Foto: Marcio Fernandes/Estadão
Bacia do Rio São Francicso tem 14 projetos de recuperação ambiental
O governo mandou frear a contratação de 34 projetos de
recuperação ambiental que estavam prontos para serem iniciados pelo
Ibama, programas que seriam realizados nas bacias dos Rios São Francisco
e Parnaíba, com investimentos de mais de R$ 1 bilhão. A ordem partiu do
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que não quer mais a
participação de organizações não governamentais nos projetos federais. O
investimento bilionário sairia do bolso de grandes empresas, como a
Petrobrás, que foram multadas pelo Ibama por causa de infrações
ambientais. Como o pagamento dessas multas demora anos para ocorrer, o
órgão de fiscalização criou, em 2017, um programa de conversão de
multas. Com o desconto de 60% no valor da autuação, a empresa autuada
pode escolher um projeto de recuperação ambiental e financiá-lo. Esses
projetos, selecionados por uma comissão técnica do Ibama ao longo do ano
passado, foram feitos por organizações sem fins lucrativos. O governo,
porém, entende que são as próprias empresas autuadas que devem contratar
e realizar seus projetos. O Ibama, conforme apurou o Estado, já estava
pronto para dar início à contratação de 14 projetos de recuperação da
bacia do Rio São Francisco, um dos mais prejudicados em todo o País, e
20 do Parnaíba. Seriam alocadas “cotas” de conversão de multas para o
Velho Chico que somam R$ 850 milhões. Outros R$ 200 milhões em cotas
seriam destinados ao Parnaíba. Na Casa Civil, a minuta de um novo
decreto que deve ser publicado pelo governo nos próximos dias acaba com a
chamada “conversão indireta” de multas, como é conhecida essa
modalidade que permite a atuação das ONGs. A reportagem questionou o
ministro e o Ministério do Meio Ambiente sobre as motivações de
paralisar a conversão indireta e a contratação de organizações não
governamentais. Por meio de nota, o MMA declarou apenas que “a minuta de
decreto ainda em discussão amplia e estimula as formas de conversão
direta e poderá, eventualmente, contemplar esses projetos citados e
outros também considerados relevantes”.
Estadão
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