Evento
organizado pelo Ministério dos Transportes apresentou o fluxo de cargas
na região e reforçou a importância de se ter critérios socioambientais
O
Ministério dos Transportes realizou, em São Paulo, a rodada de debates
regionais sobre o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, com foco no
Sudeste, na terça-feira (22). O encontro reuniu especialistas e
representantes do setor produtivo para apresentar a matriz
origem-destino – quantidade de cargas entre diferentes pontos de origem e
destino em um determinado período – referente à região. O Instituto de
Energia e Meio Ambiente (IEMA) esteve presente para acompanhar a
discussão. Veja a apresentação na íntegra.
“É
isso o que o Ministério dos Transportes está propondo hoje: implantar
um processo de planejamento. E essa retomada dá a oportunidade da
sociedade participar em todas as fases”, ressaltou Bernardo Figueiredo,
especialista e ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT).
Sobre o PNL
O
governo federal está construindo o Plano Nacional de Logística 2050
(PNL 2050) de forma colaborativa. Neste momento, está focando na etapa
de elaboração de uma matriz origem-destino de cargas para identificar as
reais necessidades logísticas de cargas das diferentes regiões do país.
Historicamente, a infraestrutura de transporte do Brasil priorizou grandes obras voltadas à exportação de commodities,
sobretudo na Amazônia, que causaram impactos e conflitos
socioambientais. Agora, o PNL 2050 deve incorporar critérios técnicos
(como socioambientais), participação social e respeito aos direitos de
povos e comunidades tradicionais desde o planejamento.
Socioambiental
“Falar
de sustentabilidade, nesse contexto, parece um desafio novo, mas devia
ser uma premissa histórica. (...) Hoje, tratamos aspectos de
sustentabilidade apenas na etapa de licenciamento ambiental do projeto. O
licenciamento é cuidado paliativo”, salientou Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de sustentabilidade do Ministério de Transportes (MT).
“Se eu vou empreender em áreas com a perspectiva de garantir o
escoamento de safra e produtos brasileiros, eu tenho que considerar os
impactos que estão atribuídos a esses territórios e conciliar minha
perspectiva de empreendimento com os desafios”, disse.
Benevides
chamou ainda a atenção para os impactos cumulativos de corredores
logísticos, como o que abrange o rio Tapajós. “Os impactos tem sinergia
sobre aqueles povos, sobre aqueles territórios, sobre comportamentos
climáticos como ciclos de chuva. A implementação de um potencializa os
impactos de outros. Isso precisa ser de toda forma isolado, precificado e
identificado na melhoria dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), na remessa objetiva das responsabilidades”, conclui.
Segundo
Gabriela Monteiro Avelino, subsecretária de fomento e planejamento do
MT, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) participará da
construção do PNL 2050 com relação a questões socioambientais, em três
etapas distintas relacionadas. A primeira consiste em um diagnóstico da
infraestrutura já existente, com foco nos riscos climáticos. Em seguida,
serão mapeados os possíveis riscos associados aos projetos futuros.
Nessa análise, variáveis socioambientais poderão indicar a inviabilidade
de certas iniciativas, que nem chegarão a compor a carteira de
projetos. O BID também estará presente na concepção dos projetos,
contribuindo para filtrar propostas e mitigar riscos identificados em
carteiras de projetos escolhidas. A priorização considerará esses
riscos, avaliando os impactos potenciais dos projetos selecionados.
Matriz origem-destino
A
rodada de debates de São Paulo segue os eventos já realizados em
Curitiba (Região Sul) e Cuiabá (Centro-Oeste). As próximas etapas
incluem encontros nas demais regiões do país: Norte no dia 30 de abril e Nordeste, dia sete de maio.
PARA ENTREVISTAS
Temos
fontes especializadas para falar sobre o tema, como André Luis
Ferreira, diretor-executivo do IEMA. Estamos disponíveis para dúvidas e
pautas.
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