E agora, Dilma?

CARLOS EDUARDO SOARES GONÇALVES
VALOR ECONÔMICO - 07/11/2014
Aqui, um caminho de oito pontos para por a economia nos eixos (mais alguns para o entorno político).
Cara Dilma Roussef, presidenta reeleita. Há um montão de pedras no caminho. Por isso, rogo que leia com atenção este texto. Para o bem de todos nós, brasileiros que vemos com preocupação tanto a derrocada da economia advinda das escolhas feitas pelo governo nos últimos três anos como a cizânia que essa campanha criou na sociedade civil.
Na política, a coisa vai se complicar.
Primeiro, temos um Congresso mais fragmentado, o que, naturalmente, dificulta a costura de acordos, aumenta os custos das barganhas, gera procrastinação e inação. Segundo, dado que a campanha do PT foi virulenta acima da média, o mais provável é que a oposição, fortalecida pelas urnas, jogue um jogo diferente do praticado nos últimos 12 anos. O modus operandi, creio, vai caminhar na direção do "quanto pior melhor", até porque ser propositivo não gerou a vitória nas urnas, foi ineficiente politicamente.
Finalmente, o líder natural da oposição, o senhor Aécio Neves, agora não precisa se preocupar mais com retaliações do governo federal sobre seu Estado natal, está mais livre para atacar e vai, ao que tudo indica, tornar-se mais feroz no Senado, ao lado de outros nomes de peso.
Mais relevante do que tudo isso, talvez seja a inevitável eclosão do petrolão em 2015. As investigações que se seguirão às delações premiadas podem até não levar a um processo de impedimento da presidenta, mas fragilizarão sobremaneira a capacidade do governo de arregimentar apoio para qualquer coisa. Como diz um amigo meu, vai ser um "segura peruca" daqueles em Brasília. O caminho é bem pedregoso.
Palavras não trazem mudança. Vestidinho branco não pacifica a sociedade dividida. A senhora precisa agir, e logo. Na política, iniciar um novo modo de governar. O apoio ao governo tem que ser programático, o que inclui, sim, concessão de cargos. Mas dê o exemplo e comece a desmontar a lógica que ganhou raízes institucionais com o mensalão do Lula, a lógica do apoio em troca de dinheiro vivo perambulando em cuecas e malas. E ouça as críticas da oposição, até porque ela representa metade do país, e muito mais da metade do PIB. Ah, sim, e não tente alijar o Congresso. Isso é errado e vai lhe trazer problemas seríssimos.
Proposta de reforma política, algo extremamente complexo, precisa ser discutida lá, não lançada no colo da sociedade civil. A sociedade civil escolhe um Congresso justamente para que se encarregue desses temas mais especializados, multifacetados.
Na economia, tem muito o que consertar, mas muito mesmo. E seu discurso inicial foi ruim, no domingo da eleição.
A senhora sinalizou que vai dobrar a aposta nos incentivos localizados. Mas isso foi o que a senhora fez por quatro anos e o crescimento da economia foi a zero. Com inflação de 6,5%. Desculpe- me avisar assim tão diretamente, mas, para que o Brasil volte a crescer, a senhora precisará cometer estelionato eleitoral, como Lula sabiamente fez em 2003, aliás, se recusando a implementar as doideiras que havia prometido por 20 anos, e pondo técnicos competentes para cuidar do gerenciamento do dia a dia da economia.
O Brasil precisa urgentemente do seguinte. Primeiro, extirpar as leis de conteúdo nacional, que danificam a produtividade da economia e forçam a sociedade a pagar mais caro pelos bens finais consumidos. Segundo, gradativamente, acabar com o esquema de subsídios setoriais implementados pelo hipertrofiado BNDES. Isso gera direcionamento forçado da poupança da economia para quem tem o privilégio de ter acesso facilitado aos cofres dessa instituição. Não estou falando em corrupção ou favoritismos creditícios com base em amizades, mas de má alocação de crédito com base em critérios que não os de mercado, que objetivam outras coisas - lícitas, mas erradas - como a formação de campeões nacionais.
