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A relação dessas instituições com o Estado envelheceu. A ação política delas exigirá a revisão da forma de defender seus interesses. Artigo do diplomata Rubens Barbosa para o Estadão:
A
mobilização da sociedade brasileira em defesa da democracia, do Estado
de Direito e do sistema eleitoral colocou em evidência, entre outras,
entidades representativas dos setores industrial e sindical e do
agronegócio. A ação dessas confederações, federações e associações
mostrou sua influência e suas contradições, pela diversidade de
interesses envolvidos.
Com
as profundas transformações econômicas e tecnológicas no mundo e com os
desafios internos para a volta do crescimento econômico e do emprego,
as agendas para o setor privado nacional mudaram. Essas entidades
produzem trabalhos técnicos e defendem com eficiência os interesses
conjunturais de seus associados. A percepção sobre essas instituições,
porém, está contaminada, em grande parte, pela defesa não do interesse
geral do País, mas por interesses setoriais, protecionistas e de ganhos
de curto prazo, com a ilusão de que, com isso, poderiam ajudar o setor e
a economia a crescer.
O
agronegócio e a indústria estão apresentando propostas aos candidatos
para a dinamização da economia e o crescimento desses setores, mas as
principais sugestões dificilmente terão o respaldo político para a
aprovação de legislação no Congresso Nacional. As entidades perderam a
capacidade de influir efetivamente em políticas públicas de interesse
geral.
Vou
comentar especificamente o setor industrial, em vista da situação
dramática hoje existente, resultado do esgotamento do modelo que
beneficiou o setor nos últimos 60 anos, baseado no protecionismo,
representado por barreiras tarifárias e não tarifárias, reserva de
mercado, subsídios e incentivos fiscais, política cambial, entre outras
políticas governamentais. Além das questões estruturais (custo Brasil) e
do atraso tecnológico, no curto prazo, surgiram problemas com a falta
de insumos e a alta da energia e, em especial, com os impactos negativos
gerados pela pandemia e pela guerra na Ucrânia.
As
entidades representativas da indústria e dos trabalhadores não tiveram,
nos últimos anos, a capacidade de formular propostas para a
modernização do parque industrial brasileiro que pudessem sensibilizar
os governos de turno. A exemplo do que está ocorrendo hoje em outros
países, como os EUA e a França, uma nova política industrial deveria
refletir os interesses do País e deveria responder aos desafios globais.
Em
coordenação com o governo e o Congresso, para modernizar sua agenda,
elas poderiam ter definido uma estratégia para promover a recuperação do
setor em consonância com os interesses mais gerais do País. Essa ação
poderia ter-se alicerçado no tripé reindustrialização, agenda de
competitividade e abertura da economia, via negociação de acordos
comerciais.
A
reindustrialização e a modernização industrial serão possibilitadas
pela implementação da agenda de reformas estruturais e de aumento da
produtividade, que deveria ser complementada com uma verdadeira política
industrial que induziria negócios estratégicos de alto impacto
econômico e social. Nesse sentido, caberia: fortalecer mecanismos de
apoio à indústria como financiamento, compras governamentais e estímulos
à produção e à exportação de bens de média e alta tecnologias; definir
como áreas prioritárias as indústrias de alto conteúdo tecnológico e
inovadoras; identificar nichos de mercado para a nacionalização de
produtos essenciais e estratégicos na área da saúde, de farmacêuticos e
outras; identificação de áreas para criar cadeias de valor agregado na
América do Sul a partir de interesses da indústria nacional; e apoio com
políticas públicas para a internacionalização da empresa nacional.
A
agenda da competitividade poderia ser levada adiante mediante ação
política no Executivo e no Legislativo para a aprovação da reforma
tributária, o fator mais importante para o aumento da competitividade da
economia e das empresas nacionais. Outras políticas incluiriam a
isonomia de tratamento entre produtos importados e nacionais; a
desburocratização e a simplificação de regras e regulamentos; e apoio a
centros de inovação, garantindo a conexão deles com a indústria e as
universidades para um trabalho conjunto em áreas estratégicas como
inteligência artificial, biotecnologia, incentivos à formação e
capacitação de profissionais e à implantação da tecnologia 5G para
acelerar o processo de modernização da indústria.
A
abertura da economia deveria ser realizada via acordos comerciais, com a
definição de uma política de negociação transparente, com a
participação do setor privado e com o objetivo de diversificar mercados e
a pauta exportadora e promover a ampliação de empresas exportadoras
para reduzir a concentração hoje existente.
A
relação das entidades do setor produtivo e sindical com o Estado
envelheceu. Criadas em momento diferente do capitalismo brasileiro, elas
não acompanharam as mudanças ocorridas na sociedade. A ação política
dessas entidades exigirá a revisão da forma de defender seus interesses.
Com isso, haveria uma mudança da percepção interna sobre o papel do
setor privado num mundo em profunda transformação. As discussões sobre
as perspectivas da indústria, do agro e dos serviços não são questões
teóricas, mas práticas, e por isso seu foco deveria mudar radicalmente.
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