Cumulação de impostos chega a custar 50% da produção, diz empresário.
Segundo especialista, desenvolvimento passa por desburocratização.
A perspectiva da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep)
para o setor industrial no estado neste ano é de crescimento em torno de
12%, mas, apesar da previsão de alta, o cenário no estado ainda é
desfavorável e problemático para empresários da área. Responsável por
cerca de 26% do Produto Interno Bruto (PIB) da Paraíba, a indústria
enfrenta na Paraíba problemas comuns ao setor em todo o país: tributos
cumulativos, relações trabalhistas conflituosas, burocracia, falta de
mão de obra qualificada e insegurança jurídica.
Buega Gadelha, presidente da Fiep
(Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba)
Para Buega Gadelha, presidente da Fiep, os problemas impedem não só um
crescimento maior nas empresas já estabelecidas, mas também afastam
investimentos locais e estrangeiros e, consequentemente, afetam a
instalação de novas empresas no estado. Ele ressalta que os desentraves
do setor industrial da Paraíba passam primeiramente pelo estímulo a um
aumento de competitividade das empresas locadas no estado.
“Temos um bom suprimento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mas as garantias são exorbitantes, atrapalham o crédito. Outro grande problema é a questão tributária no moldes atuais, que é incompatível para o crescimento. Existe a obrigação de aumentar a arrecadação do governo, o que deixa a produção mais cara, uma das maiores do mundo. As nossas empresas perdem em competitividade”, avaliou o empresário e presidente da Fiep.
A carga tributária no setor industrial da Paraíba, principalmente por conta da cumulação, chega a custar algumas vezes até 50% do total da produção, segundo Gadelha. Os tributos variados e a falta de clareza nessa cobrança, segundo ele, em alguns casos não permitem nem ao investidor da indústria ter a noção real do percentual de impostos que incidem sobre o custo de produção.
A burocracia presente na carga tributária também é notada nos encargos trabalhistas, segundo o empresariado. A classe reclama que as regulamentações trabalhistas são alteradas constantemente e o recolhimento do fundos trabalhistas são pulverizados. Buega Gadelha explica que a legislação trabalhista afeta diretamente no desenvolvimento do setor na Paraíba. “Não queremos o fim dos direitos adquiridos dos trabalhadores, mas a revisão da forma como portarias e decretos alteram a lei trabalhista”, comenta.
O professor de economia da UFPB, Nelson Rosas Ribeiro, que trabalha com pesquisas na área de crescimento e desenvolvimento econômico, ressalta que o desentrave da indústria na Paraíba e no restante do país passa prioritariamente por uma desburocratização. “Existe um processo de simplificação dos tributos em apenas um imposto, o IVA, na Europa, que poderia ser adotado aqui no Brasil. Esse tipo de iniciativa evita bitributação. Essa reclamação empresarial sobre a diversidade e cumulação de impostos é justa. Nosso sistema tributário é uma loucura”, avalia o economista.
Na questão trabalhista, Ribeiro afirma que é preciso reduzir as burocracias sobre as guias de recolhimento, mas sem flexibilizar a lei ou regredir nas conquistas dos trabalhadores. “A visão dos empresários é de focar no aumento da lucratividade da sua empresa. É preciso simplificar também os encargos dos empregadores com os empregados, transformar o PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep ((Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) em uma coisa só, por exemplo. Mas com muito cuidado para não mexer nas conquistas trabalhistas. É preciso haver uma responsabilidade e um compromisso social”, arremata o professor.
Foi a partir do cenário problemático do setor industrial, comum em todo país, que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) criou o Mapa Estratégico da Indústia 2013-2022. O programa sugere metas para desenvolver o setor com sustentabilidade. Dentre as medidas estão a priorização no incremento da educação, a ambientação favorável na infraestrutura para a atração de investimentos na área, a redução dos custos de produção e a modernização e inovação das formas de produção. O objetivo é transformar um crescimento anual em torno de 2,3% ao ano, nas últimas duas décadas, para 4,5% para as duas próximas.
Balanço da indústria paraibana ainda é positivo
Buega Gadelha ressalta que a indústria paraibana aumentou a geração de renda nos últimos três trimestres. Segundo ele, este cenário comprova que o setor está longe de passar um período de recessão. O crescimento anual do estado nos últimos três anos flutuou em torno de 12%, segundo dados da Fiep.
“No acumulado de janeiro a setembro (de 2014) a massa salarial cresceu 23% na Paraíba. Quem emprega muito jamais seria um setor em crise, mas nós enfrentamos problemas, e não são poucos. À medida que geramos mais empregos e renda, temos que lidar com um grande número de conflitos trabalhistas. Somente na vara de Campina Grande temos o dobro de processos que a vara de João Pessoa, por exemplo”, avalia.
