Desafios históricos e falsas direções — a Europa numa encruzilhada

 

"Devemos ter a coragem de admitir que a UE não teve um desempenho como deveria face à crise do Covid e à guerra em curso", escreve o primeiro-ministro da Polônia Mateusz Morawiecki no Observador:

A guerra na Ucrânia expôs a verdade sobre a Rússia. Quem não quis ver que o estado de Putin tem uma tendência ao imperialismo, hoje tem que enfrentar o facto de que os demónios dos séculos XIX e XX renasceram na Rússia: o nacionalismo, o colonialismo e o totalitarismo cada vez mais visível. Mas a guerra na Ucrânia também expôs a verdade sobre a Europa. Muitos líderes europeus deixaram-se seduzir por Vladimir Putin e hoje estão em choque.

O retorno do imperialismo russo não deve surpreender. Há quase vinte anos, a Rússia tem vindo a reconstruir lentamente a sua posição mesmo diante do Ocidente. Enquanto isso, o Ocidente escolheu uma dormência geopolítica em vez de uma vigilância prudente. Preferiu não reparar no problema crescente a enfrentá-lo antecipadamente.

A Europa encontra-se hoje nesta situação não por estar insuficientemente integrada, mas, porque se recusou a ouvir a voz da verdade. Essa voz tem se vindo a manifestar da Polónia há muitos anos. A Polónia não reivindica o monopólio da verdade, mas em matéria de relações com a Rússia somos simplesmente muito mais experientes do que os outros. O Presidente da Polónia, Lech Kaczyński, estava certo, como Cassandra prevendo a queda de Tróia, quando disse há muitos anos que a Rússia não iria parar na Geórgia e iria querer mais. E também não foi ouvido.

O facto de a voz polaca ter sido ignorada é apenas um exemplo de um problema mais amplo enfrentado pela UE de hoje. A igualdade dos países individuais é de natureza declarativa. A prática política mostra que conta sobretudo a voz da Alemanha e da França. Portanto, estamos a lidar com uma democracia formal e uma oligarquia de facto, governada pelos mais fortes. Além disso, os mais fortes cometem erros e são incapazes de aceitar críticas de fora.

A válvula de segurança que protege a UE da tirania da maioria é o princípio da unanimidade. Encontrar um compromisso entre 27 países, cujos interesses estão tão frequentemente em conflito, pode às vezes ser frustrante e o compromisso pode não satisfazer a todos em 100%. No entanto, isso garante que todas as vozes sejam ouvidas e que a solução adotada atenda às expectativas mínimas de cada Estado-membro.

Se alguém propõe que as ações da UE dependam ainda mais das decisões da Alemanha, o que significaria a abolição da regra da unanimidade, basta fazer uma breve análise retrospetiva das decisões alemãs. Se, nos últimos anos, a Europa sempre tivesse agido como a Alemanha queria, estaríamos hoje numa situação melhor ou pior?

Se toda a Europa seguisse a voz alemã, não só o Nord Stream 1, mas também o Nord Stream 2, já seriam lançados por muitos meses. A dependência da Europa do gás russo, que Putin agora usa como ferramenta de chantagem contra todo o continente, seria quase irreversível.

Se toda a Europa tivesse aceitado em junho de 2021 a proposta de organizar uma cimeira UE-Rússia, Putin seria reconhecido como um parceiro de pleno direito e as sanções impostas à Rússia após 2014 seriam levantadas. Se essa proposta, então bloqueada pela Polónia, Lituânia, Letónia e Estónia, fosse aceite, Putin teria a garantia de que a UE não tomaria medidas reais para defender a integridade territorial da Ucrânia.

Seríamos hoje cada vez mais um objeto e não sujeito da política internacional, se a União Europeia, em vez de uma dura política de defesa das suas próprias fronteiras – atributo fundamental da soberania estatal – também adotasse as regras de distribuição de migrantes propostas em 2015. Foi em 2015 que Putin viu que os migrantes poderiam ser usados ​​numa guerra híbrida contra a UE, e em 2021, juntamente com Alexander Lukashenko, atacou a Polónia, Lituânia e Letónia. Se tivéssemos ouvido os defensores das fronteiras abertas em 2015, hoje a nossa resistência às próximas grandes crises seria ainda menor.

Finalmente: se toda a Europa enviasse armas para a Ucrânia na mesma escala e no mesmo ritmo que a Alemanha — a guerra já teria terminado há muito tempo. Teria terminado com uma vitória absoluta da Rússia. E a Europa estaria à beira de outra guerra. Porque a Rússia, encorajada pela fraqueza dos seus oponentes, seguiria em frente.

Hoje, qualquer voz do Ocidente para limitar o fornecimento de armas à Ucrânia, aliviar as sanções, levar “ambos os lados” (isto é, o agressor e a vítima) ao diálogo, é um sinal de fraqueza para Putin. E, no entanto, a Europa é muito mais forte do que a Rússia.

Se realmente queremos hoje falar de valores democráticos, é tempo de fazer um grande exame de consciência da Europa. Por demasiado tempo, o valor mais importante para muitos países foi o preço baixo do gás russo. Sabemos, porém, que poderia ter sido tão baixo, tendo em conta que não incluía o “imposto sobre o sangue” que a Ucrânia está hoje a pagar.

Derrotar o imperialismo na Europa é também um desafio para a própria União Europeia. As organizações internacionais só poderão opor-se com sucesso ao imperialismo se elas mesmas defenderem os valores fundamentais — liberdade e igualdade de todos os seus Estados-Membros. Isso é particularmente atual em

relação à União Europeia.

