como destaque alguns simbolismos que fizeram parte da sua história, como o número 1234, o mesmo que Vanderlei usava no peito durante a maratona dos Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004. Créditos: Buena Onda

O bronze mais dourado que uma nação já viu. Um dia que emocionou o mundo e o fez até hoje, o único Latino Americano a ser outorgado com a maior condecoração de cunho humanitário-esportivo, a medalha Pierre de Coubertin, concedida pelo Comitê Olímpico Internacional. Essa história inspiradora está representada na palmilha do tênis, que traz a ilustração da medalha, enquanto a assinatura de Vanderlei aparece no solado. “Quando criança, ainda descalço, nunca imaginei que meus pés me levariam tão longe! Que orgulho ter a Olympikus comigo, eternizando a minha história em um tênis personalizado”, ressalta Vanderlei Cordeiro de Lima.

Edição especial Corre 4 Vanderlei Cordeiro de Lima

O tênis especial: design e simbolismos - Com design exclusivo e cores vibrantes, que remetem às cores da bandeira da Grécia: azul royal e dourado e toques de verde no solado, o modelo chega ao mercado no valor de R$599,99. Além do tênis, a homenagem também inclui uma camiseta casual de algodão, com o número 1234. A peça custará R$149,99 e ambos já estão disponíveis para compra no site da Olympikus e nas melhores lojas de calçados esportivos do Brasil.

Edição especial Corre 4 Vanderlei Cordeiro de Lima

Evento no IVCL: celebração e legado - A apresentação oficial da edição especial do Corre 4 ocorrerá  no Instituto Vanderlei Cordeiro de Lima (IVCL), em Campinas, no próximo dia 29 de agosto. Esta data é especialmente significativa, pois marca o Dia da Medalha, uma celebração anual que homenageia a histórica conquista de Vanderlei nos Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004. Naquela ocasião, o atleta brasileiro liderava a maratona quando foi inesperadamente atacado por um espectador. Apesar do incidente, Vanderlei retomou a corrida e conquistou a medalha de bronze, tornando-se símbolo de superação e espírito esportivo.  A programação do evento incluirá uma palestra sobre meio ambiente às 8h30, aberta a todos os participantes; o plantio de 42 árvores no entorno do Centro Esportivo às 9h30, envolvendo crianças e adolescentes com menos de 12 anos; o início do Revezamento de Maratona também às 9h30, destinado a jovens a partir de 13 anos e atletas; e o encerramento às 11h30, com a comemoração dos 21 anos da Medalha Olímpica, celebrando o legado de Vanderlei e seu impacto no esporte brasileiro. O Instituto Vanderlei Cordeiro de Lima (IVCL) tem como missão oferecer a crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, a oportunidade de se engajar em atividades esportivas de forma lúdica, especialmente no atletismo, combinadas com experiências educativas e culturais. O instituto busca incentivar a formação de novos atletas, promovendo não apenas a prática esportiva, mas também valores essenciais como disciplina, cidadania, espírito de equipe e esportividade. Ao longo dos anos, o IVCL se consolidou como um espaço de desenvolvimento integral, onde jovens aprendem a superar desafios, cultivam hábitos saudáveis e se inspiram na trajetória de Vanderlei Cordeiro de Lima, transformando a paixão pelo esporte em aprendizado e cidadania. Corre com propósito e legado - Parte do lucro arrecadado com a venda do modelo será destinado ao IVCL, na formação de novos atletas. Em meio às celebrações pelos seus 50 anos, a Olympikus reafirma seu compromisso com o esporte brasileiro e com as histórias que inspiram gerações. O Corre 4 edição especial Vanderlei Cordeiro de Lima é mais do que um produto: é um tributo a um herói nacional e um convite para que cada corredor carregue consigo um símbolo de perseverança, paixão e orgulho do nosso esporte. Para ficar por dentro de todas as novidades da Olympikus, siga: @olympikus, nas redes sociais. #FeitoporBrasileiros #Olympikus50Anos #FamíliaCorre

Sobre a Olympikus - A Olympikus é a maior marca esportiva do Brasil e, desde 1975, vem construindo uma longa relação com o esporte brasileiro, por meio de ações sólidas e duradouras. A marca acredita e investe no esporte, buscando inovação e alta performance, por meio do seu Centro de Desenvolvimento e Tecnologia. Hoje está presente em toda a América do Sul e em mais de 12 mil pontos de venda no Brasil. Sobre a Vulcabras - A Vulcabras (VULC3) é uma empresa 100% brasileira que, após 72 anos de história, marca sua presença no mercado como uma Sportech global, aliando esporte e tecnologia para alcançar a alta performance no esporte. Além de desenvolver soluções tecnológicas disruptivas, a empresa é a maior gestora de marcas de artigos esportivos do País e maior produtora de calçados esportivos do Brasil, tendo em seu portfólio as marcas Mizuno, Olympikus e Under Armour. Fundada em 1952 com sede em Jundiaí (SP), possui mais de 20 mil colaboradores divididos em cinco unidades: nas duas plantas fabris localizadas em Horizonte (CE) e Itapetinga (BA); no centro administrativo em Jundiaí (SP), no Centro de Distribuição em Extrema (MG) e no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento localizado em Parobé (RS). No exterior, a Vulcabras marca presença em mais de 20 países, com atuação robusta principalmente na América Latina, onde conta com 46 lojas exclusivas no Peru e Chile. Suas marcas levam tecnologia e inovação para todo perfil de atleta, de todos os locais, de todos os bolsos, e de todas as performances. Prazer, nós somos a Vulcabras, e vivemos para o esporte.

