O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o órgão regulador responsável pela distribuição de benefícios à população em geral, e a prova de vida do INSS é um documento obrigatório que assegura a continuação do recebimento desses benefícios.
Ele funciona como um órgão que está em constantes mudanças, por isso é preciso sempre ficar atento às novas regras e diretrizes, tanto para não parar de receber os benefícios, como para estar em dia com todas as obrigações solicitadas pela instituição.
Portanto, se você quer ficar em dia, é importante saber quais as novas regras e mudanças de 2023 que ocorreram em relação à prova de vida.
Afinal, independentemente se você trabalha com marcenaria e muda palmeira real e pagou o INSS a vida toda como autônomo ou é aposentado que trabalhou como CLT, os direitos são os mesmos, assim como os deveres e obrigações fiscais com documentos em dia.
Portanto, se quiser saber todas as novas regras e detalhes sobre a prova de vida do INSS em 2023, continue lendo mais para entender melhor!
O que é Prova de Vida do INSS?
Também conhecido como “fé de vida”, esse é um procedimento obrigatório para todos os segurados do INSS que recebem pagamentos em conta corrente ou conta poupança.
Ou seja, é um documento em que os segurados precisam comprovar que estão vivos e, portanto, continuar recebendo os valores do benefício do INSS.
Para fazer a prova de vida, o segurado deve dirigir-se ao banco onde é efetuado o pagamento do seguro ou encarregar um agente para proceder com as formalidades.
No entanto, algumas mudanças em relação a isso ocorrerão, e ao longo do artigo daremos mais detalhes.
No geral, o processo é de fato bem simples, e tanto ex-colaboradores de uma fábrica de necessaire como aposentados de cargos públicos devem estar em dia com essa documentação para continuar recebendo seus devidos benefícios.
Notícias sobre prova de vida INSS 2023
Existem várias notícias em relação às novas regras e diretrizes do INSS sobre a prova de vida, bem como sobre os documentos que são obrigatórios para comprovação.
Na verdade, todos os anos o INSS realiza um balanceamento de como estão sendo realizados os procedimentos, e com base nisso algumas mudanças podem ocorrer para melhorar os procedimentos em todos os quesitos.
Logo, em relação à fé de vida, ou prova de vida, como é comumente chamado, o INSS confirmou que o órgão agora ficará encarregado de solicitar as certidões de vida a partir deste ano (2023).
Portanto, não será mais preciso se locomover até uma agência da instituição para realizar o procedimento. Essa é a principal mudança apontada.
Além disso, segundo o INSS, a partir de janeiro de 2023, caberá às instituições verificar se os segurados (aposentados, pensionistas e demais beneficiários) ainda estão vivos. Ou seja, será algo mais concentrado e fiscalizado pela própria instituição.
Isso significa que tanto quem trabalhou em uma empresa de caixas de papelão ou qualquer outro tipo de empresa até 2022 e se aposentou recentemente, não precisará fornecer os próprios documentos, pois a instituição irá verificar e solicitá-los.
Além disso, a Administração da Previdência Social está trabalhando nos detalhes finais para emitir regras sobre como a prova de vida será feita. Portanto é preciso aguardar a definição final de como serão todos os procedimentos em relação à fé de vida.
A obrigatoriedade foi suspensa?
Assim como é obrigatório as empresas terem uma central de alarme de incêndio para prevenir acidentes com fogo, com a fé de vida, até 2022, era obrigatório apresentar-se fisicamente para provar que está vivo.
No entanto, como mencionamos, isso mudou com as novas regras estabelecidas.
Mas mesmo não definindo totalmente como serão feitos os procedimentos, de acordo com a Instituição do INSS, o regulamento vai informar como serão feitos os cruzamentos de dados e como os segurados devem fazer caso a prova de vida não seja aplicada.
Isso significa que os beneficiários aposentados que trabalhavam em uma empresa de impressão ou qualquer outro tipo de empresa, os benefícios não serão bloqueados por falta de prova de vida.
Isso porque não é mais obrigatório por enquanto fornecer a certificação de prova de vida, ou seja, essa obrigatoriedade foi suspensa quando o governo federal anunciou novas regras no ano de 2022.
Portanto, os interesses dos segurados que não realizaram o procedimento não serão afetados. Então, resumidamente, a partir deste ano o próprio INSS fornecerá a prova de vida por meio das informações confirmando as ações do beneficiário.
Com isso, os registros serão realizados através de banco de dados do próprio estado autoritário ou mantidas e gerenciadas por um órgão público federal.