Conforme levantamento da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), entre os anos de 2011 e 2014 um total de 195 novas empresas se instalaram no estado. A soma dos investimentos privados neste período atinge o montante de R$ 6,4 bilhões. Ainda segundo a Cinep, a região sul da Mata paraibana tem se tornando referência no setor industrial de cimento. Foram quatro novas fábricas instaladas na futura área do complexo industrial da cidade de Caaporã.
A expectativa do governo da Paraíba é de que nos próximos dois anos, a produção de cimento na Paraíba seja quadruplicada, alcançando 10 milhões de toneladas por ano e o posto de segundo maior produtor do país. O desenvolvimento deve gerar um acréscimo de aproximadamente 6 mil empregos diretos e indiretos na região, de acordo com a Cinep.
Parque de Caaporã está em fase de drenagem,
para posteriormente ser feita a terraplanagem
e pavimentação (Foto: Divulgação/Cinep)
Infraestrutura e insumos
Os investimentos públicos para desenvolver o setor industrial foram realizados principalmente nas áreas de infraestrutura e qualificação de mão de obra. Para atrair indústrias, o governo deu início à construção do Parque Industrial de Caaporã, com o objetivo de fornecer a infraestrutura adequada para abrigar empresas que compõem as cadeias produtivas de diversos setores industriais. Estes setores estão sendo expandidos com a chegada de grandes indústrias instaladas na divisa entre Pernambuco e Paraíba.
De acordo com a Cinep, para oferecer mão de obra qualificada, seis escolas técnicas estão em construção nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Mamanguape, Cajazeiras, São Bento e Cuité. Após a conclusão, os centros vão possibilitar a abertura de 7,2 mil vagas. Cada uma dessas unidades deve focar na vocação econômica da região onde está instalada para garantir mão de obra qualificada.
Com relação às desonerações, através do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), a Cinep informa que é possível conceder o crédito presumido do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) com percentuais variando entre 48% e 74,25% com prazo de 15 anos ou renovável por igual período para todas as empresas (em determinados casos, podem ser concedidos incentivos acima destes percentuais para garantir a isonomia do benefício em relação a outros estados e tornar a empresa mais competitiva no mercado).
O presidente da Fiep ratifica que a infraestrutura e os incetivos dados pelo governo da Paraíba não diferem dos concedidos pelos demais estados da região, embora acredite que mais investimentos ou insumos possam ser concedidos para atrair negócios em áreas específicas da indústria.
“A mobilidade é o aspecto que está sendo a preferência das gestões e é possível notar obras nesse sentido. Isso vai facilitar o trabalho das empresas instaladas na divisa com Pernambuco. Talvez se houvesse um integração maior entre rodovias e ferrovias com nossos estados vizinhos, o escoamento da produção fosse mais satisfatório, por exemplo. Mas no geral, temos um bom cenário para os investidores e a instalação de novas indústrias”, finaliza Buega Gadelha.
Buega Gadelha, presidente da Fiep(Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba)
“Temos um bom suprimento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mas as garantias são exorbitantes, atrapalham o crédito. Outro grande problema é a questão tributária no moldes atuais, que é incompatível para o crescimento. Existe a obrigação de aumentar a arrecadação do governo, o que deixa a produção mais cara, uma das maiores do mundo. As nossas empresas perdem em competitividade”, avaliou o empresário e presidente da Fiep.
A carga tributária no setor industrial da Paraíba, principalmente por conta da cumulação, chega a custar algumas vezes até 50% do total da produção, segundo Gadelha. Os tributos variados e a falta de clareza nessa cobrança, segundo ele, em alguns casos não permitem nem ao investidor da indústria ter a noção real do percentual de impostos que incidem sobre o custo de produção.
A burocracia presente na carga tributária também é notada nos encargos trabalhistas, segundo o empresariado. A classe reclama que as regulamentações trabalhistas são alteradas constantemente e o recolhimento do fundos trabalhistas são pulverizados. Buega Gadelha explica que a legislação trabalhista afeta diretamente no desenvolvimento do setor na Paraíba. “Não queremos o fim dos direitos adquiridos dos trabalhadores, mas a revisão da forma como portarias e decretos alteram a lei trabalhista”, comenta.
O professor de economia da UFPB, Nelson Rosas Ribeiro, que trabalha com pesquisas na área de crescimento e desenvolvimento econômico, ressalta que o desentrave da indústria na Paraíba e no restante do país passa prioritariamente por uma desburocratização. “Existe um processo de simplificação dos tributos em apenas um imposto, o IVA, na Europa, que poderia ser adotado aqui no Brasil. Esse tipo de iniciativa evita bitributação. Essa reclamação empresarial sobre a diversidade e cumulação de impostos é justa. Nosso sistema tributário é uma loucura”, avalia o economista.
