Ofícios foram enviados ao Ministério da Justiça e ao Governo da Bahia.
Procuradores pedem ainda posição federal sobre demarcação de terras.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu reforço na segurança pública
no sul da Bahia devido aos conflitos gerados pela disputa de terra entre
fazendeiros e indígenas na região. Os ofícios expedidos pelo órgão
foram encaminhados ao Ministério da Justiça e ao Governo da Bahia. O
objetivo é garantir ordem pública e paz social, informou o MPF nesta
sexta-feira (6).
Segundo o MPF, antes da decisão, foi realizada uma série de reuniões entre procuradores da República, indígenas, agricultores, órgãos de proteção aos direitos humanos, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Os procuradores apontam, nos ofícios, que a população da região vive a tensão constante de ocorrências de tiroteios, agressões físicas, depredações e incêndios a residências, veículos e prédios públicos.
Na quinta-feira (5), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o
ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto
Carvalho, e o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio
Adams, fizeram reunião reservada para tratar da demarcação de terras
indígenas, de acordo com a assessoria de comunicação da pasta. De acordo
com o MJ, o assunto tem sido debatido com representações de indígenas,
proprietários rurais, parlamentares e governos locais de modo constante.
O MPF acrescenta que pede, ainda, a manifestação do MJ em relação aos estudos da Funai. O prazo para o pronunciamento do ministro é de 30 dias, informa, complementando que o estudo está há um ano e meio sob análise. "O silêncio gera incerteza, tensão e acirramento dos ânimos, sendo uma das principais causas dos conflitos na região", apontou o órgão.
Os procuradores acreditam que o território onde se dá o conflito é extenso e avalia que é "clara a insuficiência do contingente policial local para lidar com a gravidade da situação". A morte do índio em uma fazenda na Serra das Trempes, entre as cidades de Una e Ilhéus, mesmo local onde um produtor rural foi gravemente ferido, também são alvos de preocupação do MPF, segundo alega. Por isso, foi pedido a instauração de inquérito à Polícia Federal em Ilhéus.
Justiça
A Justiça Federal suspendeu as nove liminares que favoreciam fazendeiros da região sul da Bahia, o que autorizou a permanência de cerca de 500 famílias da comunidade Tupinambá de Olivença, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRT-1) no dia 29 de agosto.
A decisão é do presidente do TRT-1, Mário Cesar, e foi tomada na terça-feira (27). De acordo com a AGU, o magistrado considerou que a demarcação da área foi aprovada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
As ações de reintegração de posse foram interpostas por proprietários das fazendas Boa Vista, Conceição, São Gonçalo e Bela Vista, pedindo proibição da presença dos índios nas terras. A AGU informa que a Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus, na Bahia, concedeu todos os pedidos, autorizando uso de força policial para cumprimento da decisão.
O conflito
A localidade conhecida como Serra do Padeiro, entre Buerarema, Una e Ilhéus, é alvo de disputa entre índios e fazendeiros. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), indígenas estão ocupando fazendas que se encontram no interior da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que pertence aos índios Tupinambás.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que 300 indígenas Tupinambás participam das ações de ocupação das fazendas, que ficam em uma área de 47.376 hectares. Segundo o Cimi, entre o dia 2 e 13, 40 propriedades foram retomadas. O órgão conta que a área foi reconhecida pela Funai e que o processo estaria parado no Ministério da Justiça, o que teria motivado a ocupação das terras.
No entanto, Luis Uaquim, presidente da Associação dos Pequenos Produtores, alega que a área ainda não foi demarcada. “São locais de 2, 3 hectares. Não tem nada homologado. Nada que diga que é uma área indígena", afirma. Ele conta ainda que os índios estariam sendo violentos durante a ocupação das propriedades.
Eles [os índios] contratam pessoas e elas se vestem de índio, e vão atirando, tocando fogo nas propriedades. Eles [os fazendeiros] estão vivendo um terror. Eles moram lá e não têm pra onde ir. Isso é terror mesmo”, afirma Uaquim.
"Nessa noite [quinta-feira] eles invadiram mais uma, usaram extrema violência, bateram em três pessoas. Também tocaram fogo em um barzinho, em uma garagem", conta Herman Isensee, membro da direção da associação.