Informações à imprensa COMBO Comunicação - Olympikus Site |@combocomunicacao Júlia Romano - juliaromano@combocomunicacao.com.br Gabriela Schwartz - gabrielaschwartz@combocomunicacao.com.br - (11) 97547-8010 Bia Cabañas - biacabanas@combocomunicacao.com.br

Ecoturismo faz uma conexão com a natureza

Ecoturismo faz uma conexão com a natureza O turismo consciente promove práticas que respeitam a biodiversidade e patrimônios culturais, engaja o turista com os recursos naturais e com a economia local de lugares praticamente inexplorados.  Segundo o Ministério do Turismo, uma tendência entre os viajantes brasileiros consolida a procura por destinos que os ajudem a se afastar das tecnologias e entrar em contato com uma rotina mais simples. O Brasil oferece várias oportunidades para quem busca praticar o ecoturismo, oferecendo uma variedade de cenários naturais que possibilitam se afastar do stress e das agitações do cotidiano. A crescente demanda por experiências em ambientes naturais reforça o potencial do ecoturismo como um aliado poderoso da conservação. Em 2024, o Brasil registrou um recorde de 25,5 milhões de visitas a Unidades de Conservação, comprovando o interesse crescente da população em se conectar com a natureza. “A riqueza da biodiversidade do Pantanal e de outros biomas brasileiros permite fazer ecoturismo de forma consciente, responsável e segura”, enfatiza Vininha F. Carvalho, economista, ambientalista e editora da Revista Ecotour News & Negócios. Com seus mais de 360 hectares, o Parque Estadual da Serra do Mar se estende por vinte e cinco municípios paulistas e foi dividido em núcleos, com características e atrações distintas. Na localidade, encontram-se espécies da fauna em risco de extinção, como bicho-preguiça, anta e macaco-prego, em meio aos mais de 1300 animais que a habitam e atraem muitos amantes da natureza para contemplá-los. “A sustentabilidade e conservação do meio ambiente representam a essência do ecoturismo. Essa modalidade turística abre uma ampla gama de possibilidades econômicas, mas exigem dos viajantes responsabilidade, respeito, valorização e cuidado do que estão desfrutando, para que as novas gerações possam usufruir no futuro”, finaliza Vininha F. Carvalho. ...................................................... Del Valle Editoria news@revistaecotour.tur.br

Drex: Real Digital pode virar um “Big Brother Financeiro”?

 

