O
presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador
Lourival Almeida Trindade, se declarou suspeito para apreciar o pedido
de suspensão da liminar que determinou a abertura do comércio em
Itabuna, no sul do estado. Na decisão, assinada nesta quinta-feira (30),
o magistrado ainda acusa o procurador do município, João Paulo Cardoso
Martins, de prática de crime de plágio. Em trecho da decisão, o
desembargador explica que palavras e expressões usadas por ele em suas
decisões e votos foram transcritos pelo procurador do município de
Itabuna. "Além de constituir delito, em tese, e, à primeira vista, o
plágio do procurador do município de Itabuna compromete a honra deste
desembargador", entende Lourival Trindade. Para o presidente do TJ-BA, a
atitude de João Paulo pode dar a entender a todos que já tiveram acesso
a textos de autoria de Lourival, e que de algum modo conhecem o estilo
linguístico dele, de que o magistrado atuou, de alguma forma, na redação
da inicial da suspensão. "Pelos fundamentos predelineados dou-me por
suspeito neste processo, lamentando o fato ocorrido e censurando a
conduta do autor”, finalizou Lourival na decisão. Ele ainda atribuiu à
conduta do procurador do município a classificação de “vilipendiadora
dos mínimos princípios éticos e das proibições tipológicas” estampadas
no Código Penal. (Bahia Notícias)
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