Segundo o Cimi, na noite do dia 14, um caminhão que transportava alunos da Escola Estadual Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, foi alvo de tiros oriundos de um homem que se encontrava em cima de um barranco. Duas pessoas ficaram feridas. Para o órgão, o objetivo do atirador era atingir um homem que seria irmão de um cacique Tupinambá.
A Polícia Federal está na região para investigar o caso, mas ainda não informou o número de propriedades que teriam sido invadidas por índios ou se houve casos de agressão. As polícias Militar e Civil também trabalham na investigação do caso.
Segundo o MPF, antes da decisão, foi realizada uma série de reuniões entre procuradores da República, indígenas, agricultores, órgãos de proteção aos direitos humanos, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Os procuradores apontam, nos ofícios, que a população da região vive a tensão constante de ocorrências de tiroteios, agressões físicas, depredações e incêndios a residências, veículos e prédios públicos.
O MPF acrescenta que pede, ainda, a manifestação do MJ em relação aos estudos da Funai. O prazo para o pronunciamento do ministro é de 30 dias, informa, complementando que o estudo está há um ano e meio sob análise. "O silêncio gera incerteza, tensão e acirramento dos ânimos, sendo uma das principais causas dos conflitos na região", apontou o órgão.
Os procuradores acreditam que o território onde se dá o conflito é extenso e avalia que é "clara a insuficiência do contingente policial local para lidar com a gravidade da situação". A morte do índio em uma fazenda na Serra das Trempes, entre as cidades de Una e Ilhéus, mesmo local onde um produtor rural foi gravemente ferido, também são alvos de preocupação do MPF, segundo alega. Por isso, foi pedido a instauração de inquérito à Polícia Federal em Ilhéus.
Justiça
A Justiça Federal suspendeu as nove liminares que favoreciam fazendeiros da região sul da Bahia, o que autorizou a permanência de cerca de 500 famílias da comunidade Tupinambá de Olivença, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRT-1) no dia 29 de agosto.
A decisão é do presidente do TRT-1, Mário Cesar, e foi tomada na terça-feira (27). De acordo com a AGU, o magistrado considerou que a demarcação da área foi aprovada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
As ações de reintegração de posse foram interpostas por proprietários das fazendas Boa Vista, Conceição, São Gonçalo e Bela Vista, pedindo proibição da presença dos índios nas terras. A AGU informa que a Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus, na Bahia, concedeu todos os pedidos, autorizando uso de força policial para cumprimento da decisão.
O conflito
A localidade conhecida como Serra do Padeiro, entre Buerarema, Una e Ilhéus, é alvo de disputa entre índios e fazendeiros. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), indígenas estão ocupando fazendas que se encontram no interior da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que pertence aos índios Tupinambás.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que 300 indígenas Tupinambás participam das ações de ocupação das fazendas, que ficam em uma área de 47.376 hectares. Segundo o Cimi, entre o dia 2 e 13, 40 propriedades foram retomadas. O órgão conta que a área foi reconhecida pela Funai e que o processo estaria parado no Ministério da Justiça, o que teria motivado a ocupação das terras.
No entanto, Luis Uaquim, presidente da Associação dos Pequenos Produtores, alega que a área ainda não foi demarcada. “São locais de 2, 3 hectares. Não tem nada homologado. Nada que diga que é uma área indígena", afirma. Ele conta ainda que os índios estariam sendo violentos durante a ocupação das propriedades.
Eles [os índios] contratam pessoas e elas se vestem de índio, e vão atirando, tocando fogo nas propriedades. Eles [os fazendeiros] estão vivendo um terror. Eles moram lá e não têm pra onde ir. Isso é terror mesmo”, afirma Uaquim.
"Nessa noite [quinta-feira] eles invadiram mais uma, usaram extrema violência, bateram em três pessoas. Também tocaram fogo em um barzinho, em uma garagem", conta Herman Isensee, membro da direção da associação.
Segundo o Cimi, na noite do dia 14, um caminhão que transportava alunos da Escola Estadual Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, foi alvo de tiros oriundos de um homem que se encontrava em cima de um barranco. Duas pessoas ficaram feridas. Para o órgão, o objetivo do atirador era atingir um homem que seria irmão de um cacique Tupinambá.
A Polícia Federal está na região para investigar o caso, mas ainda não informou o número de propriedades que teriam sido invadidas por índios ou se houve casos de agressão. As polícias Militar e Civil também trabalham na investigação do caso.
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