Para cientista político, vereadores de Boa Vista são improdutivos

Em um ano, vereadores de Boa Vista aprovaram 17 projetos; Executivo 41.
Projetos seriam mudanças de nomes de ruas ou homenagem a pessoas.

Marcelo Marques Do G1 RR

Dos 21 vereadores de Boa Vista, apenas 12 criaram
propostas que foram aceitas (Foto: G1 RR)

A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou 17 projetos de lei desde o início da nova composição de parlamantares que se iniciou em fevereiro de 2013, segundo a assessoria da Casa. Dos 21 vereadores, apenas 12 criaram propostas que foram aceitas pelo Legislativo Municipal e sancionadas pela Prefeitura.
Anteriormente, a Câmara de Boa Vista contava com 14 parlamentares. Hoje são 21 cadeiras ocupadas na Casa. Entretanto, seis vereadores não apresentaram projetos para votação: Edvaldo do Santa Tereza (PRB); Flávio do Padre Cícero (PRTB); Paulo do Rancho (PSD); Nira Mota ( PV); Edilberto Veras (PP) e Léo Rodrigues ( PR).
Adelino Neto (PSL); Júlio Cézar (PMDB); Abel Galinha (PDT), Mauricélio Fernandes (PMDB) e Sandro Baré (PDT) estão com projetos em tramitação, conforme a assessoria de comunicação da Câmara.

Os vereadores, de maneira transversal, não produzem leis e portanto não representam os eleitores"

Cientista político Elói Senhoras

Os vereadores que aprovaram mais projetos foram Manoel Neves (PRB), Mário César (PSDB) e Guarda Alexandre (PC do B). Os demais tiveram apenas uma proposta aceita.
Ainda segundo a assessoria, apenas um projeto, que declara de utilidade pública a Ordem dos Ministros Evangélicos de Roraima (Omer), obteve votação unânime na Câmara.
Aumento de vereadores
O acréscimo nos números de vereadores não significaria um índice maior de projetos aprovados pela Casa. "Embora o aumento de sete novos vereadores tenha sido legal, atendendo o limite máximo permitido, claramente foi amoral, já que repercutiu em um aumento do ônus financeiro para o município", avaliou o economista e cientista político, Elói Senhoras, professor doutor da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Para ele, apesar do discurso da abertura de novas cadeiras na Câmara prenunciar maior descentralização do poder e de interação com os cidadãos, isso não ocorre.
"O que de fato se materializa é um padrão antidemocrático e contrário aos avanços das políticas públicas. Os vereadores, de maneira transversal, não produzem leis e portanto não representam os eleitores. Se um cidadão entrar no site da Câmara, observará a falta de transparência e prestação de contas dos parlamentares", apontou, ressaltando que não são mostrados projetos, o que é justificado pela ausência ou falta de qualidade.
De acordo com o professor, há uma passividade dos vereadores de Boa Vista para proporem leis, demonstrando que os problemas não são atuais. "Falta experiência para os parlamentares. Isso corrobora para a ausência de projetos de leis. Quando há, não tem qualidade e relevância, já que a maioria dos projetos apresentados é de mudança de nomes de ruas ou homenagem a pessoas", esclareceu o especialista.
Oficinas de leis
Segundo Elói Senhoras, uma das formas de mudar o quadro negativo seria a promoção de oficinas de elaboração de leis para os parlamentares e gabinetes.

Segundo a assessoria, 41 projetos de lei do
Executivo foram aprovados pelo Legislativo
(Foto: G1 RR)

"Estratégias adequadas de profissionalização e democratização do legislativo poderiam  ser bem utilizadas para aproximar os vereadores das diferentes demandas e interesses da base da sociedade nos bairros de Boa Vista", acrescentou o professor.
Na análise, há uma concentração de projetos relevantes que são provenientes do Poder Executivo, que é o principal produtor de leis.
"Há uma centralização de poder porque a base governista de vereadores e a oposição são apenas atores de manobra e de troca de favores dentro de uma agenda política de votações. Por isso, há maior necessidade de negociação e distribuição de favores por parte da prefeitura a fim de garantir os interesses nas leis", acentuou.
Dados
Conforme dados da assessoria de comunicação da Câmara, 41 projetos de lei do Executivo Municipal foram aprovados pelo Poder Legislativo, até o ano passado.
As 17 proposições aprovadas de autoria dos vereadores já foram sancionadas pela Prefeitura de Boa Vista e publicadas no Diário Oficial do Município (DOM).
O G1 entrou em contato com  a assessoria de comunicação da Prefeitura para saber se os projetos da Câmara e do Executivo já estão vigorando, mas não obteve retorno.