Portaria da Anac exclui aeroclube de Rondônia do cadastro nacional

Aeroclube diz que portaria foi revogada, mas prefeitura afirma que foi adiada.
Anac afirma que não houve mudanças na portaria e que continua válida.

Halex Frederic e Ivanete Damasceno Do G1 RO

Hangar do Aeroclube de Porto Velho (Foto: Ivanete Damasceno/G1)

Nesta quinta-feira (2) entra em vigor a portaria expedida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que exclui o Aeródromo Público Aeroclube de Rondônia do cadastro de aeródromos nacionais. No entanto, Cássio José Prado, diretor do aeroclube, afirma que a portaria foi revogada e que as atividades serão mantidas no local. A exclusão aconteceria porque o local, onde está instalada a instituição, seria utilizado pela prefeitura de Porto Velho para a construção de um espaço multieventos.

“Pela liminar nós estamos com direito de permanecer na área para que o processo de transição se conclua sem maiores problemas”, afirma Prado que ressalta que um curso de comissário de voo/bordo será iniciado em junho, em virtude da revogação da portaria de exclusão do aeroclube, mantendo as atividades normais.
Jorge Elarrat, secretário de Planejamento de Porto Velho, garante que apenas a data da portaria foi adiada. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), o prazo estabelecido é de 12 meses, a contar desta quinta-feira, para que o aeroclube possa se adaptar e possa acontecer a transferência do terreno, que pertence a União, para a prefeitura. “A área já foi comprada e a ação de transferência do espaço já está em andamento. Não há mudanças de planos na construção do espaço de cultura multieventos”, explica Elarrat.

Segundo o aeroclube, não há data prevista para que aconteça a mudança de endereço da instituição. “O poder público teve dificuldade na aquisição da nova área e na construção da nova pista. Por isso recorremos à Justiça para permanecermos aqui até que seja solucionado o caso”, explica Erick Rocha, diretor do aeroclube.
Ao G1, a Anac afirma que não houve mudanças na portaria que continua válida e a data para vigorar permanece. Mas a Anac alerta que cumprirá decisão judicial em contrário, caso a receba oficialmente.