Têm
grupos de professores,juristas,políticos, banqueiros ,salafrários e
interesseiros de toda ordem,inclusive nas "perversidades",falando e
escrevendo "cartas" sobre democracia,como se estivessem bebendo vinho
das mais finas castas da sabedoria,quando na verdade bebem vinho
reles,que só pode servir para vinagre.Pelo seu esdrúxulo conteúdo,a
"carta" que mais feriu a inteligência dos que pensam foi a "carta às
brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de
Direito", escrita na Universidade de São Paulo-USP.
Mas
o mais grave de tudo é que as "respostas" e essa carta, que abriu uma
verdadeira "guerra" de cartas,igualmente escritas com participação de
operadores do direito,na verdade não responderam esse manifesto à
altura do que mereceria. Ao se defenderem, os "réus" da carta da USP
acusam os seus promotores, "reconvindo" contra eles,porém não
demonstrando sabedoria suficiente para se contraporem às acusações. As
concepções "democráticas"de ambos os lados,dos que atacam,e dos que se
defendem contra-atacando, carecem de conteúdo suficiente,demonstrando
que também se manifestaram com absoluto desconhecimento de causa.
A
Teoria Geral (ou Doutrina) do Estado sempre foi matéria obrigatória nas
faculdades de direito,e um dos principais livros dessa matéria sempre
foi "Teoria Geral do Estado",do Professor Darcy Azambuja. Mas parece que
toda essa "gente" que estudou Direito não aproveitou a contento os
ensinamentos do saudoso professor,o qual,escrevendo sobre
democracia,garantiu que "nenhum termo do vocabulário político é mais
controverso que Democracia(....)Atualmente na filosofia e na ciência
política,vivemos um tempo de democracia confusa,e na realidade de
confusão democrática,como disse Sartori(....)A desordem começa na
etimologia da palavra,e espraia-se em regimes que são ou se dizem
democráticos,e diferem entre si como termos antônimos".
A
verdade é que o professor Azambuja em nenhum momento se"arrisca" a
dar uma definição de democracia,não imaginando,certamente,que políticos
e juristas, por intermédio da USP, mais tarde, ousassem
fazê-lo,"vomitando" uma falsa noção de democracia.
Literalmente,democracia quer dizer "poder do povo". Surgiu na Grécia
Antiga,especialmente a partir de Atenas.
Mas uma
coisa é certa: nenhum grupo tem o direito de dizer-se defensor da
democracia quando traz uma bagagem do passado recente em que
praticou,compartilhou, ou simplesmente consentiu que se praticasse no
comando do país a "cleptocracia",que é o regime de governo dos ladrões
do erário,ou a "oclocracia",outra perversão da democracia,concebida por
Políbio,historiador e geógrafo grego,no Século III a/C.
Como conceber "democracia" num meio político que faz de tudo para
voltar,desde o momento em que antes "rasparam" os cofres públicos em
quantia estimada em 10 trilhões de reais? E que a simples devolução
através da Justiça de uma boa parte dessa quantia não deixa qualquer
dúvida que realmente ocorreu esse desvio? Ladrões conseguem praticar
algum tipo de democracia?
Mas o maior
jurista brasileiro de todos os tempos,e um dos mais conceituados do
mundo,Pontes de Miranda,ratifica todas as lições de Darcy Azambuja.
Em
"Democracia,Liberdade,Igualdade-Os Três Caminhos",(208) Pontes de
Miranda nos garante que "Os inimigos da democracia,certos,no íntimo,de
que ela é a tendência mesma da vida humana,tomam às vezes o caminho,não
de negá-la,mas de deformá-la. Servem-se,não raro,do conceito de
democracia para os seus obscuros propósitos,e forjam
definições,ampliações,confusões. Hitler e Mussolini,como outros,usaram e
abusaram disso,no começo,depois golpearam-na.
Hipocritamente,porém,continuaram a empregar o termo,quando lhes era
útil".
É por essa simples razão que os
escritores e subscritores da Carta da USP não utilizaram o conceito de
democracia diferentemente do que antes fizeram Hitler e Mussolini,e hoje
ainda o fazem diversos tiranos no mundo.
Além
do mais,esse "Estado-de-Direito",defendido pelos "cabos eleitorais" de
Lula da Silva,na "carta",a exemplo da (anti)democracia que
propagam,também se trata de uma segunda farsa,não passando da defesa do
"estado-de-(anti)direito",por estar o "direito" que lhe serve de base
contaminado com todo o tipo de vício nas suas fontes primárias,ou
seja,nas "leis",na "jurisprudência",na "doutrina",nos "costumes" e nas
"tradições".
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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