São
Paulo, 27 de junho de 2025 – A polêmica do financiamento pelos países
desenvolvidos de ações e programas de mitigação e adaptação às mudanças
climáticas nos países em desenvolvimento promete dominar a pauta de
negociações da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças
Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em Belém (PA) de 10 a 21
de novembro, de acordo com o cientista brasileiro Carlos Joly, professor
emérito da Unicamp e coordenador da Plataforma Brasileira de
Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (Bpbes).
A
responsabilidade diferenciada dos países desenvolvidos no combate às
mudanças climáticas é reconhecida em diversos tratados internacionais do
clima, como o Acordo de Paris, assinado em 2015. Os atuais países
desenvolvidos da Europa e América do Norte foram os primeiros a se
industrializar e já no século 19 começaram a lançar grandes quantidades
de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, o que causou as mudanças
climáticas, segundo consenso na comunidade científica mundial.
Acordos
internacionais estabelecem que os países desenvolvidos, como
responsáveis pela crise climática, devem financiar programas e ações de
mitigação, adaptação, capacitação e transferência de tecnologia nos
países em desenvolvimento, que carecem de recursos.
Na
COP15, realizada em Copenhague, na Dinamarca, em 2009, os países
desenvolvidos comprometeram-se com um financiamento para os países em
desenvolvimento de US$ 100 bilhões por ano. O valor, além de muito
baixo, não vem sendo efetivamente repassado, porque os mecanismos de
financiamento não foram regulamentados adequadamente. Por falta de
parâmetros para a contabilização, nem mesmo se sabe ao certo o montante
do financiamento efetivado até o momento, mas estima-se que os valores
ficaram bem abaixo do acordado.
A polêmica do
financiamento tomou conta da pauta de negociações nas últimas COPs. Os
países em desenvolvimento passaram a reivindicar uma elevação do valor
anual para US$ 1,3 trilhão, rechaçado pelos países desenvolvidos. Na
COP29, em Baku, no Azerbaijão, o debate foi acalorado e só no último dia
os países desenvolvidos comprometeram-se a mobilizar pelo menos US$ 300
bilhões por ano até 2035 para apoiar ações climáticas em países em
desenvolvimento, afirma Carlos Joly.
A
regulamentação dos mecanismos de financiamento ficou para depois. Uma
das preocupações dos negociadores dos países em desenvolvimento é que os
desembolsos sejam feitos na forma de doações ou empréstimos a juros
baixos e com carência estendida. Empréstimos de curto prazo e com juros
elevados só tornariam os países em desenvolvimento ainda mais
endividados e com menos capacidade de investir em programas de mitigação
e adaptação.
Carlos Joly não acredita que as
negociações sobre o financiamento vão evoluir durante a COP30. Além dos
entraves de sempre, ele cita a anunciada saída dos EUA do Acordo de
Paris como um obstáculo a mais.
“Acho que a
negociação não vai avançar. Não há nenhum indício de que a gente vai ter
algum avanço significativo na questão mais premente, o financiamento da
adaptação às mudanças climáticas. Sem os Estados Unidos, as
possibilidades desse financiamento aumentar ficam extremamente
reduzidas. Eu acho que nós vamos continuar patinando nessa e em outras
questões”, afirma o biólogo Carlos Joly.
Os EUA,
sob o presidente Donald Trump, se tornaram a ovelha negra das
negociações mundiais do clima. Assim que assumiu, Trump solicitou a
retirada do país do Acordo de Paris. O processo de saída de um país do
tratado demora um ano, ou seja, os EUA estarão fora do Acordo de Paris
em janeiro de 2026.
A saída dos EUA do acordo faz
parte de um processo da crise mundial do multilateralismo, detonada
pelas ações de Trump neste seu segundo mandato à frente da potência que
sempre orquestrou o sistema internacional criado no pós-Segunda Guerra
Mundial.
Sob a política externa do “America First”
(Os Estados Unidos Primeiro), Trump determinou a retirada dos EUA de
outras instituições multilaterais, como a Organização Mundial da Saúde
(OMS) e fóruns nas Nações Unidas, como o Conselho de Direitos Humanos da
ONU. O presidente norte-americano está colocando em xeque até mesmo a
contribuição do país à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte),
a poderosa aliança militar internacional dos EUA com a Europa.
Leia AQUI a
reportagem completa sobre a COP30 e mudanças climáticas na nova edição
da revista O Biólogo, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região
(CRBio-01).
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