As fortes críticas à atuação do Supremo deixaram de ser coisa de bolsonaristas, escreve William Waack no Estadão:
“Eles
não são antidemocráticos, são apenas anti-STF.” A frase, dita com a
normalidade de quem observa um fenômeno natural, é de um ministro do Supremo se referindo aos militares. Foi pronunciada ao ponderar no dia da operação da PF contra empresários bolsonaristas as consequências da ordem dada pelo colega Alexandre de Moraes.
No
mesmo grupo anti-STF já se inclui considerável número de empresários
dos mais variados segmentos. As idiotices golpistas expressadas por
colegas deles apoiadores de Bolsonaro são rejeitadas com veemência pela
imensa maioria. Embora rachadas, lideranças empresariais adotaram um
princípio para ações políticas: o respeito às regras básicas do estado
de direito.
Assim
também pensam os principais comandantes militares. Recente mapeamento
confidencial sobre as tendências políticas deles – e que circula em
consultorias políticas – divide os generais por cores que vão do “risco
muito baixo” de apoio à ruptura institucional ao “risco muito alto”. Os
generais mapeados estão todos nas categorias “risco muito baixo” ou
“baixo”. Entre os comandantes de polícias militares, apenas os de
Rondônia e Minas foram identificados nesse mapeamento como “apoiadores
do bolsonarismo”.
O
principal ponto de convergência política com Bolsonaro entre militares e
empresários está na aversão ao que percebem como interferências
indevidas do STF no processo político e na atividade econômica. A operação da PF desta semana consagrou essa visão, que é amplamente disseminada.
Entre
os militares, solidificou a noção de que não há “pacificação política”
possível com um Judiciário que se acha dono de poderes excepcionais,
especialmente os de polícia. Entre empresários, reforçou a ideia de que o
arbítrio é a marca do ativismo judicial, com consequências negativas
generalizadas para a economia, sobretudo em questões trabalhistas e
tributárias.
A
operação dividiu fortemente também a comunidade acadêmica e os
operadores do campo do Direito. Já há algum tempo aqueles que defendem
as posturas do STF não o fazem pela “pureza” do apego às doutrinas
jurídicas, mas, sim, pelo papel considerado positivo do STF de limitar
os danos causados por posturas políticas de Bolsonaro (como no caso da
pandemia). Ou para reiterar a noção de que liberdade de expressão não
significa liberdade de agressão.
Está
aí o grande problema para uma Corte Suprema que se transformou ao longo
dos anos em instância política e toma decisões políticas – é quando ser
reconhecido como anti-STF não necessariamente é sinônimo de ser
antidemocrático. Dentro do próprio STF.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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