Na questão trabalhista, Ribeiro afirma que é preciso reduzir as burocracias sobre as guias de recolhimento, mas sem flexibilizar a lei ou regredir nas conquistas dos trabalhadores. “A visão dos empresários é de focar no aumento da lucratividade da sua empresa. É preciso simplificar também os encargos dos empregadores com os empregados, transformar o PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep ((Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) em uma coisa só, por exemplo. Mas com muito cuidado para não mexer nas conquistas trabalhistas. É preciso haver uma responsabilidade e um compromisso social”, arremata o professor.
Foi a partir do cenário problemático do setor industrial, comum em todo país, que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) criou o Mapa Estratégico da Indústia 2013-2022. O programa sugere metas para desenvolver o setor com sustentabilidade. Dentre as medidas estão a priorização no incremento da educação, a ambientação favorável na infraestrutura para a atração de investimentos na área, a redução dos custos de produção e a modernização e inovação das formas de produção. O objetivo é transformar um crescimento anual em torno de 2,3% ao ano, nas últimas duas décadas, para 4,5% para as duas próximas.
Balanço da indústria paraibana ainda é positivo
Buega Gadelha ressalta que a indústria paraibana aumentou a geração de renda nos últimos três trimestres. Segundo ele, este cenário comprova que o setor está longe de passar um período de recessão. O crescimento anual do estado nos últimos três anos flutuou em torno de 12%, segundo dados da Fiep.
“No acumulado de janeiro a setembro (de 2014) a massa salarial cresceu 23% na Paraíba. Quem emprega muito jamais seria um setor em crise, mas nós enfrentamos problemas, e não são poucos. À medida que geramos mais empregos e renda, temos que lidar com um grande número de conflitos trabalhistas. Somente na vara de Campina Grande temos o dobro de processos que a vara de João Pessoa, por exemplo”, avalia.
Conforme levantamento da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), entre os anos de 2011 e 2014 um total de 195 novas empresas se instalaram no estado. A soma dos investimentos privados neste período atinge o montante de R$ 6,4 bilhões. Ainda segundo a Cinep, a região sul da Mata paraibana tem se tornando referência no setor industrial de cimento. Foram quatro novas fábricas instaladas na futura área do complexo industrial da cidade de Caaporã.
A expectativa do governo da Paraíba é de que nos próximos dois anos, a produção de cimento na Paraíba seja quadruplicada, alcançando 10 milhões de toneladas por ano e o posto de segundo maior produtor do país. O desenvolvimento deve gerar um acréscimo de aproximadamente 6 mil empregos diretos e indiretos na região, de acordo com a Cinep.
Parque de Caaporã está em fase de drenagem,para posteriormente ser feita a terraplanagem
e pavimentação (Foto: Divulgação/Cinep)
Os investimentos públicos para desenvolver o setor industrial foram realizados principalmente nas áreas de infraestrutura e qualificação de mão de obra. Para atrair indústrias, o governo deu início à construção do Parque Industrial de Caaporã, com o objetivo de fornecer a infraestrutura adequada para abrigar empresas que compõem as cadeias produtivas de diversos setores industriais. Estes setores estão sendo expandidos com a chegada de grandes indústrias instaladas na divisa entre Pernambuco e Paraíba.
De acordo com a Cinep, para oferecer mão de obra qualificada, seis escolas técnicas estão em construção nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Mamanguape, Cajazeiras, São Bento e Cuité. Após a conclusão, os centros vão possibilitar a abertura de 7,2 mil vagas. Cada uma dessas unidades deve focar na vocação econômica da região onde está instalada para garantir mão de obra qualificada.
Com relação às desonerações, através do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), a Cinep informa que é possível conceder o crédito presumido do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) com percentuais variando entre 48% e 74,25% com prazo de 15 anos ou renovável por igual período para todas as empresas (em determinados casos, podem ser concedidos incentivos acima destes percentuais para garantir a isonomia do benefício em relação a outros estados e tornar a empresa mais competitiva no mercado).
O presidente da Fiep ratifica que a infraestrutura e os incetivos dados pelo governo da Paraíba não diferem dos concedidos pelos demais estados da região, embora acredite que mais investimentos ou insumos possam ser concedidos para atrair negócios em áreas específicas da indústria.
“A mobilidade é o aspecto que está sendo a preferência das gestões e é possível notar obras nesse sentido. Isso vai facilitar o trabalho das empresas instaladas na divisa com Pernambuco. Talvez se houvesse um integração maior entre rodovias e ferrovias com nossos estados vizinhos, o escoamento da produção fosse mais satisfatório, por exemplo. Mas no geral, temos um bom cenário para os investidores e a instalação de novas indústrias”, finaliza Buega Gadelha.
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