Nos
últimos anos, o Brasil avançou na digitalização dos serviços públicos.
Hoje, é possível abrir uma empresa, emitir notas fiscais e acessar
portais do governo sem precisar sair de casa. Mas essa modernização,
embora necessária, não foi suficiente para resolver o problema
estrutural: a burocracia continua excessiva, complexa e cara, apenas
ganhou uma interface eletrônica.
É
como digitalizar um labirinto: agora o caminho até o objetivo é
virtual, mas os obstáculos, redundâncias e exigências continuam lá,
talvez ainda mais sofisticados.
Segundo
o Movimento Brasil Competitivo (MBC), o conjunto de ineficiências que
compõe o chamado “Custo Brasil” impõe um prejuízo de R$ 1,7 trilhão por
ano à economia nacional, o equivalente a 20% do PIB. O maior
responsável? Um sistema estatal que não apenas atrasa, mas muitas vezes
inviabiliza o crescimento de quem quer empreender.
“O
empresário brasileiro ainda precisa lidar com um volume absurdo de
exigências legais, fiscais, sanitárias, ambientais, municipais... todas
em plataformas diferentes, com lógicas distintas e obrigações que mudam o
tempo todo”, afirma André Charone. “A burocracia saiu do papel, mas não
saiu do caminho.”
A burocracia tributária: tempo, dinheiro e paciência
Um dos maiores entraves está no sistema tributário. De acordo com o relatório Doing Business do
Banco Mundial, uma empresa brasileira gasta, em média, 1.501 horas por
ano apenas para cumprir obrigações fiscais. Na média dos países da OCDE,
esse número cai para 159 horas, quase dez vezes menos.
“Enquanto
em outros países o empresário foca no que realmente importa — vender,
produzir, inovar, aqui ele precisa ser quase um especialista em
legislação tributária para evitar autuações”, diz Charone. “É um modelo
ineficiente, que alimenta a insegurança jurídica e corrói a
produtividade.”
Além
da perda de tempo, o custo financeiro da burocracia é elevado. Empresas
gastam fortunas com departamentos fiscais, softwares e consultorias
apenas para garantir o mínimo: estar em dia com um sistema que muda, em
média, 46 vezes por dia útil, segundo levantamento da Confederação
Nacional da Indústria (CNI).
Para o pequeno, a corda é ainda mais curta
A
situação é ainda mais crítica para micro e pequenas empresas. Um estudo
do Sebrae revela que elas gastam até 22,5 dias úteis por ano apenas com
obrigações acessórias e questões burocráticas, o que compromete o tempo
de gestão, a inovação e a busca por novos mercados.
“É
uma ironia cruel. O país que mais precisa de empreendedorismo para
gerar emprego e renda é o mesmo que cria os maiores obstáculos para quem
tenta empreender”, critica Charone.
Impacto na competitividade e na atração de investimentos
O
impacto da burocracia se reflete diretamente na posição do Brasil em
rankings internacionais. No ranking de competitividade global do IMD
(World Competitiveness Center), o Brasil aparece em 57º lugar entre 63
países, atrás de vizinhos latino-americanos como Chile e México.
A
falta de previsibilidade, o excesso de regras e a lentidão do setor
público afastam investimentos estrangeiros e penalizam o setor produtivo
nacional.
“A lógica é
simples: onde há segurança jurídica e ambiente de negócios favorável, o
capital floresce. Onde há papelada e incerteza, ele foge”, resume
Charone.
Existe saída?
Apesar
dos desafios, existem iniciativas promissoras. O Observatório do Custo
Brasil, em parceria com o MBC e o governo federal, propôs seis frentes
prioritárias de atuação para reduzir entraves até 2035, incluindo a
digitalização do Estado, a simplificação tributária e o estímulo à
infraestrutura.
Segundo
estimativas do projeto, seria possível reduzir em até R$ 530 bilhões os
custos extras das empresas brasileiras com ajustes nessas áreas.
Para
Charone, no entanto, é preciso mais do que planos: “Temos boas
propostas no papel, mas falta coragem para romper com a cultura
cartorial que domina a gestão pública. Não é só digitalizar: é repensar a
burocracia como um todo, com foco no cidadão e na produtividade.”
O
custo da burocracia é, talvez, o maior obstáculo silencioso ao
desenvolvimento econômico do país. Mais do que uma questão
administrativa, trata-se de uma urgência econômica. Se o Brasil quiser
ser competitivo no século XXI, precisa desatar o nó que o mantém preso
ao século passado.
Sobre o autor:
André Charone é
contador, professor universitário, Mestre em Negócios Internacionais
pela Must University (Flórida-EUA), possui MBA em Gestão Financeira,
Controladoria e Auditoria pela FGV (São Paulo – Brasil) e certificação
internacional pela Universidade de Harvard (Massachusetts-EUA) e Disney
Institute (Flórida-EUA).
É
sócio do escritório Belconta – Belém Contabilidade e do Portal Neo
Ensino, autor de livros e dezenas de artigos na área contábil,
empresarial e educacional.
André lançou
recentemente o livro ‘A Verdade Sobre o Dinheiro: Lições de Finanças
para o Seu Dia a Dia’, um guia prático e acessível para quem deseja
alcançar a estabilidade financeira sem fórmulas mágicas ou promessas de
enriquecimento fácil.
O livro está disponível em versão física pela Amazon e versão digital pelo Google Play.
Versão Física (Amazon): https://www.amazon.com.br/dp/6501162408/ref=sr_1_2?m=A2S15SF5QO6JFU
Versão Digital (Google Play): https://play.google.com/store/books/details?id=2y4mEQAAQBAJ
Instagram: @andrecharone
Imagens: Divulgação / Consultório da fama
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