Foto: Alessandro Grussu via Flickr
Nesta
segunda (8), especialistas da ONU exigiram a responsabilização pela
violência sexual cometida contra civis israelenses durante os ataques do
Hamas em 7 de outubro, afirmando que as crescentes provas de estupros e
mutilações genitais apontam para possíveis crimes contra a humanidade. A
medida foi tomada três meses depois do atentado que fez milhares de
vítimas, e após a abertura de uma investigação por parte das autoridades
israelenses.
“O
crescente conjunto de provas sobre a violência sexual denunciada é
particularmente angustiante”, declararam dois especialistas
independentes nomeados pela ONU – Alice Jill Edwards, relatora especial
sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou
degradantes; e Morris Tidball-Binz, médico especializado em ciência
forense e direitos humanos, e relator especial sobre execuções
extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias – por meio de um comunicado
divulgado na segunda-feira, referindo-se a alegações de tortura sexual,
incluindo estupros e estupros coletivos, bem como mutilações e tiros
nas áreas genitais.
“Estes
atos constituem violações graves do direito internacional, constituindo
crimes de guerra que, dado o número de vítimas e a extensa premeditação
e planeamento dos ataques, também podem ser qualificados como crimes
contra a humanidade”, afirmaram os especialistas da ONU.
Resposta tardia
Israel já havia criticado a ONU
pela resposta tardia a respeito das violências sexuais cometidas pelo
Hamas contra mulheres israelenses. A agência ONU Mulheres apenas emitiu
um comunicado
sobre as acusações de crimes sexuais durante a guerra, condenando
“inequivocamente os ataques brutais do Hamas”, no dia 1º de dezembro,
quase dois meses depois do início do atentado. Lideranças femininas ao
redor do mundo também demoraram em se mobilizar a respeito dos horrores
praticados pelo Hamas, e quando o fizeram, era de maneira geral, sem
responsabilizar diretamente o grupo terrorista.
Em 21 de dezembro, o assunto entrou em pauta novamente na ONU com a fala de Pramila Patten,
representante especial do secretário-geral para a violência sexual em
conflitos, que apelou à libertação imediata, segura e incondicional de
todos os civis israelenses que estão mantidos como reféns pelo Hamas,
principalmente as mulheres. Patten lembrou que todas as formas de
violência sexual e a tomada de reféns são estritamente proibidas pelo
direito internacional humanitário e pelos direitos humanos, e pediu que
todas as denúncias horríveis de violência sexual alegadamente cometidas
pelo Hamas sejam rápida e rigorosamente investigadas, ressaltando a
disponibilidade da ONU para investigar de forma independente tais
violações.
“O
custo desta guerra para civis inocentes, de ambos os lados, é demasiado
elevado e deve acabar. Sabemos que em circunstâncias de rapto ou
detenção, especialmente as mulheres correm um risco acrescido de sofrer
diferentes formas de violência, incluindo a sexual”, afirmou a
representante.
A
exigência de responsabilização foi finalmente realizada em 7 de janeiro
de 2024, três meses depois do ataque terrorista do Hamas. Para André
Lajst, cientista político especialista em Oriente Médio e
presidente-executivo da StandWithUs Brasil,
é um alívio saber que finalmente as Nações Unidas passarão a considerar
essas denúncias e atuar ativamente no assunto, e aponta um fator que
contribuiu com a demora na tomada de providências: a ONU sequer
considera o Hamas um grupo terrorista.
“Apesar
de várias nações classificarem o Hamas como terrorista, incluindo
países da União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália
e Japão, o Conselho de Segurança não inclui os responsáveis pela maior
tragédia da história recente de Israel, após o Holocausto, em seu rol de
grupos terroristas”, aponta Lajst. “Sem essa definição, o Hamas não é
condenado da maneira que deveria pelas Nações Unidas e países membros,
incluindo o Brasil, que segue a determinação da ONU de não chamar o
Hamas de terrorista, mesmo com as atrocidades que cometeram contra a
população israelense e a sua própria, que é usada como escudo humano”,
pontua o cientista político.
Próximos passos
Alice
Jill Edwards e Morris Tidball-Binz, os especialistas da ONU, entraram
em contato com o governo de Israel e pediram a cooperação dos
investigadores israelenses. Além disso, também levantaram a questão com o
Hamas, que até então havia negado as alegações de crimes sexuais,
apesar das provas coletadas.
“Esperamos
que a justiça seja feita o mais rápido possível e que o Hamas seja
condenado pelos seus atos de terror que tiraram tantas vidas e causaram
danos irremediáveis às vidas de tantas mulheres”, conclui André Lajst.
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