O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a confirmação de um novo
imposto para incidência sobre as transações financeiras digitais, como a
antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Ele admitiu que a proposta sofre resistência no Congresso, mas afirmou
que a medida não é tão prejudicial como parece.
"É feio, mas não é tão cruel", disse Guedes, em entrevista à rádio Jovem
Pan. "Se todo mundo pagar um pouquinho, não precisa pagar muito",
afirmou.
A proposta é tributar as transações financeiras que ocorrem de forma
digital com uma alíquota entre 0,2% e 0,4% por conta do crescimento das
transações eletrônicas, com possibilidade de arrecadação expressiva para
o governo. "Tem que pegar uma base que está crescendo. Para ter ideia,
as notas fiscais eletrônicas entre companhias no mês de junho foram 70%
acima do que no mesmo mês do ano passado. Mais e mais estamos entrando
em um mundo digital. Ora, um imposto", reforçou Guedes. E ele
acrescentou que, por isso, "com uma alíquota pequenininha de 0,2% sobre o
comércio eletrônico tem uma capacidade de arrecadação importante".
A área econômica do governo também quer ampliar a contratação por hora
trabalhada, em vez de salário mensal. O objetivo, segundo a equipe de
Paulo Guedes é incluir no mercado de trabalho os 38 milhões de
brasileiros considerados invisíveis socialmente e que fazem bicos e não
trabalham com carteira assinada. Na avaliação de Guedes, os programas
sociais do governo precisam ser destinados a garantir renda para os mais
pobres. Por isso ele quer a unificação do Bolsa-Família com outros
benefícios e criar o Renda Brasil. Entretanto, o ministro quer que esse
programa estimule a educação e a ascensão social das famílias de baixa
renda.
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