Está mais que evidenciado que a ordem liminar do Desembargador Antonio Ivan
Athié, do Tribunal Regional Federal da
2ª Região (TRF 2) ,que libertou Michel Temer
, e a quase certa soltura de Lula da
Silva, a ser determinada nos próximos
dias ,seja pelo Supremo Tribunal Federal-STF ,revisando a prisão em 2ª
Instância, seja pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ, atenuando a pena de Lula - com isso oportunizando-lhe “prisão domiciliar”- têm base, ambas as hipóteses, num sinistro
“acordão” feito entre as forças
políticas que apoiam um e outro “presidiário”,com os respectivos tribunais ,usados
como instrumentos operacionais dessa
“lambança” político-jurisdicional.
Não pode existir nenhuma dúvida que o PT, o MDB, e o PSDB,com todos os seus partidos
“associados”que, somados, têm a maioria
dos Senadores e Deputados Federais, estão inteiramente “fechadinhos” nessa
operação espúria. Seguem à risca o princípio de que “uma mão lava a outra”,também
adotado na política.
Não bastasse esse “detalhe”,por essa estratégia demoníaca , a
própria opinião pública tende a ficar totalmente desarmada para oferecer qualquer
crítica a essa “operação casada”. Afinal,”não houve qualquer privilégio” a quem
quer que seja. Os políticos brasileiros e seus tribunais conseguiram dar uma
“lição de democracia e igualdade” para todo o mundo “poder copiar”.
Somente com medidas excepcionais poderá ser dado um basta
nessas operações que se avizinham. Uma
delas seria o “Estado de
Sítio”,decretado pelo Presidente da República, onde as tais garantias constitucionais poderiam
ficar suspensas por um curto período. Mas
essa medida não seria o suficiente
para se fazer a “limpeza” que o Brasil precisa,e evitar “manobras” como
essa que estão fazendo para livrar Temer e Lula.
A única medida válida que o Governo teria para mexer onde
fosse necessário estaria concentrada no
artigo 142 da Constituição, que prevê a INTERVENÇÃO, que praticamente não impõe
quaisquer limites para se fazer o que deve ser feito. Seria a única “saída”
para um Governo Decente não ficar refém dos “freios” arquitetados pelos
políticos e transformados em leis e constituições, que visam mais os seus
próprios interesses, muito acima dos interesses do povo,tornando uma verdadeira
piada o princípio constitucional que “todo o poder emana do povo”.
E aqui fica um alerta “amigo”: se Bolsonaro não tomar essa medida
rapidamente , com certeza vai se
concretizar a terrível previsão que anda por aí de que o “seu
Governo não irá longe”.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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