Elaboração:
MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente
Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Dados primários: Secretaria do
Tesouro Nacional (STN).
Raio X do Brasil: municípios aumentam despesas com pessoal, mas mantêm contas equilibradas
Ao avaliar os dados gerais dos municípios brasileiros, levantamento do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil,
apontou que a despesa das prefeituras brasileiras com pessoal registrou
um aumento real de 8,3%, passando de R$ 401,39 bilhões em 2021 para R$
434,62 bilhões em 2022, o que significou um adicional de R$ 33,23
bilhões ao gasto municipal.
Apesar
disso, o bom desempenho das receitas fez com que a participação das
despesas com pessoal na receita corrente tenha recuado, em 2022, pelo
quinto ano consecutivo, como explicou a economista Tânia Villela,
editora do anuário.
“Com
o fim do congelamento dos salários pela Lei Complementar 173/2020, que
vedou qualquer tipo de ampliação de despesa com pessoal entre maio de
2020 e dezembro de 2021, a pressão por recomposição, o reajuste do piso
do magistério e do salário mínimo elevaram a despesa com pessoal a um
novo patamar em 2022. Porém, a participação da despesa com pessoal na
receita corrente recuou pelo quinto ano consecutivo, alcançando, em
2022, o mesmo patamar do biênio 2005-2006, de 44%, a menor de toda a
série histórica, iniciada em 2002. Esse resultado só foi possível devido
ao crescimento de 9,1% da receita corrente, ficando acima do aumento do
gasto com pessoal no ano”.
Para
Tânia, ao analisar o comportamento dos principais elementos que compõem
a despesa com os servidores em atividade, observa-se que nos
vencimentos e vantagens fixas, incluídos os subsídios, houve um
crescimento real de 6,6%, totalizando R$ 17,49 bilhões a mais. “Já nos
gastos com o pagamento dos servidores contratados em designação
temporária (especialmente os profissionais das áreas de educação e
saúde), houve um aumento real de 28,1%, o que representou um adicional
de R$ 9,05 bilhões”, detalhou.
Quanto
às obrigações patronais sobre a folha de pagamento, que incluem as
contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aos Regimes
Próprios de Previdência Social (RPPS) e ao Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS) – no caso de empregados públicos – estas apresentaram
um incremento de 8,3%, adicionando mais R$ 2,35 bilhões.
Em
relação aos benefícios previdenciários pagos pelos Regimes Próprios de
Previdência Social (RPPS) municipais, as aposentadorias tiveram um
aumento de 5,4%, R$ 3,13 bilhões a mais em relação a 2021, enquanto as
pensões cresceram 3,2%, com mais R$ 273,8 milhões.
No
ranking nacional, as cidades com as maiores despesas com pessoal foram
São Paulo (SP), com R$ 25,76 bilhões, Rio de Janeiro (RJ), com R$ 16,3
bilhões, Belo Horizonte (MG), que gastou R$ 5,32 bilhões, Curitiba, com
R$ 4,79 bilhões, e Fortaleza (CE), que teve R$ 4,68 bilhões com gastos
com pessoal.
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