O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou a iniciativa como "incoerente".
Foto: Agência SenadoPor Mariana Albuquerque e Gabriela Ornelas
Os presidentes das duas casas do Legislativo federal afastaram, por ora, o risco da mobilização conduzida por aliados do presidente Jair Bolsonaro de ampliar o número de integrantes do Supremo Tribunal Federal, a fim de diluir o poder do Judiciário e ampliar a influência do Executivo na mais alta Corte de Justiça do país.
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou a iniciativa como "incoerente". "Todas as propostas devem ser respeitadas, mas me estranha muito neste momento estar-se discutindo um tema dessa natureza, ampliação da estrutura do Supremo Tribunal Federal. Me parece que isso é até incoerente com a lógica dos que defendem a redução das competências do Supremo. Me parece um momento inadequado para essa discussão", afirmou.
O senador também mencionou que a mudança geraria mais gastos aos cofres públicos e defendeu que ministros e ex-ministros do STF sejam ouvidos sobre a medida. Portanto, me parece um momento inadequado para essa discussão. E algo que afete a estrutura do Supremo Tribunal Federal, é de bom alvitre também que se ouça ministros atuais, ex-ministros do Supremo, para saber o que verdadeiramente é bom para o país", ponderou o presidente do Congresso.
Aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro, o presidente Arthur Lira (PP-AL) deu a entender que não pretende levar a iniciativa adiante, por enquanto. "Este assunto, neste momento, não é adequado. Precisamos discutir as propostas de cada candidato para o Brasil", disse Lira, em entrevista ao portal UOL.
Em campanha no Rio Grande do Sul, Bolsonaro recuou, ontem, de suas declarações do fim de semana. Diferentemente do que afirmou na sexta-feira, disse que não cogita modificar a composição do Supremo. E criticou, mais uma vez, a imprensa. "Igual (quando) a imprensa falou que vou passar para mais cinco no Supremo. Eu falei que isso não estava no meu plano de governo Botaram na minha conta. Vocês que inventaram isso. Vocês é que digam", emendou o chefe do Executivo em Pelotas (RS).
No domingo, em um sinal de contemporização, o presidente afirmou que poderia descartar a proposta de mudar o colegiado do Supremo se o tribunal "baixar a temperatura".
Base mobilizada
Se a cúpula de Brasília procurou reduzir a tensão institucional, a base bolsonarista no Congresso se mantém ativa. Ontem, ao Correio, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo no Senado, defendeu o aumento de ministros no STF. Chamou a medida de "aperfeiçoamento". Segundo o parlamentar, o Poder Judiciário deve fazer uma "autocrítica", afirmando que os membros "não estão em crise apenas com o Poder Executivo e Legislativo", mas "estão em crise com a sociedade".
"O poder legislativo é o poder competente para avaliar essas questões do aprimoramento do sistema judiciário e da própria legislação", acrescentou Portinho.
Fonte: Correio Braziliense
Nenhum comentário:
Postar um comentário