Charge do Jorge Braga (Arquivo Google)
Igor Gadelha
Metrópoles
Partidos que atingiram a chamada cláusula de desempenho na eleição para a Câmara deram início, nos últimos dias, a uma ofensiva para tentar atrair deputados eleitos por siglas que não alcançaram a regra.
Essas legendas se apegam ao artigo 17º da Constituição, que permite a deputados eleitos por partidos que não cumpriram a cláusula mudarem para siglas que a atingiram, sem o risco de perderem o mandato.
MOEDA DE TROCA – Na negociação, partidos usam como moeda de troca cargos na direção partidária ou promessa de ocupar espaços na Câmara ou até em futuros governos que essas agremiações terão direito.
A Constituição deixa claro que a filiação desses deputados eleitos não pode ser considerada para fins de distribuição do fundo partidário nem do acesso gratuito ao tempo de rádio e TV. Para as legendas, porém, esses novos deputados ajudam a aumentar a influência e o poder de barganha não só dentro do Legislativo como na relação com o futuro governo.
Nas eleições deste ano, seis partidos não atingiram a cláusula de desempenho: PTB, Novo, Solidariedade, Pros, PSC e Patriota. Sem atingir a cláusula, não terão direito a tempo de TV, nem aos fundos eleitoral e partidário. Os três deputados eleitos pelo Novo prometem resistir e permanecer na sigla, apesar das dificuldades. A legenda sempre foi crítica ao uso do fundão por políticos.
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