Terceiro, precisamos de uma reforma tributária, com ênfase em diminuição de custos de transação, simplificação de procedimentos, unificação de tarifas em torno de um imposto de valor agregado nacional. E precisamos reverter as desonerações setoriais, que geraram forte queda no superávit primário e, até onde a vista consegue alcançar, nenhuma melhora no desempenho da economia. Por fim, no front fiscal, o governo precisa parar de tentar maquiar as coisas. Isso pega muito mal, e ninguém sai ludibriado pelas prestidigitações do senhor Arno. O que esses passes de mágica geram é perda de confiança. A confiança está nos porões, presa, quer sair, mas não encontra ânimo. Não à toa, não por conta de elites maldosas.
Ela precisa ver a luz do sol; transparência é o nome do jogo.
Quarto, mais abertura comercial, menos proteção, menos viés ideológico na agenda internacional. O Brasil precisa se inserir nas cadeias globais de produção, precisa competir internacionalmente.
Isso, como mostra ampla evidência empírica, aumenta a produtividade da economia, nos deixa mais ricos, nos ajuda a produzir mais com menos insumos. Como a senhora pode fazer aqui? Comece com um cronograma de redução das tarifas de importação. Pode ser gradual, mas precisa ser implementado. E vá com vigor atrás de acordos comerciais com Europa e EUA. Esqueça os vizinhos bolivarianos, que estão se afundando e querem nos puxar para o buraco junto com eles.
Quinto, a produtividade do setor público precisa crescer. Em saúde e educação, principalmente, mas também nos outros bens públicos. Como? Com mais meritocracia. Precisamos de uma reforma administrativa que imponha remuneração variável ao setor público, como funciona na maior parte das empresas do setor privado.
Seus correligionários não vão gostar, mas os brasileiros agradecem. E a senhora é presidente dos brasileiros, não dos seus correligionários.
Sexto, avante com as concessões via leilões sem fixação prévia de rentabilidade.
A carência de investimento em infraestrutura é ominosa. Do portão da fábrica para fora, a coisa é negra. Isso, claro, afeta os outros investimentos, em máquinas e plantas.
Estudos empíricos sugerem que há efetiva relação de causalidade correndo de melhoras na infraestrutura para mais investimento em máquinas e equipamentos.
Sétimo, e hiperimportante, precisamos melhorar o ambiente de negócios por essas bandas. Recuperar dívidas e, principalmente, abrir e fechar negócios precisa ser algo muito mais ágil e célere. Isso facilita o surgimento de novas empresas e o fechamento das ineficientes. São as novas empresas, a propósito, que aumentam a taxa de inovação na economia.
Oitavo, a inflação está alta. Agora que acabou a competição eleitoral, é hora de reconhecer isso com humildade.
Isso significa que os juros estão baixos para o momento atual, e que o Banco Central precisa elevar os juros, senhor Tombini. Não muito, certamente, dado que não devemos estar muito longe da taxa de juro neutra da economia. Eu diria que Selic a 13% por um tempo ancoraria as expectativas hoje desancoradas.
Seguindo esse caminho - todos os oito itens - receberemos um aumento na nossa nota de classificação de risco em 2015. Se fizermos metade, manteremos a classificação atual. Se a lista for amassada e jogada na lata do lixo, vamos ser rebaixados, o câmbio vai dar uma fumada e a bolsa vai ladeira abaixo. O país irá ladeira abaixo, e os mais pobres sofrerão (os mais ricos também perdem, mas estão em melhores condições de segurar a bronca).
Suspeito que as pessoas não vão acreditar que a senhora implementará essa agenda. E elas não acreditarem é ruim, pois expectativas melhores ajudariam o crescimento antes mesmo de toda essa lista ser implantada.
Tem uma saída, contudo. É só a senhora chamar pessoas que sejam independentes, que pensem o oposto do que a senhora defendeu nos últimos quatro anos, para comandar a economia. Nomes não faltam, tem o H, tem o L, tem o A, tem o O, tem o T.
Com algum desses, a economia vai voltar a respirar. Tenha coragem e humildade.
Vamos lá, ajude o Brasil a retomar o caminho do qual se desviou.