MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

MPF pede que STF mande retirar invasores de terras indígenas

 


Ministério Público Federal reiterou, ao Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira (26), o pedido de retirada de invasores de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O pedido foi protocolado na ação em que o ministro Luís Roberto Barroso determinou em 2021 a retirada de invasores dos territórios, como garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente nas regiões. No documento, a subprocuradora Eliana Peres Torelly afirma que a divulgação de imagens da desnutrição dos yanomami somam-se à situação de descumprimento de decisões do STF que determinaram a retirada de invasores dos territórios Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu, Trincheira Bacajá e Yanomami. De acordo com a subprocuradora, laudos mostram que a retirada dos invasores não foi cumprida. “Os documentos reforçam o não cumprimento integral das desintrusão nas terras indígenas”, diz Torelly. O STF também informou que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami no mesmo processo.

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