A Petrobras conhece há mais de
sete anos o misterioso comitê interno da refinaria de Pasadena cuja existência
a presidente da estatal, Graça Foster, afirmou ignorar até o início desta
semana. Conhecido como comitê de proprietários, ele pode ser facilmente
encontrado logo no início do acordo de acionistas assinado em 2006 pela estatal
brasileira e pela belga Astra, sua sócia na refinaria.
Em entrevista ao jornal "O
Globo" ontem, Graça disse que não sabia da existência do comitê e não
conhecia suas atribuições e seu poder, nem que o representante da estatal era
Paulo Roberto da Costa, ex-diretor da Petrobras que foi preso pela Polícia
Federal na semana passada. O comitê de proprietários e suas funções são
descritos em detalhes no artigo 3º do acordo de acionistas, datado de 1º de
setembro de 2006.
A Petrobras e a Astra foram
sócias na refinaria de Pasadena entre 2006 e 2008, cada uma com participação de
50%. Mais tarde, a estatal brasileira foi forçada por contrato a comprar a
parte dos belgas, numa operação que elevou para US$ 1,18 bilhão o custo da
aquisição da refinaria.
O negócio voltou à tona há uma
semana, quando a presidente Dilma Rousseff, que era presidente do Conselho de
Administração da Petrobras quando a transação foi aprovada, afirmou que
autorizou a operação sem ter sido informada sobre as cláusulas contratuais que
mais tarde prejudicaram a Petrobras.
O acordo de acionistas, obtido
pela Folha em uma corte da Justiça do Texas, onde fica a refinaria, prevê a
existência "de um comitê de proprietários composto por uma pessoa apontada
pela Petrobras America [subsidiária da estatal nos Estados Unidos] e uma pessoa
apontada pela Astra", que devem ser os presidentes das empresas ou alguém
indicado por eles ou por um superior hierárquico.
"Não ocupei a posição e
tampouco participei da designação do representante neste comitê", disse o
então presidente da Petrobras America, Renato Bertani. Segundo ele, a avaliação
do projeto foi centralizada pela área internacional da companhia. O ex-presidente
da estatal José Sérgio Gabrielli não quis comentar o assunto. O então diretor
da área internacional, Nestor Cerveró, foi transferido para um cargo na BR
Distribuidora em 2008 e demitido na sexta-feira passada.
INSTÂNCIA COMUM
Advogados especializados em
grandes negócios disseram à Folha que o comitê de proprietários é uma instância
comum em empresas com vários sócios, principalmente naquelas em que as
participações são iguais, como era o caso da refinaria de Pasadena. Graça
Foster anunciou a criação de uma comissão de sindicância interna para
investigar a aquisição da refinaria e o funcionamento do comitê de
proprietários, que está descrito em detalhes no acordo de acionistas de 2006.
Conforme o documento, as decisões
estratégicas na refinaria eram tomadas por maioria no conselho de diretores,
formado por três executivos de cada lado. Se não houvesse acordo sobre algum
assunto, a questão deveria ser remetida ao comitê, que tinha que decidir por
unanimidade. Se o impasse persistisse, a Petrobras poderia decidir sozinha. Em
contrapartida, a Astra tinha o direito de exigir que a estatal brasileira
comprasse a sua participação.
Esse é um dos pontos que levantam
dúvidas sobre a operação. As duas sócias da refinaria divergiram desde o início
sobre diversos assuntos, do rumo da operação aos investimentos necessários.
Após quatro anos de disputa na Justiça, a estatal foi obrigada a pagar US$ 466
milhões por metade da refinaria. Honorários de advogados e outras despesas
fizeram o custo total chegar a US$ 1,18 bilhão.
Em nota, a Petrobras disse que a
comissão de sindicância terá 45 dias para apurar o negócio, mas não respondeu
às perguntas da Folha sobre o desconhecimento do acordo de acionistas por
Graça. (Folha de São Paulo)
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