Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Senador Otto Alencar presidirá Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência no Senado
Os senadores Otto Alencar (PSD – BA) e Tasso Jereissati
(PSDB-CE) serão respectivamente presidente e vice da Comissão de
Acompanhamento da Reforma da Previdência que será criada no Senado.
Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ato de criação
do colegiado será assinado hoje (14),mas a instalação deverá ficar para
a próxima terça-feira (19). A comissão terá outros sete integrantes,
representantes de todos os Blocos Parlamentares e, apesar de nenhum
poder decisório, o objetivo é levar aos deputados as divergências e
expectativas dos senadores para que o texto venha da Câmara com os
principais pontos mais afinados. É que proposta de emenda constitucional
não têm Casa revisora, por isso, enquanto sofrer alteração de mérito, o
texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais
modificado. Para evitar esse vai e vem, a ideia é que os senadores
aprovem o texto analisado pelos deputados e, a saída encontrada por
Alcolumbre para que isso ocorra de maneira mais tranquila foi a criação
da comissão especial. Embora o objetivo da Comissão seja acompanhar
exclusivamente a PEC 6/2019, da Reforma da Previdência, Davi Alcolumbre
reconheceu que o projeto de lei que vai tratar de mudanças no regime de
previdência dos militares, que deve chegar à Câmara na semana que vem,
pode eventualmente ser debatido no colegiado. Alcolumbre, que tem um
almoço hoje com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou
nesta quinta-feira que se comprometeu com o ministro a só votar no
Senado o PL dos militares, depois que a Reforma da Previdência for
aprovada na Casa. O mesmo compromisso já havia sido feito pelo
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Agência Brasil
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