Debêntures de Infraestrutura

 

Para reduzir o custo Brasil e acelerar a recuperação econômica, Projeto de Lei, relatado por mim, propõe a criação de mais um instrumento para ampliar os investimentos em infraestrutura.

Se estudos da Fundação Getúlio Vargas já apontava, em 2019, um decréscimo na taxa de investimento do Brasil, o que se viu depois da  Pandemia do Novocoronavírus foram os  investimentos federais em infraestrutura  retrocederam a patamares da  década de 1970.

Para ampliar os investimentos em um ambiente econômico tão desafiador, o deputado João Maia e 12 co-autores protocolaram o PL 2646/20, que cria as Debêntures de Infraestrutura e busca incentivar a maior participação do capital privado em projetos estruturantes, destacadamente os investidores institucionais.

Debêntures são um tipo de aplicação financeira na qual o investidor "empresta" dinheiro para que empresas possam custear suas operações, sendo remunerado, em troca, com os juros. Nas Debêntures Incentivadas, o investidor, majoritariamente pessoa física, fica isento do Imposto de Renda (IR) que incide sobre a operação, o que assegura maior retorno financeiro.

Os investidores institucionais, em especial os fundos de pensão, não são atraídos por esse tipo de investimento, pois já são isentos de IR. Por isso a criação das Debêntures de Infraestrutura - em vez de isentar o investidor do Imposto de Renda, ela permite que os juros pagos pelas empresas sejam deduzidos da sua base de cálculo em até 30%. Um incentivo que será repassado ao investidor, no caso, os fundos de pensão, por meio de juros mais atrativos.

O Projeto traz, ainda, uma preocupação ambiental, ao permitir a emissão de Debêntures de Infraestrutura para financiar projetos de desenvolvimento sustentável - os chamados Green Bonds ou títulos verdes-, como os de energia renovável. Nesse caso, a dedução passará de 30% para 50%.

Projeta-se, com a aprovação do PL 2642/20,   que sejam aplicados, por ano, recursos adicionais da ordem de R$ 162 bilhões, fundamentais para reforçar a infraestrutura nacional. Esse montante é superior aos recursos aplicados pelo BNDES no setor entre 2018 e 2020 -  R$ 126 bilhões, em média.

Conseguimos aprovar o projeto na Câmara dos Deputados de forma quase unânime, mostrando que, quando se apresenta uma ideia ou proposta de interesse nacional, "nada resiste ao diálogo". O PL 2642/20 aguarda, agora, aprovação no Senado Federal.

Meu compromisso é trabalhar pela retomada do crescimento!!!!!!

De um crescimento em bases sustentáveis, incorporando, no processo, a dimensão social, pois melhorar a qualidade de vida da população significa gerar mais emprego e mais renda.

 

Deputado Arnaldo Jardim

Cidadania - SP