A UE enfrenta crescentes deficiências no respeito pela liberdade e igualdade de todos os Estados-Membros. Cada vez mais ouvimos que não é a unanimidade, mas a maioria, que deve decidir sobre o futuro de toda a Comunidade. O afastamento do princípio da unanimidade nas esferas subsequentes de atividade da UE aproxima-nos de um modelo em que os mais fortes e maiores dominam os mais fracos e menores.

O défice de liberdade e o défice de igualdade são também evidentes na zona euro. A adoção de uma moeda comum não garante um desenvolvimento sustentável e harmonioso. De facto, o euro introduz mecanismos de rivalidade mútua, que se verificam, por exemplo, no excedente permanente de exportações de alguns países, que contrariam a valorização da sua própria moeda mantendo a estagnação económica noutros. Nesse sistema, a igualdade de oportunidades fica apenas no papel.

Esses défices tornam a União Europeia particularmente vulnerável e fraca quando confrontada com o imperialismo russo. A Rússia quer transformar a Europa em algo que lhe é familiar e próximo há vários séculos — um concerto de potências com esferas de influência definidas em conjunto. Escusado será dizer o que tal “ordem internacional” significa para a paz europeia.

Cada vez mais, as possibilidades de defesa dos direitos, interesses e necessidades dos países médios e pequenos saem a perder quando confrontadas com os estados maiores. É uma violação de liberdades que se impõe, muitas vezes em nome do suposto interesse do todo.

O bem comum era um valor que estava no cerne do projeto europeu. Foi a força motriz por trás da integração europeia desde o seu início. Hoje, esse bem é ameaçado por interesses particulares inspirados principalmente por egoísmos nacionais. O sistema coloca-nos num jogo desigual entre os fracos e os fortes. Nesse jogo, há espaço tanto para os maiores países com grande poder económico, quanto para os pequenos e médios, sem tal vantagem. Os mais fortes alcançam o domínio político e económico, os últimos são condenados ao clientelismo político e económico. Para todos o bem comum é uma categoria cada vez mais abstrata. A solidariedade europeia está a tornar-se um conceito vazio, reduzido a impor a aceitação de um ditame real do mais forte.

Sejamos francos hoje: a ordem da União Europeia não nos protege hoje o suficiente contra o imperialismo estrangeiro. Pelo contrário, as instituições e ações da UE, embora não estejam livres da tentação de dominar os mais fracos, permanecem expostas à infiltração do imperialismo russo.

É por isso que apelo a todos os líderes europeus para que tenham coragem de pensar nas categorias adequadas aos tempos em que vivemos. E encontramo-nos num ponto de viragem histórico. A Rússia Imperial pode ser derrotada — graças à Ucrânia e ao nosso apoio que lhe temos vindo a dar. Vencer esta guerra é apenas uma questão da nossa consistência e determinação.

Graças ao fornecimento de equipamentos numa escala que – a julgar pela capacidade do Ocidente – ainda é relativamente pequena, a Ucrânia começou a reverter a direção desta guerra. A Rússia continua a atacar, semeando morte e destruição, cometendo crimes de guerra hediondos, mas há quase meio ano o moral dos ucranianos não foi quebrado. O moral do exército russo, em contraste – como sugerem os dados de inteligência – está se a tornar cada vez mais fraco. O exército está a sofrer perdas muito sérias. Os suprimentos de armas e outros equipamentos não são inesgotáveis, e a sua produção pela indústria sancionada será cada vez mais difícil.

Devemos, portanto, apoiar a Ucrânia na sua luta para reconquistar os territórios que lhe foram tomados e forçar a Rússia a recuar. Só então será possível o diálogo real e o fim desta guerra – e não apenas uma interrupção temporária que antecede a próxima agressão. Somente este fim significará a nossa vitória.

Portanto, precisamos apoiar a Ucrânia para recuperar o seu território perdido e forçar a Rússia a recuar. Só então será possível um diálogo real e uma guerra terminar de tal forma que signifique o seu verdadeiro fim — e não apenas uma pequena pausa antes da próxima agressão. Somente este fim será nossa vitória.

Devemos também derrotar a ameaça do imperialismo dentro da UE. Precisamos de uma reforma profunda que traga de volta o bem comum e a igualdade ao topo dos princípios da União. Isso não acontecerá sem uma mudança de ótica – são os Estados-Membros, e não as instituições da UE, que devem decidir sobre as orientações e prioridades da ação comunitária, porque as instituições são criadas para os estados e não os estados para as instituições. A base para a cooperação deve ser sempre o desenvolvimento do consenso, em vez da dominação do mais forte sobre o resto.

A situação atual força-nos a pensar de forma completamente nova. Devemos ter a coragem de admitir que a UE não teve um desempenho como deveria face à crise do Covid e à guerra em curso. O problema, no entanto, não é que estamos seguindo o caminho da integração muito lentamente e que devemos acelerar o processo rapidamente. O problema é que o próprio caminho está errado. Às vezes, em vez de dois passos à frente, vale a pena dar um passo atrás e colocar as coisas em perspetiva. A perspetiva de voltar aos princípios que organizam a comunidade europeia parece a coisa mais certa, pois não se trata de minar os alicerces da UE, mas de fortalecê-los em vez de construir em sentido contrário. A Europa precisa de esperança mais do que nunca. E a esperança só pode ser encontrada no retorno aos princípios, não no fortalecimento da superestrutura institucional.

 

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