Procedimentos realizados via aplicativo
Outra mudança que precisamos destacar é que agora o segurado pode fazer a prova de vida em uma instituição bancária ou pelo aplicativo Meu INSS. Para fazer isso é possível utilizar como comprovante de vida:
Carteira de vacinação;
Carteira do SUS (Sistemas Único de Saúde);
Comprovante de voto eleitoral;
Emissão de passaporte;
Identidade ou carteira de motorista.
Somente na impossibilidade desta comprovação é que o beneficiário será notificado da necessidade da prova de vida seja feita presencialmente.
Em suma, a prova de vida passará a ser de responsabilidade do INSS, e a obrigatoriedade da comprovação de vida de forma presencial ocorreu até o final de 2022.
No entanto, os canais tradicionais para a realização do processo ainda estão disponíveis para quem quiser realizar a comprovação presencialmente. Afinal, tudo está em trâmite ainda.
Isso significa que se o segurado desejar, poderá fazer voluntariamente a prova de vida na rede bancária ou através do aplicativo Meu INSS.
Mudanças de regras
Agora, vamos especificar os detalhes sobre as novas mudanças de regras e sobre como a instituição financeira pagadora do benefício atualiza anualmente. Confira:
Principais mudanças para os segurados do INSS
Seja na comprovação de vida ou em qualquer outra regra da instituição, tudo será direcionado pelo INSS, independentemente se trabalhava com instalação de elevador de carga preço ou loja de roupas.
Além disso, a nova norma não exige mais que os aposentados e pensionistas tenham que se apresentar fisicamente nas unidades do INSS ou instituições financeiras pagadoras de benefícios para que seja concedido.
Afinal, como mencionamos, isso pode ser realizado via aplicativo através de documentos aceitos pela organização.
Lembrando que, anteriormente, a prova de vida era feita pelo segurado pessoalmente no banco beneficiário, e cada instituição podia definir sua própria modalidade de intimação.
Como será feita a nova prova de vida?
Como já mencionado, o INSS fará o cruzamento de informações para confirmar que o beneficiário está de acordo com as diretrizes dos órgãos públicos federais.
Com isso, é preciso ficar atento às solicitações realizadas pela organização, as datas e prazos para entrega de documentos. Afinal, ainda que seja por meios eletrônicos, as datas e prazos ainda continuarão.
Quando não pode ser feita uma nova verificação?
Somente se a prova de vida não puder ser fornecida, o beneficiário será notificado da necessidade de uma nova comprovação de prova de vida, preferencialmente por meio eletrônico, um mês antes do aniversário do beneficiário.
Quando será necessário o procedimento presencial?
Quando for exigida a comprovação presencial de vida, o INSS deverá fornecer aos beneficiários (independentemente da idade) os meios para fazer a prova de vida sem sair de sua própria residência.
Com isso, a instituição pode utilizar seus servidores públicos ou entidades afiliadas e parceiras, bem como os meios financeiros para pagar o mecanismo de benefícios.
Os detalhes serão definidos no Projeto de Lei do Presidente do Instituto, que poderá ser consultado assim que estiver disponível. Portanto, independentemente se você se aposentou como fechador de caixa ou como lojista, as diretrizes seguem as mesmas.
Quais bancos de dados serão utilizados?
Como já mencionamos, para comprovação de fé de vida poderão ser utilizados, por exemplo, carteiras de identidade ou carteiras de habilitação.
Além disso, poderão ser utilizadas as carteiras de vacinação, consultas ao Sistema Único de Saúde (SUS), aquisição ou renovação de crédito consignado, votos eleitorais e emissão de passaportes.
Haverá bloqueio de benefício?
O instituto teve até 31 de dezembro de 2022 para implementar as mudanças necessárias para o cumprimento da regulamentação.
Com isso, os congelamentos de pagamento por falta de comprovante de vida foram suspensos até esta data, mas a partir de janeiro de 2023 já começaram a valer as novas regras e diretrizes.
O segurado pode fazer prova de vida?
Os inscritos na Previdência Social continuam podendo, voluntariamente, comprovar a vida dentro da rede de pagamento e agências da instituição.
O regulamento não prevê a possibilidade de as instituições financeiras se recusarem a realizar o procedimento dessa forma. No entanto, visa facilitar o atendimento sem sair de casa.
Considerações finais
Diante dessas mudanças, é preciso se atentar para todas as informações importantes para não ficar em inadimplência.
Afinal, mesmo que você tenha se aposentado em 2022 em uma empresa de serviço de corte e dobra de chapas de aço, é preciso atentar-se para que não fique de fora do benefício.
É por isso que entender o funcionamento do INSS é essencial para todos os beneficiários da organização.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
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