Foto: Reprodução/ Portal da Copa
O documento trata de violações de direitos em diversas áreas sociais
A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das
Olimpíadas (Ancop) lançou hoje (7), na sede da Associação Brasileira de
Imprensa (ABI), no centro do Rio, o Dossiê Megaeventos e Violações dos
Direitos Humanos no Brasil, que aponta as ações que ocorreram nas 12
cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e que foi elaborado a partir das
avaliações e participações dos comitês populares organizados nestas
cidades. O documento, que analisa ainda os efeitos das Olimpíadas de
2016 na sociedade, trata de violações de direitos nas áreas de moradia;
trabalho; acesso a serviços e bens públicos e mobilidade; esporte; meio
ambiente; acesso à informação, participação e representação populares e
segurança pública. A integrante do Comitê Popular da Copa, Mariana
Werneck, que participou da elaboração do dossiê, disse que um
levantamento inicial da Ancop indicou que as intervenções nas cidades,
em decorrência das obras dos megaeventos, como são classificadas a Copa e
as Olimpíadas, iam atingir 250 mil pessoas, número que segundo ela, foi
reduzido após o cancelamento de obras que estavam previstas na matriz
de responsabilidade da Copa. Para o professor do Observatório de
Metrópoles do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
(Ippur) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Orlando Santos
Júnior, que também trabalhou na elaboração do dossiê, um dos casos mais
graves de violações de direitos apontados pelo documento está na área
de moradia, com as remoções de moradores. Ele explicou que não foi
respeitada a legislação, como as resoluções do Ministério das Cidades
que determinam a consulta popular para avaliação da necessidade da obra e
as formas de garantia de moradia para a comunidade, incluindo a
remuneração justa pelos imóveis. Outro ponto destacado por ele é o
acesso à informação. “Nós da universidade estamos pesquisando,
avaliando, monitorando a preparação dos municípios para a Copa do Mundo,
sofremos porque não existem informações disponibilizadas pelos
municípios para que se monitore o processo de preparação das cidades”,
analisou. POLITICA LIVRE
Cristina Indio do Brasil, Agência Brasil
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