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Arrecadação do governo com o leilão para a concessão de 12 aeroportos somou R$ 2,377 bilhões
A arrecadação total do governo com o leilão para a concessão de
12 aeroportos somou R$ 2,377 bilhões. Desse total, R$ 2,158 bilhões
correspondem ao ágio ofertado pelos proponentes vencedores. O ágio médio
foi de 986%, informaram representantes da Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac). Três diferentes grupos venceram os três blocos de
aeroportos ofertados no leilão desta sexta-feira. A espanhola AENA
conquistou o Bloco Nordeste, ao ofertar um valor de contribuição inicial
de R$ 1,9 bilhão, o que corresponde a um ágio de 1010,69% em relação ao
valor mínimo estabelecido no edital. A suíça Zurich levou o Bloco
Sudeste com uma proposta de outorga inicial de R$ 437 milhões, ágio de
830,15%. Já o bloco Centro Oeste ficou com o Consórcio Aeroeste (formado
por Socicam e Sinart), que fez lance vencedor de R$ 40 milhões, ágio de
4.739,38%. O bloco Sudeste foi arrematado pela Zurich em disputa no
leilão de aeroportos realizado na B3. O grupo ofereceu um valor de
contribuição inicial de R$ 437 milhões, o que corresponde a um ágio de
830,15% ante o valor mínimo inicial estipulado para este bloco, de R$
46,9 milhões. O grupo suíço superou outros três investidores
interessados, a francesa ADP, com uma contribuição inicial de R$ 304
milhões (ágio de 547,06%), CCR de R$ 167 milhões (ágio de 255,47%) e
Fraport de R$ 125 milhões (ágio de 166,07%). ADP e CCR tiveram a chance
de apresentar um lance em viva-voz que superasse o da Zurich, mas não
houve propostas. Trata-se do menor bloco ofertado no leilão, integrado
pelos terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ). Em 2019, os dois
aeroportos devem registrar a movimentação de 3,3 milhões de passageiros e
a perspectiva é atingir 8,2 milhões/ano até o final de concessão, em
2049. Além do valor de contribuição inicial, a ser pago no início do
contrato, o consórcio vencedor deverá realizar investimentos de R$ 302
milhões nos primeiros cinco anos de contrato. Entre as obras previstas
estão medidas para garantir o atendimento do nível de serviço em
parâmetros baseados em recomendações da Associação Internacional de
Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês) e, em Vitória, a garantia de
atendimento de processamento de 65% dos passageiros domésticos em
pontes de embarque. A partir do sexto ano, a concessionária pagará uma
contribuição correspondente a um porcentual escalonado sobre a receita
bruta, partindo de 1,77% e chegando a 8,85% no décimo ano. A partir de
então, pagará um valor fixo até o final da concessão. Esse mecanismo foi
estabelecido para adequar o contrato às oscilações de demanda e,
consequentemente, de receita ao longo da concessão. Para entrar na
disputa por esse lote foi exigido dos interessados experiência de cinco
anos e processamento de no mínimo um milhão de passageiros/ano em pelo
menos um dos anos. O grupo suíço Zurich Airport administra no Brasil o
aeroporto internacional de Florianópolis e tem participação no aeroporto
de Belo Horizonte/Confins. No momento, o Zurich trabalha na construção
do novo terminal do aeroporto catarinense, que deve ser entregue em
outubro de 2019. Com investimentos de R$ 550 milhões, o novo edifício
será quatro vezes maior do que o atual e contará com dez pontes de
embarque (fingers). O aeroporto é citado, inclusive, no balanço anual da
companhia por seu impacto positivo na receita da divisão internacional
da companhia. Na América Latina, a empresa também administra os
aeroportos chilenos de Antofogasta e Iquique, e tem participações nos
aeroportos de Bogotá (Colômbia) e Curaçao. A empresa também considera
adquirir o controle do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), que
está em recuperação judicial. Vencedor da disputa pelos aeroportos da
região Centro-Oeste, o consórcio Aeroeste é controlado por uma empresa
que fez história no transporte, mas não o aéreo. A Socicam Terminais
Rodoviários tem 85% do consórcio e é conhecida por administrar terminais
de ônibus, como o do Tietê, na capital paulista. Nos últimos anos,
porém, a empresa tem diversificado a atuação e hoje está presente nas
cinco regiões do País, com portfólio de mais de 150 empreendimentos
entre contratos de concessão e de prestação de serviços em aeroportos,
portos, centrais de atendimento ao cidadão e centros comerciais. No
segmento de aeroportos, em particular, a empresa administra 10
concessões, sendo que duas estão localizadas no Centro-Oeste: os
aeroportos de Goiânia (desde fevereiro de 2016) e Caldas Novas (desde
novembro de 2015). Na região Nordeste, a Socicam iniciou as operações
dos aeroportos de Jericoacoara e Aracati, ambos no Ceará, em agosto de
2017. Na Bahia, a companhia é responsável pelas operações dos aeroportos
de Vitória da Conquista (desde fevereiro de 2008), Ilha de Comandatuba
(em Una, desde julho de 2016) e Ilhéus (desde novembro de 2018). No
Sudeste, a empresa opera três aeroportos: o regional Presidente Itamar
Franco, em Goianá (MG), através da concessionária Aeroporto Zona da Mata
(a primeira PPP do setor aeroportuário), o regional do Vale do Aço, em
Ipatinga, e o aeroporto Prefeito Octávio de Almeida Neves, em São João
Del Rei. Outro sócio é a Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e
Turístico), que tem 15% do consórcio vencedor. Além da gestão de
rodovias e aeroportos, a empresa também opera nos setores de turismo,
hotelaria, estacionamentos públicos e privados e detém a concessão de
apenas dois aeroportos: Porto Seguro (BA) e Juiz de Fora (MG).
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