Drex: Real Digital pode virar um “Big Brother Financeiro”? O Banco Central do Brasil se prepara para dar um passo histórico na modernização do sistema financeiro: o lançamento do Drex, a versão digital do real. O projeto, previsto para estrear em 2026, coloca o país entre os pioneiros no desenvolvimento de moedas digitais de bancos centrais (CBDCs). A iniciativa promete eficiência, inclusão e novas possibilidades de negócio. Mas, em paralelo ao entusiasmo, cresce a desconfiança de que o Drex possa se transformar em uma ferramenta de vigilância financeira. Do Pix ao Drex: a nova fronteira digital O sucesso do Pix, que superou cartões de crédito e débito em número de transações em menos de quatro anos, mostrou a disposição dos brasileiros em adotar soluções digitais. O Drex surge como evolução natural, mas em um nível mais profundo: não é apenas um sistema de pagamento, mas a própria moeda em formato digital, com liquidação em tempo real. Na prática, cada Drex terá o mesmo valor de um real físico. A diferença é que toda a circulação ocorrerá dentro da infraestrutura digital do Banco Central, mediada por bancos e instituições de pagamento. O que está em jogo O Drex traz consigo a promessa de redução de custos, contratos inteligentes e operações mais seguras. Imagine uma compra de imóvel em que o pagamento só ocorre quando o cartório confirma o registro. Ou um empréstimo garantido por ativos digitais, liquidados de forma instantânea entre as partes. Para empresas, significa menos burocracia. Para o Estado, mais eficiência. Para a população, um sistema que pode tornar acessíveis serviços hoje restritos a quem tem poder econômico. As preocupações com a privacidade Mas toda essa inovação tem um custo. No Drex, cada transação deixa um rastro digital imutável, sob controle do Banco Central. Isso acendeu o debate sobre a possibilidade de se criar um Big Brother Financeiro no país. “O Drex pode ser a maior inovação financeira da década, mas também carrega a possibilidade de se tornar um verdadeiro ‘Big Brother Financeiro’. Toda movimentação estará registrada, e isso significa dar ao Estado um poder sem precedentes sobre a vida econômica dos cidadãos”, avalia André Charone, consultor financeiro e mestre em negócios internacionais. Charone explica que, apesar das garantias oficiais de que o sigilo bancário e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) serão preservados, o risco está na concentração de informações em uma única infraestrutura. “Não se trata apenas da tecnologia. É preciso discutir os limites institucionais e jurídicos. Sem regras claras de governança, a moeda digital pode se transformar em ferramenta de controle social”, alerta. O que diz o Banco Central O BC rejeita a ideia de vigilância. A instituição tem afirmado, em comunicados oficiais, que o Drex não substituirá o dinheiro físico e que as regras de proteção ao cidadão continuarão vigentes. O projeto é apresentado como um passo para aumentar a inclusão financeira, reduzir custos do sistema e dar segurança a operações que hoje são manuais e sujeitas a erros. O futuro do dinheiro Ainda que os riscos de vigilância sejam apontados, o Drex é visto como inevitável. Mais de 100 países estudam ou testam moedas digitais de bancos centrais, e o Brasil aparece entre os mais avançados. O desafio será equilibrar inovação com liberdade. “O futuro do dinheiro será digital, disso não há dúvida. Mas a dúvida é se será também livre. Se não houver transparência e limites regulatórios claros, o Drex pode inaugurar um capítulo de vigilância financeira no Brasil”, conclui Charone. Sobre o autor: André Charone é contador, professor universitário, Mestre em Negócios Internacionais pela Must University (Flórida-EUA), possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV (São Paulo – Brasil) e certificação internacional pela Universidade de Harvard (Massachusetts-EUA) e Disney Institute (Flórida-EUA).  É sócio do escritório Belconta – Belém Contabilidade e do Portal Neo Ensino, autor de livros e centenas de artigos na área contábil, empresarial e educacional.  André é autor do livro 'A Verdade Sobre o Dinheiro: Lições de Finanças para o Seu Dia a Dia', um guia prático e acessível para quem deseja alcançar a estabilidade financeira sem fórmulas mágicas ou promessas de enriquecimento fácil. O livro está disponível em versão física pela Amazon e versão digital pelo Google Play. Versão Física (Amazon): https://www.amazon.com.br/dp/6501162408/ref=sr_1_2?m=A2S15SF5QO6JFU Versão Digital (Google Play): https://play.google.com/store/books/details?id=2y4mEQAAQBAJ Instagram: @andrecharone Imagem André: Divulgação / Consultório da fama

Contatos da assessoria Tel: 11 963345493 Email: rodrigoimprensa1@gmail.com

Dra. Lígia Conte alerta: por que o bebê precisa engatinhar

 

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Dra. Lígia Conte alerta: por que o bebê precisa engatinhar O engatinhar é mais do que um passo intermediário antes de andar: é um marco essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo e social das crianças. Dra. Lígia Conte, fisioterapeuta e CEO da Desenvolve Criança, explica que essa fase proporciona benefícios que vão muito além do simples movimento. “Quando o bebê engatinha, ele fortalece ombros, costas e core, que são fundamentais para andar com estabilidade. Além disso, desenvolve a coordenação entre braços e pernas, essencial para a escrita e outras habilidades motoras finas. Engatinhar também estimula a percepção visual e espacial, melhora a memória e a atenção, e incentiva autonomia e exploração do ambiente”, destaca Dra. Lígia. A ausência dessa etapa, alerta Dra. Lígia, pode trazer prejuízos importantes. Pesquisas recentes mostram que bebês que não engatinham correm maior risco de atrasos em linguagem e motricidade fina (Yamamoto et al., Infants & Young Children, 2025), perdem oportunidades de explorar e aprender com o ambiente (Psychology Today, 2022) e podem apresentar dificuldades para manter equilíbrio e postura em fases posteriores do desenvolvimento (Nationwide Children’s, 2016). Além disso, há impacto na força e coordenação bilateral, habilidades essenciais para tarefas escolares e motoras (NSPT for Kids, 2021). “Se o bebê já passou dos 8 ou 9 meses e ainda não engatinha, ou se há outros sinais de atraso, é hora de buscar orientação profissional”, alerta Dra. Lígia. No CDIDC – Centro de Desenvolvimento Infantil, os profissionais acompanham de perto cada etapa do desenvolvimento das crianças, oferecendo suporte individualizado para estimular habilidades motoras e cognitivas. Segundo Dra. Lígia, o acompanhamento precoce pode fazer toda a diferença no futuro do bebê.